A
Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Rondônia (Agero)
anunciou a abertura de uma Consulta Pública para apresentação e
discussão da proposta de concorrência pública relativa à concessão de
serviços de transporte público intermunicipal de passageiros no estado
de Rondônia. A realização da Consulta Pública permitirá à sociedade
civil fornecer contribuições para o aprimoramento dos documentos que
informam a mencionada Concorrência Pública.
A
consulta visa promover a transparência e o aprimoramento do processo
licitatório, ouvindo a população e os interessados. Durante o período da
consulta, os participantes poderão encaminhar suas manifestações,
destacando itens específicos do edital, do contrato ou dos anexos da
proposta de concorrência.
As contribuições serão comprovadas e
divulgadas no Relatório Final da Consulta Pública, com as devidas
respostas e ajustes, quando pertinentes. Serão descartadas as
manifestações que não guardarem relação com o presente certame ou que
tenham sido elaboradas de maneira distinta à estabelecida neste
comunicado.
Para o
governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa garante um processo
mais transparente e participativo, promovendo melhorias no transporte
público intermunicipal de Rondônia e garantindo que as necessidades da
população sejam atendidas.
Segundo a diretora presidente da Agero, Silvia Lucas da Silva Dias, a ação é uma forma de reforçar o compromisso governo do estado com a transparência junto à população de Rondônia. “Por meio dessa ação, reforçamos o compromisso com a transparência, a participação da sociedade e a busca constante pela melhoria dos serviços prestados à população. Acreditamos que o envolvimento da comunidade é essencial para a construção de soluções mais eficazes e que atendam às necessidades de todos os cidadãos de Rondônia”, ressaltou.
Segundo a diretora presidente da Agero, Silvia Lucas da Silva Dias, a ação é uma forma de reforçar o compromisso governo do estado com a transparência junto à população de Rondônia. “Por meio dessa ação, reforçamos o compromisso com a transparência, a participação da sociedade e a busca constante pela melhoria dos serviços prestados à população. Acreditamos que o envolvimento da comunidade é essencial para a construção de soluções mais eficazes e que atendam às necessidades de todos os cidadãos de Rondônia”, ressaltou.
A consulta estará aberta a partir das 07h30 do dia 06 de janeiro de 2025 e se estenderá até às 13h30 do dia 06 de fevereiro de 2025. Os interessados em participar deverão preencher um formulário eletrônico disponibilizado no site da Agero, clicando no link abaixo, por meio do qual poderá enviar suas sugestões e questionamentos.
Os interessados poderão consultar as minutas de edital, contrato e demais anexos, disponibilizados no endereço eletrônico a seguir:
Formulário eletrônico:
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