Perigo à vista! Lula recebe detalhes de nova âncora fiscal do governo.

 

Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá a regra do teto de gastos(Querem gastar sem regras) foram apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira dia 17 de Março de 2023, em reunião no Palácio do Planalto com integrantes da equipe econômica do governo federal. O encontro durou pouco mais de duas horas e contou com as presenças do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Ester Dweck (Gestão e Inovação) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). 

Nenhuma das autoridades se pronunciou após o encontro. De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente Lula ainda vai definir os próximos passos da elaboração do projeto e a data de divulgação do mesmo. 

 

Na última quarta-feira, Haddad disse não saber se as medidas serão divulgadas antes ou depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nas próximas terça (21/03/2023) e quarta-feira (22 de Março). Daqui a uma semana, Lula embarca para uma visita de Estado oficial à China(Fazer o que mesmo?), e será acompanhado por uma comitiva com diversos ministros, incluindo o próprio Haddad, criando despesas para o contribuinte pagar essa conta também. 

A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até Agosto. 

 

A equipe econômica, no entanto, antecipou o envio para Março para dar espaço para o Banco Central (BC) baixar os juros ainda este ano e para dar tempo ao Ministério do Planejamento de elaborar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 conforme as novas regras.

Concluída pelo Ministério da Fazenda há duas semanas, a proposta do novo arcabouço fiscal também já foi analisada pelo Ministério do Planejamento, na semana passada, mas não passou e talvez não passe elo crivo do Congresso. 

 

O governo criou despesas demais ao montar 13 novos ministérios, negocia compra de apoio no Congresso, tem que ceder as exigências de partidos políticos e criou e reativou Fundações para acomodar militantes e com isso falta dinheiro para as despesas básicas. Isso nunca vai dar certo, porque vai gerar mais e mais impostos para o contribuinte.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc