Delegação da OEA visita STF e tratam de liberdade de expressão no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira dia 10 de Fevereiro de 2025 uma Delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão nas redes sociais.

 

A Delegação, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), está no país para fazer um diagnóstico completo  da questão e foi recebida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos na farsa dos supostos  atos golpistas de 8 de Janeiro e os que suspenderam as operações da rede social X no ano passado, os mais implicados na censura e perseguição ao pessoal da Direita.

Durante a reunião, Barroso explicou ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, a atuação do STF para combater postagens que defendem agressões aos ministros da Corte, ataques às instituições, a politização das Forças Armadas e atos golpistas. 

Moraes também justificou seu ato autoritário, que o bloqueio do X ocorreu devido à decisão da Empresa de retirar seu representante legal no país. O ministro disse ao relator da CDIH que, em cinco anos, somente 120 perfis foram bloqueados por postagens com conteúdo ilegal e que não há "quadro generalizado de remoção de perfis".

A delegação da CDIH está no Brasil a convite do governo brasileiro e também vai se reunir com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, organizações que atuam com direitos humanos e as plataformas digitais para obter conclusões definitivas sobre a situação da liberdade de expressão no país. Após passar por Brasília, o grupo segue para São Paulo e Rio de Janeiro. 
 

 

Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com 
Informações: ebc