O governo de Rondônia deu início,
em Setembro, ao pagamento de R$ 120 milhões em Precatórios para 690
beneficiários, conforme previsto no Edital nº 6-2023 do
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). A Secretaria de
Estado de Finanças (Sefin) está à frente da iniciativa, que pretende
honrar os compromissos financeiros do estado de maneira ágil, além de
promover a antecipação desses pagamentos, o que deve aquecer a economia
local.
Segundo o titular da Sefin, Luís Fernando
Pereira, quem aderiu ao acordo no ano passado, vai receber o pagamento
antecipado com um deságio de 40%, prática autorizada constitucionalmente
e utilizada quando não há pendências judiciais. O objetivo é acelerar a
quitação das dívidas e reduzir a sobrecarga do Judiciário, promovendo
uma resolução mais rápida e eficaz.
NOVO EDITAL
Para quem não conseguiu aderir ao benefício no ano passado, em breve terá uma nova oportunidade. A expectativa é que o novo edital, com mais de R$ 130 milhões disponíveis, seja lançado ainda em 2024, ampliando as oportunidades para novos acordos diretos. É esperado que os próximos pagamentos sejam realizados em tempo recorde, considerando a experiência adquirida pela equipe de cálculos ao longo do edital passado, e da melhoria das ferramentas: formulário eletrônico para inscrição, planilha de cálculos e checklist estruturados.
Para quem não conseguiu aderir ao benefício no ano passado, em breve terá uma nova oportunidade. A expectativa é que o novo edital, com mais de R$ 130 milhões disponíveis, seja lançado ainda em 2024, ampliando as oportunidades para novos acordos diretos. É esperado que os próximos pagamentos sejam realizados em tempo recorde, considerando a experiência adquirida pela equipe de cálculos ao longo do edital passado, e da melhoria das ferramentas: formulário eletrônico para inscrição, planilha de cálculos e checklist estruturados.
Para mais informações, acompanhe as redes sociais da Secretaria de Estado de Finanças @sefin_ro ou visite o site www.sefin.ro.gov.br.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Fonte: Governo de Rondônia
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Fonte: Governo de Rondônia
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