Acredite se quiser: STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht.

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira dia 6 der Setembro de 2024 manter a tramitação de Processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.

 

A decisão foi tomada em um recurso protocolado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Dias Toffoli que suspendeu decisões da operação contra o empresário.

 

Em maio deste ano, Toffoli entendeu que a suspensão é justificada porque houve conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da República que integravam a operação. O entendimento foi aplicado em decisões envolvendo outros investigados na operação.

Em seguida, a procuradoria recorreu da decisão e entendeu que a decisão de Toffoli não pode ser estendida a Marcelo Odebrecht.

 

Ao analisar o recurso, por 3 votos a 2, o colegiado decidiu rever parte da decisão de Toffoli e entendeu que cabe à primeira instância analisar a suspensão dos processos. Contudo, foi mantida a anulação dos atos judiciais praticados pela Força-Tarefa da Lava Jato.

O entendimento contou com os votos de Toffoli, que reajustou seu próprio entendimento, e dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
André Mendonça e Edson Fachin ficaram vencidos.
 

 

 

Post: G. Gomes
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Informações: ebc