O governador Marcos Rocha definiu o procurador de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins como o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
A escolha foi anunciada nesta terça-feira (28/04/2026), após o recebimento da lista tríplice, entregue ontem dia 27 de Abril de 2026, pelo presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Miguel.
O processo seguiu o rito do Quinto Constitucional, em virtude da vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto, destinada a membros do Ministério Público do Estado (MPRO).
O que é o Quinto Constitucional?
É um dispositivo jurídico que prevê que 20% das vagas de determinados tribunais brasileiros sejam preenchidas por membros do Ministério Público e advogados. Os candidatos devem possuir notável saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de exercício profissional.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: TJRO





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