O
Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na semana que vem o
julgamento do réu do nebulosos caso do dia 8 de Janeiro de 2023 que apontou suposto erro na sentença
proferida pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento da ação penal que pode condenar
Eduardo Zeferino Englert foi incluído na próxima sessão virtual, que
começará no dia 17 de novembro.
No domingo (5/11/2023), Moraes suspendeu o julgamento virtual após a defesa de Eduardo apresentar uma petição na qual afirmou que o acusado não esteve no acompanhamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, local que abrigou parte dos manifestantes que depredaram a sede do Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto.
Na petição encaminhada ao Supremo no dia 31
de outubro, a defesa de Eduardo Zeferino pediu esclarecimentos sobre o
voto no qual o ministro condenou o acusado a 17 anos de prisão pelos
crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
De acordo com os advogados, o acusado estava
no Palácio do Planalto, onde foi preso, para se abrigar das bombas de
gás lançadas pela polícia para dispersar os invasores.
"O laudo pericial, neste ponto, confirma o
que foi relatado pelo réu em audiência, de modo a ratificar a saída do
réu de Santa Maria, RS em 6/1/2023 e a chegada em Brasília em 8/1/2023,
às 13h45min no CTG [ Centro de Tradições Gaúchas] Jayme Caetano Braun,
onde ficou por uma hora, sem qualquer passagem pelo QGEx", afirmou a
defesa.
No voto proferido pela condenação, Alexandre
de Moraes escreveu que "está comprovado" pelos depoimentos de
testemunhas e vídeos feitos pelo próprio acusado a atuação de Eduardo
"como participante e integrante das caravanas que estavam no acampamento
do QGEx naquele fim de semana".
Diante da divergência, o julgamento foi suspenso e será retomado na sexta-feira (17/11/2023).
A Corte deve finalizar hoje o julgamento de mais cinco réus acusados de participação no 8 de janeiro. Os ministros já condenaram 20 réus por suposta depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: STF
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