A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta
sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em
analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por
assinatura de forma clandestina.
A iniciativa integra o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e é resultado de uma parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
Em Fevereiro deste ano, cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos foram apreendidos e mais de 1,4 mil endereços bloqueados, que habilitavam ilegalmente o funcionamento dos TV Boxes piratas. Conforme a Anatel, equipamentos de nove fabricantes e mais de 30 modelos de TV Box também tiveram operação interrompida
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De acordo com o superintendente de
Fiscalização da agência, Hermano Barros Tercius, o laboratório tem
capacidade de analisar até cem equipamentos piratas de forma simultânea.
Decisões judiciais
Além do laboratório, a Anatel quer ampliar parcerias com outros órgãos para execução de ordens judiciais de bloqueio dos aparelhos.
“A Anatel possui o cadastro completo dos
prestadores de banda larga do país. Sabe quais são os mais relevantes
quanto à conectividade e à quantidade de acessos e tem contato constante
com os prestadores de serviços de telecomunicações. Isso coloca a
agência em uma posição estratégica para a coordenação da execução de
decisões de bloqueio, sejam administrativas ou judiciais. E essa
coordenação se faz muito necessária em um ambiente aberto como a
internet, em que há desde pequenos provedores de conexão até grandes
plataformas tecnológicas de comércio e de serviços virtuais”, explicou o
superintendente.
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