Clima: Inverno começa nesta quarta menos rigoroso, influenciado pelo El Niño

 

O inverno começa às 11h58 desta quarta-feira dia 21 de Junho de 2023 no Brasil e vai até às 3h50 do dia 23 de Setembro. Este ano, a estação mais fria do ano terá temperaturas mais amenas por causa da influência do El Niño.

O El Niño consiste no aquecimento das águas do Pacífico na região da Linha do Equador, com mudança na circulação de ventos e a distribuição de chuvas em todo o planeta. Por isso, neste inverno, a previsão é de chuva abaixo da média nas regiões Norte e Nordeste, e mais volumes no Sudeste e Sul.

“Geralmente, o impacto que o El Niño causa no Brasil é a redução de chuvas nas regiões Norte, Nordeste, enquanto na Região Sul e no Sudeste é observado aumento das chuvas. No caso da temperatura, existe uma tendência de elevação em grande parte do país e esse aumento pode elevar o risco de queimadas no Brasil central. Dessa forma, teremos um inverno menos rigoroso por conta do El Niño”, explica a meteorologista Danielle Ferreira, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Mas a meteorologista não descarta a entrada de massas de ar frio e formação de geadas em áreas de maior altitude nas regiões Sul e Sudeste.

Conforme prognóstico divulgado pelo Inmet, a queda de temperatura pode provocar dias de friagem nos estados de Mato Grosso, de Rondônia, do Acre e no sul do Amazonas.  

El Niño
A chegada do El Niño foi confirmada neste mês pelo Centro de Previsão Climática da Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA). A tendência é que o fenômeno atue durante o inverno.

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal e persistente da superfície do Oceano Pacífico na região da Linha do Equador, podendo se estender desde a costa da América do Sul até o meio do Pacífico Equatorial.

Durante a influência do fenômeno, a temperatura das águas chega a subir 0,5º C entre seis meses a dois anos. Um dos efeitos que pode causar no Brasil é elevar o risco de seca no Norte e Nordeste e de grandes volumes de chuva no Sul.
Post: G. Gomes
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Informações:  Inmet

Pesquisa aponta conexões entre narcotráfico e crimes ambientais no Brasil.Mas não mencionam as Ongs.

 

Comunidades da floresta, periferias rurais e regiões do interior do Brasil estão cada vez mais conectadas nas redes nacionais e internacionais do crime organizado. A ponto de não fazer mais sentido diferenciar violência urbana da rural.

A conclusão é do estudo “Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias”, divulgado nesta segunda-feira  dia 19 de Junho de 2023 pela Rede de Observatórios da Segurança. O projeto reúne pesquisadores do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania. 

Nessa perspectiva, ganha destaque o processo de dominação de territórios no norte e nordeste por facções criminosas do sudeste. O que inclui tanto as áreas de fronteiras, quanto as cidades pequenas, os centros urbanos, os quilombos e as aldeias indígenas. Nos últimos anos, houve crescimento e diversificação de atividades ilegais. Além das microcriminalidades, como roubos de motos e celulares, há conflitos armados entre grupos rivais, tráfico de drogas e exploração ilegal de insumos florestais. 

A pesquisa reúne dados obtidos via Lei de Acesso à Informação com as secretarias de segurança pública de sete estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Ela mapeia tanto os crimes cometidos contra populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, quanto os crimes ambientais (grilagem de terras, exploração ilegal de madeira e garimpo em áreas não autorizadas). 

Guerra às drogas
Apesar da variedade e da complexidade desses problemas nos estados, os pesquisadores indicam que as autoridades insistem em um modo único de ação: o modelo de segurança pública baseado na guerra às drogas. O que acaba produzindo o mesmo cenário de racismo e encarceramento da juventude negra. 

“É necessário fugir do modelo bélico do combate às drogas e às ilegalidades. E, principalmente, estabelecer contenções ao tipo de desenvolvimento que destrói a vida na floresta. Mostra-se importante fortalecer os órgãos de prevenção da destruição e incluir no centro do diálogo organizações indígenas, rurais e ribeirinhas, além dos movimentos de periferia urbanos que lutam por direitos sociais”, defende Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança. 

O caso do Pará 
A pesquisa aponta o Pará como uma região emblemática das novas configurações do crime no país. As redes do narcotráfico - lideradas por facções do Rio de Janeiro e São Paulo - chegaram em diferentes municípios do interior. Altamira, Marabá, Parauapebas, Jacareacanga, Floresta do Araguaia e Senador José Porfírio são exemplos citados como rotas importantes de drogas, mas também de exploração de madeira, contrabando de manganês e cassiterita, grilagem de terras e avanço do garimpo ilegal. As atividades estão intimamente conectadas por meio da ação dessas organizações criminosas e do uso dos mesmos portos e vias de escoamento. 

No caminho, comunidades tradicionais do estado sofrem com a violência gerada por essas atividades ilegais. Os dados obtidos com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará mostram aumento a cada ano dos crimes contra povos indígenas e quilombolas entre 2017 e 2022. No total, foram 474 vítimas de crimes contra a vida, violações sexuais e patrimoniais. 

Dados por estado 
No Ceará, pesquisadores criticam a forma como o governo estadual produz os dados. Só foram disponibilizadas informações genéricas sobre crimes ambientais, que totalizaram 6.995 ocorrências entre 2017 e 2022. Mas não foi possível analisar os tipos criminais, os grupos atingidos ou perfil das vítimas. 

No Maranhão, os principais problemas verificados foram as violações aos biomas nativos da região e exploração dos territórios de comunidades tradicionais para fins lucrativos. Entre 2020 a 2022, o estado teve aumento de 28,93% nos registros de crimes ambientais, com 2.568 ocorrências. E os principais tipos são relacionados à exploração ilegal de madeira e à devastação de floresta nativa. 

Em Pernambuco, crimes socioambientais cresceram nos últimos dois anos. Foram de 800 casos por ano para uma média de mais de mil. As principais ocorrências referem-se a incêndios florestais e maus tratos contra animais. Dados sobre quilombolas, indígenas e outros povos tradicionais não foram enviados pela Secretaria de Defesa Social. 

No Rio de Janeiro, há destaque para a exploração das milícias e redes do tráfico de animais silvestres. Dados do Instituto de Segurança Pública mostram 21.476 casos de crimes ambientais 2017 e 2022. A capital do estado do Rio teve o maior número de casos (4.783), com aumento de 52,23% entre 2017 e 2022. Os números são sete vezes maiores do que a segunda colocada, a cidade de Maricá, com 684 registros. O terceiro lugar ficou com Duque de Caxias (613 casos). 

Em São Paulo, há destaque para a expansão da degradação de territórios verdes ligados ao tráfico de animais e construções imobiliárias, além do caso peculiar de guerra política contra as pichações como principais crimes socioambientais. Entre 2017 e 2022, foram 34.772 ocorrências. Os crimes cometidos especificamente contra animais, florestas e pichações concentraram mais da metade dos registros (56,70%).

 

Pesquisa nunca abordam o tema ONGs na Amazônia

Parece que as pessoas já se conformaram com a idéia de ter milhares de Ongs na Amazônia, com a maioria delas com fins e atividades desconhecidas, sendo elas na maioria ONGs internacionais que sabidamente cometem crimes de evasão de riquezas minerais, Biopirataria, tem Laboratórios de refino de drogas, tráfico de armas e pessoas, mas o atual governo se mostra e toda vida se mostrou  amigo dessas ONGS, chegando ao ponto de retirar brasileiros de pseudos áreas indígenas e nunca retiram essas Ongs. Qual a razão?

 
Post: G. Gomes
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Informações:  Rede de Observatórios da Segurança

O estado com maior agressão ao meio ambiente deve receber a COP30.

 

Em evento neste sábado dia 17 de Junho de 2023, em Belém, Lula da Silva deve anunciar as primeiras medidas relacionadas ao processo de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025. O evento será realizado na capital paraense, para isso o governo gasta uma verdadeira fortuna custeada pelo dinheiro do contribuinte, justamente no estado que mais agride o meio ambiente.

A candidatura do Brasil, oficializada em Maio, recebeu apoio praticamente unânime dos demais países sul-americanos, uma exigência das Organização da Nações Unidas (ONU) para a escolha, e deve ser oficialmente confirmada no fim do ano, durante a COP28, em Dubai. Apesar disso, o processo de organização já está em curso.

A realização de um evento do porte de uma COP vai exigir um "grande esforço" e grandes somas de dinheiro publico  da cidade-sede e do país. Segundo o secretário de Clima, Energia e Maio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), André Corrêa Lago, são esperadas dezenas de milhares de pessoas em Belém.

“Todas as cidades que convidam para que a COP aconteça têm que fazer um grande esforço para o evento. É um evento que, nos últimos anos, tem uma média de 40 mil a 50 mil pessoas durante duas semanas. É a maior conferência das Nações Unidas”, afirmou a jornalistas durante entrevista coletiva, em Belém. A maior parte dessas presenças são de integrantes das sociedades civis dos países, como entidades, cientistas e movimentos sociais.

Com isso, Belém, assim como outras cidades que já abrigaram o evento, precisa se organizar em termos de infraestrutura, capacidade hoteleira, restaurantes, transporte e aviação.

“Pelo que tenho visto, o governador está consciente disso, o presidente Lula também. Esse evento é uma ocasião muito importante para assegurar que Belém tenha melhorias”, acrescentou o secretário de Meio Ambiente do Itamaraty. Segundo ele, outras cidades ganharam com melhorias em trânsito e em infraestrutura.

Por ser um evento da ONU que pode reunir presencialmente mais de 100 chefes de Estado, há todo um protocolo rígido de segurança, mas também de sala de evento, com diferentes padrões de tamanho de acordo com a importância das autoridades, entre outras regras.
Países Amazônicos
A capital paraense também se prepara para realizar, no dia 8 de agosto, a reunião dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Participam os presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Um documento aprovado no encontro será apresentado durante a próxima Assembleia das Nações Unidas, em setembro, em Nova York (EUA).

Segundo o embaixador Corrêa Lago, a ideia deste evento é fortalecer a OTCA, que é uma organização pouco conhecida e ainda pouco atuante no cenário internacional. Ele crê que uma nova dinâmica para esta articulação de países possa “acentuar a possibilidade de a Amazônia ser solução para o mundo” em termos de proteção climática.

Metas mais ambiciosas
Pela primeira vez realizada na Amazônia, a COP Belém, em 2025, será o marco de 10 anos do Acordo de Paris, a principal convenção climática da ONU, assinada em 2015 durante a COP21, na capital francesa. O documento estabeleceu metas para a redução de emissões de gases causadores do aquecimento global. De acordo com Lago, há uma grande expectativa internacional sobre esta futura reunião da ONU no Brasil.

“A COP de Belém vai ser a COP 10 anos depois de Paris. Então, é uma COP que vai ser extremamente importante, porque é uma conferência na qual os países são supostos a adiantar maiores ambições climáticas. Todos os países do mundo têm que apresentar, em Belém, na COP30, em 2025, ambições maiores de combate à mudança do clima”, destacou.

A última atualização da meta do Brasil no Acordo de Paris ocorreu em 2020, com cinco anos da vigência do tratado climático. Na época, o governo determinou que a chamada Contribuição Nacional Determinada (NDC, da sigla em inglês), será a neutralidade nas emissões de gases do efeito estufa até 2060.

Neutralizar a emissão de gases de efeito estufa, segundo o Acordo de Paris, significa mudar a matriz energética para fontes sustentáveis que não dependem de queima de combustíveis fósseis e que façam com que o clima não exceda a média atual em 1.5 grau Celsius (estimativa agressiva) ou 2.0 graus Celsius (estimativa conservadora).

É uma mudança na economia, eliminando combustíveis fósseis e outras fontes de emissões de gás carbônico onde for possível nos setores de transporte, geração de energia e na indústria. Para outras fontes, a cada tonelada de gás carbônico emitida, uma tonelada deve ser compensada com medidas de proteção climática, com o plantio de árvores, por exemplo.

Até então, a Contribuição Nacional Determinada (NDC, da sigla em inglês), ratificada pelo governo brasileiro, em vigor desde 2015, previa que até 2025 as emissões de gases de efeito estufa seriam reduzidas a 37% em relação a 2005, ano em que o país emitiu aproximadamente 2,1 bilhões de toneladas de gás carbônico. Para 2030, a meta seria uma redução de 43%.

Acordo de Paris
Em 2015, o Brasil se juntou a mais de 190 países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima na assinatura do chamado Acordo de Paris. Pelo acordo, que foi resultado de mais de 20 anos de negociação, as nações definiram objetivos de longo prazo para limitar o aquecimento da temperatura global em níveis abaixo de dois graus Celsius, se possível a 1,5 grau, até o final deste século. A partir dos compromissos do Acordo de Paris, o Brasil definiu a sua NDC.

A meta considera os níveis pré-revolução industrial (1750) implementada a partir de 2020. A redução significativa do aquecimento global e o cumprimento dos compromissos do Acordo de Paris ainda estão entre as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o qual o Brasil também se comprometeu até 2030.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Polícia Federal e ICMBio fazem operação contra crimes ambientais no Amazonas.

 

O desmatamento ilegal, a extração irregular de madeira e a invasão da Floresta Nacional do Iquiri, no Amazonas, são alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ação teve início nesta quarta-feira dia 14 de Junho de 2023 e deve acontecer ao longo dos próximos dez dias.

Segundo nota divulgada pela Polícia Federal no Acre, alertas de desmatamento e queimadas na região motivaram a ação, que recebeu o nome de Overflight, pela soma dos esforços das instituições em rastrear os crimes ambientais por meio de sobrevoos que permitem a visualização das áreas florestais afetadas.

A Floresta Nacional do Iquiri é uma unidade de conservação federal e está localizada no município de Lábrea próximo às divisas com os estados do Acre e Rondônia, que formam uma região conhecida como Amacro. A região é historicamente alvo de disputa fundiária.

Post: G. Gomes
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Informações: Polícia Federal 

Desmatamento no cerrado cresce 83% em Maio no governo Lula.

 

O desmatamento no Cerrado registrou um aumento de 83% em maio de 2023 em relação ao mesmo mês do ano passado. No mesmo período, por outro lado, o desmatamento na Amazônia caiu 10% em comparação a 2022. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima divulgou nesta quarta-feira, 7, os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os dados do Cerrado preocupam. Enquanto em maio de 2022 foram desmatados 726 km², no mesmo mês de 2023 foram 1.326 km². De acordo com os dados, 77,1% da área desmatada no bioma ocorreu em propriedades inseridas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no acumulado de janeiro a maio. O MMA quer identificar qual porcentual desse desmatamento ocorreu legalmente, em áreas autorizadas, ou não.

"Esses dados acendem um alerta para ação muito intensa do governo. Isso é uma prioridade enorme do governo para que possamos agir a tempo, elaborar o PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado) com maior brevidade possível e lançá-lo, se possível, em setembro para ter a equipe em campo o mais rápido possível", disse o secretário executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.

Já na Amazônia, enquanto em 2022 foram 900 km² desmatados em maio, neste ano foram 812 km². Segundo a pasta, os dados mostram uma tendência de queda no desmatamento da área e possível reversão da curva de destruição. "O desmatamento na Amazônia tem uma dinâmica extremamente complexa e é muito difícil fazer uma virada rápida. De certa forma o que estamos tendo é positivo, pegamos o desmatamento em alta e estamos conseguindo reverter a curva", disse Capobianco.

 

O dado acumulado mostra um aumento menor do desmatamento no Cerrado. Considerando os meses de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, houve 35% de aumento no desmatamento do bioma. Nesse intervalo, foram desmatados 2.612 km² em 2022 ante 3.532 km² neste ano. No caso da Amazônia, o total acumulado de janeiro a maio mostra uma queda de 31% no desmatamento em comparação com o mesmo período de 2022. No ano passado, 2.867 km² de floresta foram destruídos, já neste ano foram 1.986 km².

Uma lista de 24 municípios concentra cerca de 50% da derrubada do Cerrado, segundo os dados do Deter. As autoridades identificaram dez cidades na Bahia, cinco no Maranhão, quatro no Piauí, três no Tocantins, uma no Mato Grosso, e uma no Pará com maiores contribuições para o desmatamento do Bioma. A estratégia do governo será concentrar ações de fiscalização nesses municípios para reduzir os índices com maior rapidez. O Ibama notificará os estados para que enviem os dados relativos às autorizações para retirada legal de vegetação nos últimos quatro anos nesses municípios. O instituto pretende identificar a partir disso qual porcentual da derrubada foi ilegal.

O órgão também vai intensificar a aplicação do embargo remoto de propriedades, ou seja, impedir o uso da terra que esteja descumprindo a legislação e aplicação de multas. Neste ano, o total de multas aplicadas pelo Ibama somaram R$ 138,9 milhões, o montante representa um aumento de 72% em relação ao mesmo período de 2022. A quantidade de embargos também subiu 37% e a quantidade de autos de infração cresceu 16%.

A ação de fiscalização na Amazônia foi ainda maior. Até maio deste ano, o Ibama acumulou R$ 2,023 bilhões em multas, um aumento de 185% em comparação com os R$ 778,8 milhões aplicados e 2022. O número de embargos cresceu 128% e os autos de infração 179%. Além disso, houve cancelamento do registro de propriedades inseridas em terras indígenas e unidades de conservação e cadastradas irregularmente.

Prevenção e Controle do Desmatamento

Na última segunda-feira, dia do Meio Ambiente, o governo federal anunciou novas metas para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O projeto foi criado em 2004 durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente prometeu zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

Entre as novidades, o governo anunciou o embargo das áreas desmatadas em unidades de conservação federais e o desenvolvimento de um sistema para rastrear produtos agropecuários e minérios comercializados a fim de identificar se foram fruto de exploração ilegal dos recursos naturais. 

 

O Executivo anunciou a criação do "Selo Amazônia" e "Selo verde" para garantir a procedência dos produtos. O governo não detalhou no entanto, como fazer esse rastreamento.
 Post: G. Gomes
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Informações: Itatiaia

Chance de El Niño forte é de 56%, diz agência dos Estados Unidos.

O El Niño já é uma realidade e as chances de se tornar um evento forte no seu pico são de 56%. Além disso, há uma probabilidade de 84% de ser pelo menos um evento moderado. As estimativas são da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOOA), agência científica vinculada ao governo dos Estados Unidos.

Os dados, divulgados nessa quinta-feira (8), foram reunidos em um artigo assinado pela cientista Emily Becker. "Quando o El Niño é mais forte, gerando uma temperatura da superfície do mar muito mais quente que a média, ele tem uma maior influência na mudança da circulação global, tornando os padrões de impacto mais prováveis", disse ela.

O fenômeno El Niño é caracterizado pelo enfraquecimento dos ventos alísios (que sopram de leste para oeste) e pelo aquecimento anormal das águas superficiais da porção leste da região equatorial do Oceano Pacífico. As mudanças na interação entre a superfície oceânica e a baixa atmosfera têm consequências no tempo e no clima em diferentes partes do planeta. Isso porque a dinâmica das massas de ar adota novos padrões de transporte de umidade, afetando a temperatura e a distribuição das chuvas.

Circulação de Hadley
"O ar quente que sobe perto da Linha do Equador se move em direção aos polos no alto da atmosfera, descendo novamente perto de 30ºN e 30ºS, em um padrão de inversão chamado circulação de Hadley. A circulação de Hadley está conectada com as correntes de vento nas latitudes médias e altas, que direcionam as tempestades ao redor do mundo e separam as massas de ar frio e quente", explica Emily Becker.

A agência dos Estados Unidos destaca que os estudos sobre o El Niño são importantes porque permitem que o mundo se antecipe às mudanças e impactos. No Brasil, o fenômeno provoca estiagem em partes das regiões Norte e Nordeste, e mais tempestades no litoral do Sudeste e do Sul. Nos Estados Unidos, um inverno com chuvas mais intensas é esperado no sul do país, enquanto o norte deve anotar temperaturas mais quentes.

O El Niño - que ocorre em intervalos de tempo que variam entre três e sete anos - persiste em média de seis a 15 meses. As duas edições mais intensas, desde que a ciência passou a compreender o fenômeno, ocorreram em 1982-1983 e em 1997-1998.

Após o fim de um El Niño, um novo episódio só voltará a ser registrado depois que ocorre uma La Niña. Trata-se também de mudanças anormais na interação entre a superfície oceânica e a baixa atmosfera, porém em sentido inverso: há um resfriamento das águas superficiais da porção leste da região equatorial do Oceano Pacífico.

Mais calor
No mês passado, a Organização Meteorológica Mundial (OMN) já havia indicado que o El Niño teria início até o fim de setembro. De acordo com a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica, os critérios usados para identificar as condições do fenômeno estão preenchidos. Desde o mês passado, a temperatura da superfície do Oceano Pacífico na linha equatorial tem se mantido mais quente que a média.

Além disso, com base em um modelo climático, as previsões indicam que a temperatura nos próximos meses permanecerá acima do limite que caracteriza o El Niño. Por fim, os cientistas da Administração Nacional observaram padrões na circulação do ar típicos do fenômeno, com fortes ventos de superfície que ajudam a manter a água quente acumulada no oeste do Oceano Pacífico.

Para a agência dos Estados Unidos, as chances de um El Niño fraco são de 12%. Existe ainda uma possibilidade de que o fenômeno não evolua e recue. "A natureza sempre reserva surpresas. Embora as condições do El Niño tenham se desenvolvido, ainda há uma pequena chance (4-7%) de que as coisas desapareçam. Achamos que isso é improvável, mas não é impossível", registra o artigo assinado por Emily Becker.
Post: G. Gomes
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Informações:NOOA

Desmatamento aumenta no Cerrado e cai muito pouco na Amazônia. Números totalmente questionáveis.

 

O desmatamento aumentou no Cerrado e caiu pouco  na Amazônia Legal, no acumulado de Janeiro a Abril de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis [http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/].
No caso da Amazônia, a área perdida foi de 1.132,45 quilômetros quadrados (km2) este ano, um número cerca de 41% menor do que o medido entre janeiro e abril do ano passado (1.967,69 km2), mas equivalente ao desmatamento ocorrido em 2021 (1,153,27 km2) e 2020 (1.204,15 km2).
Os dados que não levam em conta é a estação do inverno que dificulta derrubadas e queimadas em qualquer região em especial na Amazônia, dados esses sempre maquiados e ou divulgados de maneira positiva para contar como trabalho do atual governo, o que não passa de mentiras, pois a mídia já publico que o desmatamento no governo Lula ja é maior que todo o governo de Jair Bolsonaro.
Já o desmatamento no Cerrado entre janeiro e abril de 2023 foi o maior dos últimos cinco anos, alcançando 2.133 km2, segundo o Deter. O valor é cerca de 14,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (1.886 km2). Considerando apenas o mês de abril, os alertas de desmatamento são 31% maiores este ano, na comparação com 2022.
Alerta
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lembrou que o Deter faz um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. Esse levantamento é considerado o principal instrumento de fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais. Apesar disso, a plataforma não tem a finalidade de medir com precisão as áreas desmatadas, o que é feito pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), elaborado pelo Inpe anualmente.
“Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo Deter, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelos Estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa. O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização”, disse a pasta.

Repercussão
Organizações ambientalistas repercutiram os dados do Deter. Para o WWF-Brasil, o resultado em relação à Amazônia pode indicar(Nenhuma certeza por falta de dados reais) uma reversão na tendência da destruição do bioma, mas ainda é cedo para saber se tal mudança vai se consolidar. “Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.

Essas Ongs internacionais  trabalham para sufocar o Brasil em sua Economia rural, mas não critica os paises da Europa e Estados Unidos que agrediem o meio ambiente todos os dias e nada dizem e nada fazem. Hipocrisia e interesse econômico na Amazônia. 

 

Os números fornecidos pelo governo atual são totalmente questionáveis e refletem sua vontade política  e não a situação real. Basta ler outras fontes.

Já em relação ao Cerrado, a situação é considerada muito alarmante. Cerca de 80% dos alertas de desmatamento ocorreram em áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o chamado Matopiba, região que é, atualmente, principal fronteira de expansão agrícola no Brasil e uma das grandes frentes de destruição de biomas do mundo. 

 

Nas últimas décadas, o Cerrado perdeu mais de 50% de sua cobertura vegetal original. O bioma é o principal responsável pela segurança hídrica do país, por abrigar importantes bacias hidrográficas e os maiores reservatórios de abastecimento de água das grandes cidades. Além disso, depende do regime de chuvas estável para garantir produtividade na própria atividade agrícola.

O MMA informou que aumentou o número embargos de uso de área desmatada ilegalmente em 216% desde janeiro. Já a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%, segundo a pasta.

“No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período”, destacou a pasta.

Ainda segundo o governo federal, em maio será concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do Lula da Silva. Já em julho, o MMA deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que “permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma”.
Post: G. Gomes
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Informações: Inpe 

Governo Lula: Amazônia concentra 90% da área com focos de incêndio no 1º Bimestre atéo momento!

 

No primeiro bimestre deste ano, o bioma Amazônia concentrou 90% das áreas com queimadas. Ao todo, o perímetro atingido pelas chamas foi de 487 mil hectares, de acordo com informe de ontem dia 13 de Março de 2023, do Monitor do Fogo, iniciativa do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). No primeiro bimestre de 2022, a área totalizou 654 mil hectares.

Nos seis biomas do país -- Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal --, em 536 mil hectares, houve focos de incêndios. Conforme destaca a pesquisadora Vera Arruda, do Ipam, a área é 28% menor do que a registrada no primeiro bimestre de 2022.

Segundo a pesquisadora Vera, de modo geral, as chuvas que caracterizam os primeiros meses do ano, no país favorecem a diminuição de incêndios. "Mesmo assim, são muitos hectares queimados, em um período de mais chuva", afirma a pesquisadora, que integra a equipe responsável pelo Monitor do Fogo. Ou seja, nem o inverno impediu as queimadas no governo do Lula, contrariando os discursos dos ambientalistas esquerdistas.

Outra particularidade da época é o alto índice de ocorrências em Roraima. O levantamento mostra que as queimadas no estado chegaram a consumir 259 mil hectares, ou seja, 48% do total identificado.

"Lá tem um tipo de vegetação que se assemelha mais ao Cerrado. Não são só florestas, como na maior parte da Amazônia", explica Vera. Nos estados de Mato Grosso e do Pará, o fogo atingiu espaços de 90 mil e 70 mil hectares, respectivamente. Juntos, se somados a Roraima, respondem por 79% dos incêndios detectados pela equipe do projeto.

O Cerrado figura em segundo lugar na lista, com 24 mil hectares atingidos pelo fogo. Perguntada sobre o que a equipe considera uma margem de tolerância quanto aos incêndios, quando se trata do bioma, Vera comenta que, de fato a vegetação se adaptou à presença do fogo.

A pesquisadora, porém, faz uma observação: "O fogo que acontece, hoje em dia, nos últimos anos, não é mais o fogo que naturalmente ocorreria na vegetação, porque ocorreria mais por presença de raios. Ou seja, mais entre as estações. Mais ou menos, de maio a julho. E a gente vê que, na verdade, o fogo do Cerrado se concentra no auge da estação seca, entre agosto e setembro, que são os meses mais críticos do fogo no Cerrado. A maioria do fogo na vegetação vem de origem antrópica, humana, não é de origem natural."

"Além disso, mesmo o fogo que ocorreria de forma natural ocorreria de forma espaçada não queimaria uma mesma área, repetidas vezes. O que a gente vê, com os dados do Monitor, é que a frequência das áreas queimadas no Cerrado também está aumentando. Isso não permite que a vegetação, o ecossistema se recupere", finaliza.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Estudo revela altos índices de mercúrio em pescados e aponta riscos para o consumo em Roraima e e toda região Norte.

 

Os pescados coletados em três de quatro pontos na Bacia do Rio Branco apresentaram concentrações de mercúrio maiores ou iguais ao limite estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta estudo desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto Evandro Chagas e da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

A pesquisa alerta que a contaminação é tão alta para algumas espécies de peixes carnívoros, como o Filhote, que já não existe nível seguro para o seu consumo, não importando a quantidade ingerida. Segundo o estudo, há índices altos de contaminação em trecho do Rio Branco na cidade de Boa Vista (25,5%), Baixo Rio Branco (45%), Rio Mucajaí (53%) e Rio Uraricoera (57%). "As altas taxas de contaminação observadas, provavelmente, são decorrentes dos inúmeros garimpos ilegais de ouro instalados nas calhas dos rios Mucajaí e Uraricoera", pontuam os pesquisadores.

No Uraricoera, ponto mais próximo à Terra Indígena Yanomami, a cada 10 peixes coletados, seis apresentaram níveis de mercúrio acima dos limites estipulados pela OMS. No Rio Branco, na altura da capital (Boa Vista), a cada 10 peixes coletados, aproximadamente dois não eram seguros para consumo, o que mostra que mesmo as pessoas que vivem em Boa Vista, distantes do território Yanomami, não estão livres dos impactos do mercúrio utilizado no garimpo ilegal.

Segundo o estudo, 45% do mercúrio usado em garimpos ilegais para extração de ouro é despejado em rios e igarapés da Amazônia, sem qualquer tratamento ou cuidado. O mercúrio liberado de forma indiscriminada no meio ambiente pode permanecer por até cem anos na natureza, provocando diversas doenças em seres humanos e animais.

Nas crianças, os problemas podem começar ainda na gravidez. Se os níveis de contaminação forem muito elevados, pode haver abortamentos ou o diagnóstico de paralisia cerebral, deformidades e malformação congênita. Os menores também podem desenvolver limitações na fala e na mobilidade. Na maioria das vezes, as lesões são irreversíveis, provocando impactos na vida adulta.

A metodologia usada no estudo é baseada nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). As coletas dos espécimes para análise foram feitas entre 27 de fevereiro e 6 de março de 2021.

ACESSE AQUI mais informações sobre o estudo

 
CONSUMO SEGURO - O consumo de peixes na região continua sendo possível para espécies como o matrinxã, aracu, jaraqui, pacu, jandiá e outras. Entretanto, a recomendação para crianças e mulheres em idade fértil é que estas espécies devem ser consumidas com moderação, para evitar riscos à saúde. A pesquisa aponta que barba chata, coroataí, filhote, piracatinga e pirandirá são peixes carnívoros com risco muito alto, que devem ser consumidos no máximo em uma porção de 50 gramas, uma vez ao mês. A recomendação é que mulheres grávidas evitem o consumo dessas espécies durante toda a gravidez.

Dourada, mandubé, liro, pescada, piranha preta e tucunaré também são peixes carnívoros com alto risco, não devendo o consumo exceder 200 gramas por semana. As espécies de peixes não-carnívoros como curimatã, jaraqui, matrinxã e pacú apresentam médio e baixo risco e demandam menos restrições para o consumo. Podem ser consumidos em porções de até 300 gramas por dia.

GARIMPO ILEGAL - O médico e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Paulo Basta, estuda a população Yanomami há 25 anos e faz alertas sobre os efeitos nocivos do garimpo à saúde das populações indígenas. Basta é um dos responsáveis pelo relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo", que aponta que o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020. No ano passado, já havia sido registrado um salto de 30% em relação ao período anterior. De 2016 a 2020, o garimpo na TIY cresceu 3.350%.

O documento demonstra que o garimpo na Terra Indígena Yanomami (TIY) é causa de violações sistemáticas de direitos humanos das comunidades que ali vivem. Além do desmatamento e da destruição dos corpos hídricos, a extração ilegal de ouro e da cassiterita trouxe uma explosão nos casos de malária e outras doenças infectocontagiosas, com sérias consequências para a saúde e para a economia das famílias, além do aumento drástico da violência contra os indígenas.

Ainda de acordo com o levantamento, o número de comunidades afetadas diretamente pelo garimpo ilegal soma 273, abrangendo mais de 16.000 pessoas, ou seja, 56% da população total. Existem mais de 350 comunidades indígenas na Terra Indígena, com uma população de aproximadamente 30 mil pessoas. O pesquisador Paulo Basta destaca que a crise sanitária foi agravada drasticamente nos últimos quatros anos pela completa falta de assistência do governo anterior e pelo aumento descontrolado do garimpo na região.

 Outra face dos Garimpos clandestinos
No momento as atenções estão voltadas para Roraima e os problemas de sempre dos indígenas da região, mas vale ressaltar que em todo Brasil se pratica garimpos ilegais, o caso de Roraima é uma cortina de fumaça que o atual governo usa para desviar atenção do povo para problemas sem solução na administração do governo.

O que acontece de fato é que, os garimpos só trazem prejuízos para toda Nação e ao contrário de trazerem lucros, só trazem prejuízos, pois os minerais são negociados clandestinamente em sua maioria,  o dinheiro não circula na Economia e os problemas de saúde se acumulam, além de danos ambientais, claro, pois ao contaminar rios, lagos, igarapés e outras fontes de água, também estão contaminando espécies de toda fauna e flora, acarretando ai final do ciclo, que os mesmo garimpeiros que lotam os Postos de saúde e Hospitais públicos com doenças  provocadas por contaminações de garimpo, tirando a oportunidade de outros brasileiros usarem com mais eficiência a oferta de serviços públicos no ramo da Saúde.
Post: G. Gomes
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Texto: Ministério da Saúde, com informações da Fiocruz

Medida Provisória muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono.

 

Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata da gestão de florestas para a produção sustentável, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nessa segunda-feira dia 26 de Dezembro de 2022 uma medida provisória (MP) que altera normas de gestão de florestas públicas para impulsionar mercado de créditos de carbono no país.

A MP nº 1.151, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/12/2022), objetiva fomentar o mercado de créditos de carbono no país, crédito de biodiversidade e pagamentos por serviços ambientais, assim como aproveitar o enorme potencial de conservação do Brasil. O país  detém uma das maiores coberturas de vegetação nativa do planeta, correspondentes a 66% do seu território.

Com as mudanças promovidas pela MP, na Lei nº 11.284, o contrato de concessão de florestas públicas “passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros, tais como: serviços ambientais; acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado para fins de conservação, pesquisa, desenvolvimento e bioprospecção; restauração e reflorestamento de áreas degradadas; atividades de manejo voltadas a conservação da vegetação nativa ou ao desmatamento evitado; turismo e visitação na área outorgada; produtos obtidos da biodiversidade local, entre outros”, informa nota publicada no site do Ministério do Meio Ambiente. 

Segundo a pasta, os contratos de concessão florestal atualmente em vigor poderão ser alterados para adequação às disposições da MP, "desde que haja concordância do poder concedente e do concessionário, sejam preservadas as obrigações financeiras perante a União e sejam mantidas as obrigações de eventuais investimentos estabelecidos no contrato".

"Os créditos de carbono e serviços ambientais poderão decorrer: da redução de emissões ou remoção de gases de efeito estufa; da manutenção ou aumento do estoque de carbono florestal; da conservação e melhoria da biodiversidade, do solo e do clima; ou outros benefícios ecossistêmicos, conforme a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída pela Lei nº 14.119/2021.", acrescenta a nota.

A MP ainda permite ao Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) habilitar agentes financeiros ou fintechs, públicos ou privados, para atuar nas operações de financiamento com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). “Antes somente poderiam ser habilitados o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e outros agentes financeiros públicos”. 

O Ministério do Meio Ambiente destaca a importância da publicação da MP, uma vez que o Brasil tem compromissos internacionais de redução de emissões de gás carbônico, como o Acordo do Clima e o Marco Global da Biodiversidade.

"As inovações retiram entraves regulatórios e acrescentam atratividade econômica nas concessões de manejo florestal sustentável de baixo impacto, especialmente na região da Amazônia. Já legalização do ativo ambiental de vegetação nativa, especialmente o novo conceito de crédito de biodiversidade é o primeiro passo para reconhecer e remunerar quem cuida de floresta nativa, das comunidades aos produtores rurais em áreas privadas e públicas", ressalta a nota. 
Post: G. Gomes
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 Informações: MMA
Via: ebc

Medida Provisória altera prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental.

 

Foi publicada na segunda-feira dia 26 de Dezembro de 2022 a Medida Provisória n° 1.150, de 23 de dezembro de 2022, que altera o prazo para adesão ao PRA, originalmente previsto na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, mais conhecida como Código Florestal.

De acordo com a Medida Provisória, o proprietário ou possuidor do imóvel rural terá 180 dias para aderir ao PRA após ser convocado pelo órgão competente estadual ou distrital. Pelo Código Florestal, o prazo de adesão terminaria no próximo dia 31 de dezembro de 2022.

A mudança ocorreu pois a adesão ao PRA requer que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do imóvel rural tenha passado pela análise prévia dos órgãos estaduais e distrital. No entanto, as unidades federativas não terão condições de concluir as análises dos cadastros dentro do prazo previsto em lei. Desta forma, os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa ) e do Meio Ambiente (MMA) apresentaram a proposta de alteração do prazo de adesão ao PRA para evitar o risco de o proprietário/possuidor de imóvel rural ser responsabilizado por não ingressar no programa conforme o prazo previsto ou se tornar inelegível aos benefícios previstos na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em razão de não ter o CAR analisado. 

A medida não gera impacto financeiro, orçamentário ou diminuição de receita para o Poder Público.

O que é o PRA
O programa prevê uma série de ações a serem adotadas pelo produtor rural com o objetivo de cumprir as normas de regularização ambiental.

O Mapa destaca que adesão ao PRA reduz os custos e viabiliza economicamente a adoção de medidas como recomposição, regeneração da vegetação e compensação nas propriedades rurais, que estão previstas na legislação. Além disso, contribui para o alinhamento da produção agropecuária nacional com a sustentabilidade, combate às mudanças climáticas e fortalece o papel do Brasil como fornecedor mundial de alimentos produzidos com respeito ambiental e social.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Brasil deve receber mais 30 a 50 ararinhas-azuis em 2023.

 

O Brasil deve receber mais uma leva de ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) em 2023. Entre 30 e 50 aves devem chegar ao país, vindas da Alemanha, como parte do projeto de reintrodução da espécie na caatinga brasileira, duas décadas depois de ser considerada extinta na natureza.

Segundo Camile Lugarini, coordenadora executiva do Plano de Ação Nacional (PAN) da Ararinha-Azul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a ideia é que os animais cheguem ao Brasil já no próximo mês.

O primeiro grupo de 52 ararinhas-azuis chegou a Curaçá em 2020, procedentes de um criadouro alemão. Foi nesse município baiano que o governo brasileiro criou unidades de conservação ambiental para garantir a proteção e o habitat desses animais na natureza.
Ali também foi construído um enorme recinto de adaptação para que as ararinhas reaprendam a viver soltas. As primeiras oito aves foram reintroduzidas na natureza em junho deste ano. No último dia 10, foram soltas mais 12. A ideia é soltar 20 aves, por ano, nas próximas duas décadas.

Cerca de 30 ararinhas são mantidas no cativeiro, na sede do projeto em Curaçá, como reservas para a reintrodução e como reprodutoras. Três filhotes já nasceram dentro do viveiro baiano e devem ser soltos na natureza, assim como devem ser libertados filhotes nascidos em um criadouro de Minas Gerais, a Fazenda Cachoeira.

No entanto, a principal fonte de animais para reintrodução continua sendo o criadouro alemão ACTP. Para a chegada dessa nova leva, vinda da Alemanha, os pesquisadores aguardam a liberação da vigilância agropecuária do Brasil devido a um surto de gripe aviária que atinge a Europa.

“Caso não seja possível trazer as aves em janeiro, a gente vai verificar se consegue, com os animais que nasceram aqui no Brasil, fazer uma soltura, porque uma coisa importante é o número de aves. Quanto maior o número no grupo, maiores são as chances de sucesso. Não adianta soltar uma ou duas, ou três ou quatro. Além de ter todo um critério, que leva em consideração a genética e a saúde, o número de animais também é fator importante”.

Na natureza, as ararinhas têm, como principal risco à sobrevivência, a existência de predadores. Das 20 ararinhas-azuis soltas, três foram mortas por aves de rapina. Há ainda o risco de dispersão para áreas onde os pesquisadores não conseguirão monitorá-las e da ameaça de sua captura por traficantes. 

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

MTur ultrapassa a marca de 32 mil Selos de Turismo Responsável emitidos!

 

O Ministério do Turismo (MTur) vai finalizar 2022 com mais um saldo positivo para o setor: a emissão de 32 mil selos “Turismo Responsável – Limpo e Seguro”, desde a criação da iniciativa, em 2022. O objetivo é ser uma sinalização visual que identifica estabelecimentos e guias de turismo que assumiram, declaradamente, o compromisso em adotar protocolos de biossegurança para proteger turistas e trabalhadores contra a Covid-19. 

Nesta reta final do ano, os segmentos com maior número de adesão são as agências de turismo (9.388), os meios de hospedagem (6.511), os guias de turismo (4.709), as transportadoras turísticas (3.848) e os restaurantes, cafeterias, bares e similares (2.784). Já os estados que registraram a maior adesão até o momento são: São Paulo (6.029), Rio de Janeiro (4.120), Rio Grande do Sul (2.505), Minas Gerais (2.490) e Alagoas (2.328). Para ver a lista completa, acesse AQUI. 

O selo está disponível para 15 atividades turísticas, como meios de hospedagem, parques temáticos, restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, feiras, exposições, guias de turismo, entre outros. Cada segmento possui um protocolo sanitário específico, elaborado em parceria com empresas e instituições ligadas ao setor, a partir de diretrizes internacionais. 

Também há um protocolo destinado exclusivamente aos turistas, com atitudes a serem tomadas por cada um para a proteção de todos. Os documentos foram validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Clique AQUI e confira. 

COMO ADERIR  
A solicitação do Selo é feita de forma on-line e gratuita. Para aderir, o estabelecimento precisa estar inscrito no Cadastur, acessar o site do Selo Turismo Responsável (clique AQUI), ler as orientações e declarar atender aos pré-requisitos determinados. Assim, é possível fazer o download do Selo para impressão. 

O Selo deverá ser colado em local de fácil acesso ao cliente. O estabelecimento pode disponibilizar um QR Code, juntamente com o Selo, pelo qual o turista poderá consultar as medidas adotadas por aquele empreendimento e/ou profissional. 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério Turismo

Governo Federal institui o sistema de logística reversa para embalagens de vidro.

 

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos e cria o sistema nacional de logística reversa de embalagens de vidro. A medida representa mais um passo importante para o desenvolvimento sustentável e contribuirá para a criação de empregos verdes, preservação de recursos naturais e redução da poluição. 

Estima-se que, anualmente, mais de 1 bilhão de garrafas de vidro são descartadas no país, parte de forma inadequada em praias, rios, terrenos baldios e lixões, e parte em aterros sanitários, que, embora sejam estruturas adequadas, têm seu tempo de vida útil reduzido quando recebem materiais que poderiam ser reaproveitados. 

A logística reversa é um sistema que possibilita o retorno de embalagens para o ciclo produtivo, o que contribui para o aumento da reciclagem de vidro no país e, consequentemente, para a redução do descarte inadequado no meio ambiente, e também apresenta efeitos sobre a saúde pública. O acúmulo de água da chuva em garrafas vazias leva à proliferação de vetores, como, por exemplo, o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana. 

Além de contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas, a medida também é benéfica para o clima. Isto porque a reciclagem aumenta a eficiência energética na indústria fabricante de vidro e reduz a emissão de gases de efeito estufa, visto que quando o caco de vidro reciclado demanda 40% menos energia e não emite gás carbônico. 

A falta de regulamentação levava empresas a buscarem caco de vidro no exterior, como em países da Europa, ao passo que muitos estados brasileiros não sabiam o que fazer com o vidro descartado. Fecha-se, assim, o último elo da economia circular, com maior segurança jurídica e previsibilidade, o que, por sua vez, leva a maiores investimentos no país. 

A reciclagem das embalagens de vidro é incentivada por programas como o Recicla+, que proporciona renda extra para cooperativas e agentes de reciclagem por meio da comercialização de certificados de crédito de reciclagem. Desde o lançamento do programa, já foram certificadas mais de 300.000 toneladas de materiais recicláveis, o que gerou R$ 21 milhões em investimentos, segundo informado por entidade gestora. Para as empresas que adquirem os créditos, a medida representa uma forma mais simples e rápida de cumprir suas obrigações e estar em conformidade legal. 

Para os municípios e para os contribuintes, o Decreto incentiva a redução de custos, pois quando tais embalagens são direcionadas para a reciclagem, deixam de representar peso e custos no transporte e aterramento. 

Foram estabelecidas metas para o índice de reciclagem de embalagens de vidro descartáveis e para o índice de conteúdo reciclado, que representa o quanto de material reciclado é utilizado na fabricação de novas embalagens. Os índices serão monitorados e avaliados a partir da apresentação de dados, informações e relatórios ao Ministério do Meio Ambiente. As informações serão disponibilizadas para a sociedade por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR, que pode ser acessado pelo site, de forma rápida e transparente. 

Importa ressaltar que a logística reversa regulamentada não representa nenhum custo para o governo e nenhum impacto no orçamento e finanças públicas. As ações serão realizadas pela iniciativa privada, por meio de parcerias entre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, de forma semelhante ao que já é feito no caso das embalagens retornáveis e em vários sistemas de logística reversa implantados no país, tais como o sistema de logística reversa de eletroeletrônicos, instituído por meio do Decreto nº. 10.240, de 12 de fevereiro de 2020, e o sistema de logística reversa de medicamentos vencidos, criado por meio do Decreto nº. 10.388, de 5 de junho de 2020. 

 

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Meio Ambiente

MMA diz: Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país.

 

As áreas para a conservação de espécies ameaçadas de extinção totalizam 62 milhões de hectares em 2022. O número é mais de seis vezes superior à projeção inicial da Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

No lançamento do programa, em 2018, o projeto previa a atuação em 9 milhões de hectares. Segundo o ministério, a ampliação da área foi possível graças à conclusão de 11 Planos de Ação Territoriais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAT), o que detalhou os limites de cada um dos 24 territórios contemplados na iniciativa.

De acordo com o MMA, a meta de avaliação do status de conservação das espécies também foi superada. Inicialmente, o ministério previa avaliar 7 mil espécies da fauna e da flora. Até junho deste ano, foram analisadas 8.761 espécies, sendo 5.511 de fauna e 3.250 de flora.

O novo cálculo – das áreas de conservação e do status das espécies – foi feito com a ajuda de um software de geoprocessamento e levou em consideração cada PAT. O trabalho também teve expedições de campo, que deram prioridade às espécies consideradas em perigo crítico e com foco naquelas que não possuem estratégia de conservação. Nesse caso, são 173 espécies, sendo 43% de fauna e 47% de flora.

Participação popular
Segundo o MMA, os documentos com as estratégias de conservação de espécies estão sendo construídos de forma participativa, considerando os aspectos socioeconômicos da região e o habitat dos animais e dos vegetais.
Os pesquisadores identificam as espécies-alvo definidas pelo projeto para mapear e subsidiar as pesquisas, avaliar o status de sua existência e as ações de conservação. Esse é o ponto de partida para reduzir o risco de extinção e garantir a sobrevivência das espécies.

Os planos também identificam os principais movimentos de pressão em cada um dos territórios para construir ações mais efetivas e que promovam o engajamento de toda a sociedade.

Para o próximo ano, o Pró-Espécies pretende melhorar a implementação das ações de controle e de sensibilização do combate aos crimes contra a fauna e flora. O programa também busca consolidar as medidas estabelecidas na Estratégia Nacional de Espécies Exóticas Invasoras (Eneei), para reduzir o impacto dessas espécies na diversidade biológica e nos serviços ecossistêmicos.

Prioridades
A escolha das áreas inseridas no Pró-Espécies levou em consideração fatores como a presença de espécies criticamente ameaçadas, em perigo ou vulnerável e sua localização por bacias hidrográficas. Tiveram prioridade territórios que não tinham instrumentos de conservação ou planos de ação.

Lançado em maio de 2018, o Pró-Espécies fomenta ações de prevenção, conservação, manejo e gestão que possam minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies, especialmente 290 criticamente ameaçadas, que não contavam com políticas públicas de conservação.

O projeto prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas e iniciativas que busquem reduzir as ameaças e melhorar a conservação das espécies-alvo. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa foi estruturada de modo a combater as principais causas de extinção: perda de habitat, extração ilegal e espécies exóticas invasoras.

Post: G. Gomes
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Informações:MMA
Via: ebc

Nova ferramenta auxilia o Governo Federal no combate ao desmatamento ilegal.

 

O Brasil conta com mais uma ferramenta para a conservação da biodiversidade e o fomento do mercado legal de produtos florestais. Trata-se do Sistema DOF+ Rastreabilidade, lançado na quarta-feira  dia 7 de Dezembro de 2022, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob a Coordenação da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) e da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI). 

A ferramenta irá, gradualmente, substituir o Sistema do Documento de Origem Florestal (DOF), instituído pela Portaria n° 253, de 18 de agosto de 2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que integra os documentos de armazenamento e transporte florestal federal e estaduais.  

A solução foi desenvolvida pelo Serpro, empresa de TI do Governo Federal, com o objetivo de aprimorar o controle da cadeia produtiva florestal nacional, oferecendo uma plataforma mais moderna e robusta que favoreça a transparência, segurança e eficiência dos mecanismos de rastreabilidade. A ferramenta permite o rastreio dos créditos de produtos florestais ao longo de toda a cadeia produtiva definida pelo número da autorização que originou. 

De acordo com o Ibama, o sistema abrange desde o lançamento do volume inicial, no local de extração do produto ou de entrada no país via importação, até o ponto do consumo final, exportação ou transformação em mercadoria desobrigada do controle do DOF, como instrumentos musicais e móveis, por exemplo. 

Outra meta da plataforma é a centralização das funcionalidades do DOF em uma plataforma mais acessível, já integrada ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor+), e o atendimento à Resolução Conama nº 497, de 19 de agosto de 2020.
 

Funcionalidade 
O Sistema DOF+ Rastreabilidade permite realizar operações como a emissão da licença obrigatória para transporte de produto florestal, o acompanhamento de saldos e do fluxo dos créditos concedidos em autorizações de exploração florestal, o registro de transformações de produtos e outras funcionalidades relacionadas ao controle exercido pelo sistema. Baseado em créditos de produtos florestais, o sistema funciona como uma conta bancária, na qual são registradas entradas e saídas. 

A tecnologia será utilizada por pessoas e empresas que exploram, transformam, comercializam, transportam e armazenam recursos florestais, além dos órgãos ambientais, de fiscalização e investigação. Os créditos gerados no DOF+ representarão os volumes explorados, trazendo mais segurança em relação à produção de créditos de produtos florestais existentes. 

A ferramenta vai contribuir no combate ao desmatamento ilegal por meio da fiscalização do transporte em todo o território nacional. O novo sistema será disponibilizado às instituições federais, estaduais e municipais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

Post: G. Gomes
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Informações:  Ibama

Brasil assume o compromisso de recuperar 50% de todas as embalagens plásticas produzidas

  

O Governo Brasileiro assumiu o compromisso de recuperar, até 2040, 50% de todas as embalagens plásticas geradas, evitando o descarte no meio ambiente. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, durante o encontro do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês) da ONU, que se reuniu pela primeira vez na terça-feira (29/11), em Punta del Leste, no Uruguai.
 

Todos os anos, milhões de toneladas de plásticos acabam sendo despejadas no mar. O descarte inadequado de embalagens criou um dos maiores desafios ambientais da atualidade: os microplásticos, que representam grave ameaça à vida aquática e saúde dos rios, mares e oceanos. Uma medida sugerida no encontro foi a redução do uso de microesferas de plástico de origem petroquímica em cosméticos. 

A partir das discussões promovidas na Conferência dos Oceanos, que ocorreu entre junho e julho deste ano, foram propostas ações concretas no monitoramento das fontes de poluição plástica, produtos químicos, impactos no meio ambiente, saúde e outros aspectos. 

Segundo o ministro, a reciclagem é uma ferramenta importante no combate à poluição e na promoção da eficiência energética. O uso de plástico reciclado, por exemplo, reduz o impacto ambiental da energia e das emissões em mais de 50%. Para outros materiais recicláveis, como papel, isso pode chegar até 80%. 

 
Apenas em 2021, no Brasil, foram recicladas 33 bilhões de latas de alumínio, cerca de 99% do total comercializado, um recorde mundial. A lata feita a partir da reciclagem usa 70% menos energia e emite 71% menos gases de efeito estufa. A logística reversa de embalagens de defensivos agrícolas também é destaque e exemplo para o mundo. O índice brasileiro chega a 94%, bem acima dos segundos colocados, França e Alemanha, com 70%.
 

O descarte inadequado de embalagens criou um dos maiores desafios ambientais da atualidade - Foto: MMA

A destinação ambientalmente correta é aliada na luta pelo fim dos lixões. O Recicla+ criou o inovador crédito de reciclagem, permitindo que empresas comprem esses créditos para cumprirem as metas de logística reversa. Iniciativas como a Escolas +Verdes atuam na formação do indivíduo, promovendo a educação ambiental na prática. Até o momento, o programa Lixão Zero já fechou mais de 800 lixões em todo o país. 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Meio Ambiente