A
Polícia Federal (PF) deflagrou hoje dia 9 de Novembro de 2023 Operação para investigar
fraudes em licitações na contratação de empresa para fornecimento de
materiais de informática e de limpeza no município maranhense de
Timbiras, localizada a 280 quilômetros (km) de São Luís. A ação envolve
irregularidades com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Os policiais cumprem seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, na região metropolitana de São Luís.
A investigação começou a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão que indicou inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo município no ano de 2020.
.jpeg)
Segundo a PF, as apurações evidenciaram
conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o
direcionamento dos certames para uma predeterminada empresa. Os
policiais constataram irregularidades nos procedimentos licitatórios,
tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de
documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de
cotação de preços.
A apuração mostrou que as licitações geraram duas Atas de Registro de Preços utilizadas pelos municípios maranhenses de Presidente Dutra, São Vicente de Ferrer, Morros, Coelho Neto, Pedro do Rosário e Matões do Norte, em 2021.
A apuração mostrou que as licitações geraram duas Atas de Registro de Preços utilizadas pelos municípios maranhenses de Presidente Dutra, São Vicente de Ferrer, Morros, Coelho Neto, Pedro do Rosário e Matões do Norte, em 2021.
“A Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, bem como a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras”, disse a PF.
A Justiça determinou também ao empresário e sua empresa a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos. As apurações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data. Os envolvidos podem responder por crimes de fraude em licitação, associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Polícia Federal
Via: ebc
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Polícia Federal
Via: ebc
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTE E COMPARTILHE. OBRIGADO!