O
governador do Pará, Helder Barbalho, decretou nesta terça-feira dia 27 de Agosto de 2024
estado de emergência em função dos focos de queimadas no estado. Com a
medida, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em
todo o território estadual.
A proibição não será aplicada nos casos
envolvendo agricultura de subsistência de populações tradicionais e
indígenas, controle fitossanitário e pesquisas científicas com aval de
órgãos ambientais.
O decreto do governador também prevê sanções penais, administrativas e civis para quem descumprir as determinações, que terão validade de 180 dias.
Barbalho se baseou em notas técnicas
emitidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres
Naturais (Cemaden) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Pará (Semas). Os órgãos alertaram sobre a falta de
chuvas no Pará e os impactos do fenômeno La Niña neste ano, que têm
favorecido os incêndios florestais.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará registrou 14,7 mil focos de queimadas nos primeiros oito meses deste ano.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc
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