O Tribunal de Justiça Militar do Estado de
São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura
contra um civil. O caso ganhou notoriedade pois vídeos da condução de
Robson Rodrigo Francisco amarrado pelas costas, em situação que lembra o
método de tortura conhecido por pau-de-arara se tornaram públicas e
foram criticadas por parlamentares.
O rapaz foi carregado amarrado por
uma corda e uma camisa. Segundo a defesa dos militares a medida foi
necessária para evitar que ele machucasse a si e a outras pessoas,
incluindo os policiais.
A sentença, tornada pública ontem, foi
decisão do juiz Ronaldo João Roth e considerou a denúncia improcedente,
afirmando que os policiais cumpriram o protocolo do batalhão, ao
conduzirem o rapaz preso em flagrante por furto ao hospital, antes de
levá-lo ao Distrito Policial (DP): "agiram, pois, os acusados nos fatos
da denúncia sem dolo, visando preservar a integridade física do civil
Robson, que por isso foi levado ao pronto socorro antes da apresentação
da prisão em flagrante do civil no DP". Assim, para o juiz, os
PMs "agiram no estrito cumprimento do dever legal".
O caso ocorreu em junho de 2023, após o
furto de duas caixas de chocolate em um supermercado, reconhecido por
Robson diante da justiça dois meses depois.
A defesa de Robson também ingressou na justiça comum, pedindo indenização por tortura. O julgamento dessa ação ainda não tem data prevista, segundo o advogado de Robson, José Luiz de Oliveira Junior.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: TJM/SP
Via: ebc
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Informações: TJM/SP
Via: ebc
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