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02 maio, 2026

Rondônia: Governador nomeia novo desembargador do TJRO .

 

O governador Marcos Rocha definiu o procurador de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins como o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

​A escolha foi anunciada nesta terça-feira (28/04/2026), após o recebimento da lista tríplice, entregue ontem dia 27 de Abril de 2026, pelo presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Miguel.

O processo seguiu o rito do Quinto Constitucional, em virtude da vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto, destinada a membros do Ministério Público do Estado (MPRO).


​A lista tríplice foi definida em 13 de abril de 2026, durante uma sessão administrativa do Tribunal Pleno. Além de Alexandre Corbacho, compuseram a lista enviada ao governador: Jair Pedro Tencatti e Marcos Valério Tessila de Melo.

​O que é o Quinto Constitucional?

​É um dispositivo jurídico que prevê que 20% das vagas de determinados tribunais brasileiros sejam preenchidas por membros do Ministério Público e advogados. Os candidatos devem possuir notável saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de exercício profissional.

 

Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com 
Informações: TJRO 

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