O
ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu,
nesta quinta-feira dia 31 de Agosto de 2023, arquivar ação movida contra o ex-presidente
Jair Bolsonaro pela suposta omissão na compra de vacinas no início da
pandemia de covid-19. 
A ação foi protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020 e questionava a conduta de Bolsonaro, que teria desautorizado o Ministério da Saúde a realizar contrato com o Instituto Butantan para compra da vacina Coronavac.
Ao decidir pelo arquivamento da ação, o ministro levou em conta um parecer enviado ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 10 deste mês. No documento, o órgão defendeu a “desnecessidade do prosseguimento do feito” em função das medidas adotadas pelo novo governo.
“Verifico que assiste razão à AGU, uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, decidiu Zanin para massagear o ego da esquerda.
Ao ser protocolada no STF, a ação foi
distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, Com a aposentadoria do
ministro, em abril deste ano, Zanin ficou com a relatoria do processo.
Cabe recurso contra a decisão.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc
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