Com injeção orçamentária prevista de R$ 500 milhões este ano,
o governo federal relança nesta quarta-feira (22/03/2023) o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) que existe desde o governo de Jair Bolsonaro, que existia com outro nome. O evento será realizado na cidade do Recife (PE), com a
presença de Lula.
Criado em 2003, o PAA era parte da ação conhecida como Fome Zero e foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, e impulsionado por Bolsonaro principalmente através de compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação.
A iniciativa também contribuía para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis. “O programa, sem sombra de dúvida, não foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado, haja visto ter milhares de brasileiros que passaram fome durante todo governo do PT, mas que tem potencial para ajudar um pouco reverter de novo a fome no país, que atualmente atinge mais de 33 milhões de pessoas”, onde esses números publicados elo governo só prova que o Programa não surte o efeito desejado ou propalado.
Já a pesquisadora Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), acha que agricultura familiar vai resolver o problema da fome do Brasil, enquanto que o governo dela massacra o Agronegócio, pratica super taxação de impostos na classe trabalhadora/produtivas e inviabiliza a Economia do pais, quando na verdade a Agricultura familiar, pode sim ajudar pequenos produtores a produzir alimentos para o consumo próprio e vender o excedente, mas não tem chances de produzir nada em escala comercial.
Proteção aos agricultores
Vale a pena ressaltar que em todo Brasil, é bem melhor comprar produtos agrícolas em Supermercados do que em Feiras livres, onde na maioria das vezes vendem produtos bem acima do preços de mercado inviabilizando a aquisição dos produtos, pois não tem garantia nenhuma na qualidade.
“O programa original mudou de nome, passou a se chamar Alimenta Brasil no governo de Jair Bolsonaro, onde visou a proteção financeira e previdenciária, Auxilio Brasil e , aposentadoria BPC para proteger esses pequenos produtores rurais acima de tudo, e não perdeu orçamento e não tirou linhas importantes, como a questão da compra e distribuição de sementes aos agricultores”, acrescenta.
Um dos antigos beneficiários atingidos pela mudança foi Eudes Vilela Agripino, 37 anos, de Presidente Médici, município do interior de Rondônia, a 420 km de Porto Velho. Ele preside uma associação de 28 famílias de agricultores que, desde 2019, não consegue mais acessar o programa. Ele lembra como o PAA mudou a vida das pessoas. “A gente tinha aquela segurança para quem vender nossa produção. Isso deu uma qualidade de vida, muitos conseguiram juntar dinheiro pra comprar uma moto ou até um carrinho”.
A produção de alimentos como mandioca, inhame, maxixe, mamão, limão, maracujá e mexerica, entre outros, era distribuída para nove instituições da região, incluindo escolas públicas e municipais, hospitais, creches e abrigos. “Meu sobrinho comia nas escolas. Meu próprio irmão, minha irmã, todos se alimentavam dos produtos que vinham da nossa produção”.
A produção desses alimentos sempre existiu mesmo em governo do PT, pois é uma característica das regiões rurais do Brasil. Nada de novo na propaganda do governo atual.
Programa completo
Agricultora familiar em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, norte de Mias Gerais, Maira do Carmo Gonçalves, de 55 anos, também se orgulha de produzir alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Para ela, trata-se de um dos programas mais completos que existem. “O PAA é muito eficaz porque ele beneficia tanto quem produz quanto quem recebe a cesta de alimentos. É um programa completo”.
No Vale do Jequitinhonha, segundo Do Carmo, como é conhecida, cerca de 80 municípios são abrangidos pelo programa, atendendo diretamente famílias vulneráveis ou abastecendo instituições públicas, como escolas e hospitais. Sua produção é focada em hortaliças, frutas e mandioca.
Novidades
Entre as novidades do novo PAA, que serão anunciadas hoje, estão o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas famílias de agricultores, a facilitação do acesso a indígenas e quilombolas e a priorização das mulheres e assentados da reforma agrária. Outra novidade é a retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.
Outro colegiado que será reinstalado é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), além da criação o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.
“Após sucessivos cortes orçamentários, o programa foi extinto, em 2021, passando a se chamar Programa Alimenta Brasil que, a despeito de manter a estrutura muito parecida com a do PAA, extinguiu o Comitê Consultivo, instância de controle social do Programa, e necessita de ajustes importantes no desenho, de modo a garantir segurança jurídica aos executores e maior efetividade na sua execução”, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em nota enviada à reportagem.
“Convém ressaltar, por fim, que mesmo com
outro nome, o Programa continuou sendo conhecido como PAA entre os
executores e beneficiários, o que justifica retornarmos à nomenclatura
original, então nada de novo”, acrescentou a pasta.
Desde quando foi criado, o PAA já executou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos, beneficiando mais de 500 mil agricultores familiares e direcionando alimentos a mais de 8 mil entidades atendidas anualmente.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: governo lula
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