A Guarda Civil Metropolitana (GCM) vai mudar de nome e passará a se
chamar Polícia Metropolitana. A decisão do prefeito Ricardo Nunes pela
mudança acontece depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir na
quinta-feira dia 20 de Fevereiro de 2025 que as guardas municipais podem atuar em policiamento ostensivo, como faz a polícia militar.
O “poder de polícia” da Guarda Civil Metropolitana praticamente já
acontecia no dia-a-dia da cidade. Mas o assunto tramitava na Justiça
desde que a Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo recorreu de
uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que proibia tal
comportamento.
Até então, o papel das guardas municipais dizia respeito à segurança
patrimonial de equipamentos públicos e a preservação dos direitos dos
cidadãos.
Com a decisão do STF, a Guarda Civil Metropolitana pode realizar prisões em flagrante, fazer o policiamento ostensivo e comunitário (com buscas pessoais e revistas), mas não tem poder de investigação. O efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é de 7,5 mil guardas.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTE E COMPARTILHE. OBRIGADO!