O
governo do Rio de Janeiro criou uma premiação de R$ 5 mil para cada
fuzil apreendido por policial civil ou militar. O decreto foi publicado
na edição desta segunda-feira dia 21 de Agosto de 2023 do Diário Oficial do estado.
O pagamento será devido ao policial que “no exercício de suas funções ou em razão delas, seja responsável pela apreensão de arma de fogo do tipo fuzil sem registro e/ou autorização legal de porte, com ou sem a prisão em flagrante ou a apreensão do adolescente em conflito com a lei em cuja posse estiver o objeto apreendido”, define o decreto.
Cada fuzil apreendido será periciado, e só serão recompensados os que estiverem funcionando. Apesar de o decreto já estar valendo, as secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar terão até 60 dias para publicar procedimentos internos que façam valer a premiação. O valor pago aos policiais deverá sair do orçamento das próprias secretarias.
Segundo o decreto, a premiação pode ser paga
também a policiais que apreenderem o armamento mesmo quando estiverem
de folga. O policial que estiver afastado disciplinarmente das funções
ficará impedido de ser contemplado com a premiação, enquanto durar o seu
afastamento.
Nos casos em que mais de um policial tenha sido responsável diretamente pela apreensão, o valor da premiação deverá ser rateado. A contabilização e pagamento das premiações serão feitos ao fim de cada semestre.
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“Com essa premiação, pretendemos reduzir
ainda mais o poder bélico dos criminosos. Fuzil é arma de guerra, quanto
mais tirarmos das mãos dos bandidos, menos será necessário que nossos
policiais civis e militares usem”, disse o governador Cláudio Castro.
Segundos dados o Instituto de Segurança
Pública, órgão do governo do estado, 366 fuzis foram apreendidos no
primeiro semestre deste ano – uma média de dois por dia. Um crescimento
de 64% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc
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