Rondônia: Governo revoga decreto que proíbe venda direta de combustíveis em recipientes avulsos.

O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (Diof), nesta sexta-feira dia 31 de Janeiro de 2025, o Decreto nº 29.998, que revoga o Decreto n.º 29.954, de 15 de janeiro de 2025, que proibia a venda direta de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos fora dos tanques dos veículos, em postos de combustíveis.

 

A medida foi tomada após avaliação técnica da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a decisão foi pautada em critérios técnicos e na garantia da segurança da população.

Segundo o secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, a revogação já está em vigor com a publicação do novo Decreto.

 
 

Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com 
Informações: Governo de Rondônia