Mais responsabilidade das plataformas pelo
conteúdo veiculado nas redes sociais. A cobrança é do Ministério Público
Federal que pediu, na terça-feira dia 11 de Abril de 2023, ao departamento jurídico do
Twitter Brasil, informações sobre quais providências estão sendo
adotadas para a moderar conteúdos que incentivam a violência nas
escolas.
No ofício, o MPF questiona falha da rede social no enfrentamento à desinformação e na fiscalização de conteúdos que causam danos à sociedade no ambiente digital.
O documento, assinado pelo procurador adjunto regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, Yuri Corrêa, solicita a relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como propagadores de informações que estimulem a violência.
Para a presidente do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Renata Mielli, não existe justificativa aceitável para que as plataformas digitais não atuem para remover conteúdo impróprio, principalmente quando colocam em risco crianças e adolescentes. "A postura, particularmente do Twitter, de manter perfis e conteúdos dando visbilidade a agressores é completamente ilegal e não tem sintonia com a legislação nacional."
Nessa terça-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, disse que espera que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para evitar publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.
Procurado, o Twitter não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc
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