Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X.

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira  dia 9 de Outubro de 2024 a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X.

 

A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal  (STF), que havia suspendido o acesso diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais.

De acordo com nota da Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.
 

Irregularidades
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nessa terça-feira (8/10/2024) o desbloqueio da rede social X no Brasil. O bloqueio durou cerca de 40 dias. 

 

Ele foi determinado no dia 30 de Setembro após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
 

 

 

Post: G. Gomes
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Informações:  Anatel
Via: ebc