O
ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou
nesta terça-feira dia 5 de Setembro de 2023 que o governo federal deve fornecer o medicamento
Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado
para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de
R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo.
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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Ao analisar o caso, Zanin afirmou que o
medicamento já foi comprado para ser aplicado na criança e não há
dúvidas sobre a eficácia do remédio após a incorporação pela rede
pública de Saúde.
"Julgo procedente a reclamação, para cassar a decisão reclamada, restabelecendo os efeitos da decisão que obrigou a União Federal a fornecer o medicamento pleiteado, o qual deverá ser ministrado exatamente de acordo com as orientações médicas e dos profissionais de saúde que assistem a reclamante", decidiu o ministro.
A AME é uma doença rara, degenerativa, transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores (responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover).
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