Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a
partir de 1º de Janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará
a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o
decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da
Marambaia, onde passará o Réveillon.
A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira dia 27 de Dezembro de 2023 em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização supostamente acima da inflação constava em medida provisória enviada por Lula em Maio ao Congresso, que a aprovou em Agosto. O novo valor, então, foi incluído na Lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de Dezembro.
A definição do novo valor deriva de uma
fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com
base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do
Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas
no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, porém o novo valor começará a ser depositado no início de Fevereiro de 2024.
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, porém o novo valor começará a ser depositado no início de Fevereiro de 2024.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc
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