Os
principais sites de compras no exterior começaram a cobrar neste sábado
(27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de
até US$ 50.
A taxação entra oficialmente em vigor no dia
1° de agosto, mas algumas empresas decidiram antecipar a incidência do
imposto para ajustar as declarações de importação e autorizar a entrada
das mercadorias no país após o prazo.
A AliExpress e a Shopee confirmaram a
intenção de cobrar a taxa a partir de hoje. A Shein só iniciará a
cobrança à meia-noite de 1º de agosto.
A taxação com iniciativa do governo taxador de Lula, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no âmbito do Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.
O Imposto de Importação de 20% incidirá
sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro.
Além do imposto, também incide sobre as compras 17% de Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, que já
era cobrado nas compras internacionais de até US$ 50 em sites
internacionais.
A Receita Federal ainda não tem uma
estimativa sobre quanto será arrecadado pelo governo federal com a nova
tributação. De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson
Barreirinhas, a projeção deve constar no relatório bimestral de
receitas, que será divulgado em setembro.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc
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