O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou oito pessoas pelo assassinato do lutador de MMA (mixed martial arts,
ou artes marciais misturadas, em português), arte marcial também
conhecida como vale-tudo, Diego Braga Alves, em Janeiro deste ano. Diego
foi morto quando tentava reaver sua moto roubada, no Morro do Banco, na
zona oeste do Rio.
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28 março, 2024
22 março, 2024
Geração Nem Nem: Um em cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha.
Uma
parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um
entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023, segundo a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta
sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Em números absolutos, eram 9,6 milhões de pessoas nessa situação. O estudo constatou que, por outro lado, 15,3% dos jovens trabalhavam e estudavam, 39,4% apenas trabalhavam e 25,5% apenas estudavam.
20 março, 2024
STF deve retomar nesta quarta-feira o julgamento sobre revisão da vida toda.
O
Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira dia 20 de Março de 2024 o
julgamento sobre a Revisão da Vida Toda de aposentadorias do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às
14 horas.
O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram medidas de combate a queimadas no Pantanal são os primeiros itens da pauta.
15 março, 2024
STF vota por 1ª Absolvição de réu envolvido no 8 de Janeiro.
O
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite
dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez - um dos réus
denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano
passado, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e
depredadas.
Votaram até o momento o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso, todos pela absolvição, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
08 março, 2024
Alexandre de Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de Janeiro.
O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou
nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus
pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes
dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas.
Para
as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o
pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de
gênero.
A medida foi tomada em fevereiro quando os
ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais,
visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera
delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência.
07 março, 2024
André Mendonça votou contra descriminalização do porte de drogas.
O
ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta
quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas.
Suspenso em agosto do ano passado, o julgamento foi retomado nesta tarde
com o voto do ministro.
No início de sua manifestação, Mendonça citou estudos que mostram os malefícios do uso da maconha, como problemas psicológicos.
05 março, 2024
Primeira Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras.
A
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta
segunda-feira (4/03/2024) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista
envolvendo a Petrobras, confirmando não haver mais possibilidade de
recursos e dando ganho de causa à petroleira estatal.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), contudo, insiste que ainda cabe recurso ao plenário do Supremo. "O julgamento do STF não está encerrado e serão adotadas medidas judiciais pelas entidades sindicais, em defesa da validade do acordo coletivo de trabalho assinado pela Petrobras e os trabalhadores em defesa da RMNR”, disse a entidade, em nota.
27 fevereiro, 2024
Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves. Olha o movimento.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu, nesta terça-feira dia 27 de Fevereiro, arquivar um inquérito que
tramitava na Corte contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A
investigação apurava a citação do nome do político na delação premiada
do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, assinada
com a Operação Lava Jato.
De acordo com as acusações, Aécio teria
recebido valores indevidos entre 2010 e 2012, quando era governador de
Minas, para favorecer a empreiteira no estado por meio do programa Luz
para Todos.
21 fevereiro, 2024
Ministro Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones.
O
ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a
quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones
(Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores
parlamentares.
O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da Procuradoria Geral República (PGR). A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.
STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal
A
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta
terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva,
conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como
líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico
de drogas, entre outros crimes.
A defesa buscava a transferência dele para
um presídio estadual do Rio de Janeiro, alegando o direito de cumprir
pena perto da família. Desde 2018, ele está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.
08 fevereiro, 2024
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal.
O
Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira dia 7 de Fevereiro de 2024
julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de
funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e
empresas de sociedade de economia mista.
Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os ex-funcionários pedem que o banco seja condenado a reintegrar o grupo e pagar uma indenização pelos anos não trabalhados desde a demissão. O recurso foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desta forma, os proponentes recorreram ao Supremo.
30 janeiro, 2024
STF retomará quinta-feira julgamento sobre Revisão da vida toda no INSS.
O
Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°)
o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em Dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise
em fevereiro.
Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
23 janeiro, 2024
Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez.
O
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa
segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do
governador Antonio Denarium. A causa: abuso de poder político e
econômico. Ele teve aplicada pena de oito anos de inelegibilidade.
Dessa vez, foi cassado também o mandato do vice-governador, Edilson Damião. Os dois permanecem no cargo enquanto recorrem da decisão. O caso deve subir de instância para análise do Tribunal Superior Eleitoral.
15 janeiro, 2024
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro.
O
ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a
abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR)
para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada
negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal (PF) apontarem a necessidade de aprofundar as investigações sobre declarações do empresário e ex-deputado estadual do Paraná Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão do ministro foi revelada pela Globonews e confirmada pela fonte.
11 janeiro, 2024
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato.
O
ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a
24 anos de prisão na Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo
ministro no dia 19 de Dezembro do ano passado e publicada nessa
terça-feira dia 9 de Janeiro de 2024 pelo STF.
10 janeiro, 2024
Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de Precatórios.
A
Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes
relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor
(RPV), após o governo federal quitar cerca de R$ 94 bilhões em dívidas
judiciais.
Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça, sem que haja mais possibilidade de recursos.
06 janeiro, 2024
Morreu Zagallo e uma vida a serviço da Seleção Brasileira.
"Brasil campeão tem 13 letras". Escutar essa
frase é lembrar de Mário Jorge Lobo Zagallo. Uma das razões é o apego
dele ao número 13, que surgiu com a esposa Alcina, devota de Santo
Antônio (cuja data é comemorada em um dia 13). A outra é a história
vitoriosa, de mais de meio século, dedicada à seleção brasileira –
dentro ou fora de campo.
Simplesmente quatro dos cinco títulos mundiais da seleção amarelinha tiveram participação do Velho Lobo: dois como atleta, um como técnico e um como coordenador técnico.
24 dezembro, 2023
STJ decide: Arma de brinquedo no Roubo gera grave ameaça.
A
utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de
roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada.
O julgamento, no último dia 13/12/2023, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa.
18 dezembro, 2023
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira.
A
maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por
rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o
suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht.
Segundo a acusação, apresentada em 2020 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014. A denúncia teve como base provas obtidas por meio de um acordo de leniência da Odebrecht.
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