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18 janeiro, 2015

Rio Madeira: Possibilidade de Cheia Severa já Preocupa òrgãos Públicos

Imagem Ilustrativa
A intensificação das chuvas em Rondônia e na Bolívia (país onde está a maior parte da bacia que forma o rio Madeira) em outubro chamou a atenção dos especialistas em hidrologia, que retomaram essa semana a sala de situação para acompanhamento da cheia do rio, para o período 2009/2010, no Centro Regional do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

“O rio Madeira vinha se mantendo acima da média na época da vazante e, além disso, nosso boletim climático prevê chuvas acima da média para essa região, então achamos interessante que o grupo retomasse o acompanhamento esse mês”, explica Ana Cristina Strava, coordenadora de operações do Sipam. Segundo a Divisão de Meteorologia do Sipam, um El Niño até então fraco já influencia o aumento das chuvas na região, situação que poderá se intensificar se a temperatura no pacífico aumentar de um a dois graus. Por enquanto, até os próximos 15 dias, já é possível assegurar que irá chover mais do que o normal.

Somado às chuvas, o fato de que o rio baixou pouco na época de seca sugere uma cheia acima dos 16.5 metros em 2010. Segundo os dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), até agora, a menor régua registrada foi 4.10 metros, em 27 de setembro, bem acima do 1.63 metro registrado em 2005, quando se deu a pior seca no rio Madeira. “O comportamento do rio está similar a 1985, sendo que em 1986 tivemos uma grande cheia. Por isso, a situação requer atenção”, disse Júlio Kunzler, da CPRM.
Monitoramento mensal

A partir de agora, reuniões mensais buscarão antecipar qualitativamente os níveis de cheia para o período de chuvas na bacia do Alto rio Madeira, permitindo o planejamento dos órgãos responsáveis. Outra sala de situação na Agência Nacional de Águas (ANA) também fará o acompanhamento e a emissão de alertas, informes que serão oferecidos gratuitamente por meio da página da Agência na internet, a partir de 2010.

A próxima reunião está prevista para 19 de novembro, com participação do Sipam, CPRM, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), Universidade Federal de Rondônia (Unir), Defesas Civis, Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (CAERD), Santo Antônio Energia (UHE Santo Antônio), Energia Sustentável do Brasil (UHE Jirau) e Marinha do Brasil.

Fonte:Assessoria
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17 janeiro, 2015

Pagamento dos Precatórios: A Novela Continua

Porto Velho, Rondônia - Empresários com dívidas junto ao fisco estadual e interessados em regularizar a situação das empresas têm a oportunidade de negociar precatórios diretamente com os servidores públicos. A redução das multas punitivas e moratórias é de 52,75% e 30% de abatimento nos juros.

Detalhes da negociação foram discutidos nesta sexta-feira (16) numa reunião no Palácio Presidente Vargas, entre autoridades do governo e presidentes de sindicatos, que representam os funcionários estaduais.

O secretário adjunto da Sefin, Franco Ono, explicou que a discussão girou em torno da aplicação do decreto que regulamenta a aquisição de créditos. O objetivo é facilitar o contato entre as partes interessadas. Sindicalistas disseram que esse entendimento é benéfico para os empresários em débito, para o governo e, principalmente, para os servidores.

O próximo precatório a ser pago é o dos servidores da área da educação e, em seguida, dos funcionários do quadro da Polícia Civil
No site da Sefin, os donos de empresas têm acesso à lei n° 3.177 (11/9/2013), que autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de créditos tributários do Estado relativos ao ICM e ICMS inscritos em dívida ativa com débito com a Fazenda Pública, objeto de precatório judicial.

ICM é a antiga sigla de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na mesma reunião, que foi mediada pelo vice-governador Daniel Pereira, foram debatidas ainda questões relativas aos planos de Saúde de servidores e a forma de recolhimento da contribuição sindical anual.

De acordo com Pereira, essas reuniões com sindicalistas devem ser sistemáticas. Conforme destacou, nelas são tratados os temas pertinentes ao governo e ao sindicalismo.

Texto: Decom
Fotos: Marcos Freire
Decom - Governo de Rondônia
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Mundo Muçulmano Protesta Contra Charlie Hebdo

Milhares de muçulmanos protestaram no Oriente Médio, na África e no Paquistão nesta sexta-feira - após as orações - contra a publicação pelo jornal satírico francês Charlie Hebdo de uma caricatura do profeta Maomé.

As manifestações mais violentas ocorreram em Zinder, segunda cidade do Níger, onde quatro pessoas morreram e 45 ficaram feridas.

Os mortos são três civis e um guarda, todos baleados, informaram uma fonte médica e o ministro do Interior, Massaudu Hassumi.

Segundo a Rádio Nacional, 22 agentes das forças da ordem e 23 manifestantes ficaram feridos.

Os protestos, convocados em Zinder via SMS, degeneraram em violência, especialmente com o incêndio do Centro Cultural franco-nigeriano (CCFN) e o ataque a três igrejas, uma católica e duas evangélicas.

No Paquistão, a manifestação realizada em frente ao consulado da França em Karachi terminou em confrontos em que um fotógrafo da AFP ficou gravemente ferido.

Em Amã, 2.500 manifestantes, membros da Irmandade Muçulmana e outras organizações, realizaram uma passeata sob forte esquema de segurança. Os manifestantes carregavam bandeiras, numa das quais era possível ler "ataques ao grande profeta provocam o terrorismo mundial".

A Frente de Ação Islâmica, principal partido da oposição e vitrine política da Irmandade Muçulmana na Jordânia, afirmou na quarta-feira que "o ataque à pessoas do profeta (...) é um ataque a todos os muçulmanos em todo o mundo".

Charlie Hebdo publicou na quarta-feira em sua capa uma nova caricatura do profeta Maomé com uma lágrima no olho segurando um cartaz "Je suis Charlie" e sob os dizeres "Tudo está perdoado", em referência aos atentado que fizeram 17 mortos na semana passada em Paris, incluindo 12 durante o ataque à revista.

O rei Abdullah II da Jordânia, que participou no domingo da passeata em Paris contra o "terrorismo", chamou na quinta-feira a revista de "irresponsável e inconsciente".

Na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém Oriental, parte palestina anexada e ocupada por Israel da Cidade Santa, centenas de muçulmanos palestinos protestaram nesta sexta.

"O Islã é uma religião de paz" e "Maomé será sempre o nosso guia", podia ser lido nas faixas carregadas pelos manifestantes.

O grande mufti Mohammad Hussein, que conduz a oração que contou com cerca de 35.000 participantes, não citou Charlie Hebdo. Na quarta, ele denunciou um "insulto" aos muçulmanos e condenou "o terrorismo sobre todas as formas".

Confrontos no Paquistão

O Paquistão, segundo país muçulmano mais populoso do mundo, condenou oficialmente o atentado na semana passada contra a revista. Mas, nos últimos dias, uma manifestação em Peshawar (noroeste) rendeu homenagem aos irmãos Cherif e a Said Kouachi, autores dos atentados.

Após a nova publicação da revista, os partidos islamitas paquistaneses convocaram manifestações para denunciá-la.

Em Karachi, violentos confrontos entre a polícia e manifestantes causaram vários feridos.

A polícia efetuou disparos de advertência e utilizou canhões de água para dispersar os manifestantes.

Um fotógrafo da France-Presse foi gravemente ferido por um tiro durante os confrontos. Asif Hassan foi atingido por uma bala em um pulmão e levado ai hospital de Khinnah, onde foi operado.

"A bala atravessou um pulmão e saiu pelo tórax", declarou à AFP Seemi Khamali, porta-voz do hospital.

Segundo a polícia e várias testemunhas, a bala partiu do local onde estavam os manifestantes, mas não há confirmação desta informação.

Outras manifestações foram realizadas em Islamabad, Lahore (leste), Peshawar (noroeste) e Multão (centro).

Religião de Paz

Em Cartum, centenas de fiéis manifestaram após a grande oração. "Expulsem o embaixador da França, vitória ao profeta e Deus", gritavam.

Em Túnis, fiéis deixaram a mesquita al-Fath quando o imã Nureddine Khadmi, ex-ministro dos Assuntos Religiosos, ainda nem havia terminado sua oração consagrada ao profete e ao atentado contra a Charlie Hebdo.

"Somos contra todo ataque a nosso profeta, mas isso não é uma desculpa para matarmos pessoas. O que aconteceu (o atentado) é contra o Islã, que é uma religião de tolerância", declarou o imã.

No Catar, a União Mundial dos Ulemás, dirigida pelo pregador Yussef al-Qaradaui, convocou "manifestações pacíficas" e criticou o "silêncio odioso" da comunidade internacional sobre este "insulto às religiões".

As autoridades desse país, que denunciaram fortemente o ataque contra Charlie Hebdo, "condenaram a republicação de caricaturas ofensivas do profeta Maomé", e afirmaram que a publicação de novas caricaturas alimentam o "ódio e raiva".

No Irã, onde as autoridades também denunciaram esta semana a capa da Charlie Hebdo, uma manifestação prevista para sábado por estudantes islâmicos foi cancelada sem explicação oficial.

De acordo com a agência de notícias Fars, os organizadores anunciaram que o protesto será realizado na segunda-feira em frente à embaixada da França em Teerã.

No Bahrein, o Ministério das Relações Exteriores condenou o "vergonhoso de republicar caricaturas insultantes" do profeta, dizendo que tal atitude "cria condições favoráveis para a propagação do ódio e do terrorismo".

Fonte:http://migre.me/oamYJ-Yahoo
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Avaliação da Banda Larga no Brasil

Projeto Estabelece Avaliação e Monitoramento do PNBL
O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) é uma iniciativa do governo federal que tem entre suas finalidades massificar o acesso à internet em banda larga no país, principalmente nas regiões mais carentes da tecnologia. Com o objetivo de aprimorar e valorizar esse programa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 432/2014 estabelece a forma de avaliação e monitoramento do PNBL. A matéria está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O PLS 432/2014 faz parte de um conjunto de seis projetos de lei relacionados ao PNBL e elaborados pelo senador Anibal Diniz (PT-AC), com base nas informações que recolheu durante o período em que analisou o programa, na CCT. Ele foi o responsável por acompanhar o desenvolvimento do programa no ano de 2014 e apresentou um diagnóstico sobre o atual estágio do PNBL, no início de dezembro passado. O documento contém várias sugestões para o governo aprimorar o acesso da população à internet.

Aprimoramento
Anibal Diniz afirma que a avaliação e o monitoramento das políticas públicas são instrumentos fundamentais para promover o bem-estar da sociedade, “assegurando o controle das atividades realizadas pelo Estado e realizando a devida prestação de contas” à população. Além disso, argumenta, possibilitam o aprimoramento da execução de projetos e programas, “com base no acúmulo de experiências e informações, as quais passam a ser consideradas em futuras decisões da administração pública”.

A proposta determina que o Ministério das Comunicações e o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID) devem avaliar e acompanhar a execução do PNBL, com periodicidade máxima de um ano, e divulgar os resultados em seus sites na internet. De acordo com o texto, o Poder Legislativo deverá fazer o mesmo a cada dois anos, de forma alternada, na Câmara dos Deputados e no Senado, na comissão que tiver mais pertinência com o assunto.

Na visão do senador, não se pode tratar mais o acesso à internet e a inclusão digital como uma política de governo, mas sim como política de Estado, com mecanismos e recursos necessários e apropriados para a sua eficácia. Anibal acrescenta que esse tipo de ação possibilitará a disseminação mais rápida do acesso à internet em banda larga entre a população brasileira, promovendo a verdadeira inclusão digital no país.

Fonte: Senado Federal
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16 janeiro, 2015

Atentados na França: A Frase Mais Coerente e Justa Veio do Papa Francisco

O jornalista francês que lhe fez a pergunta o interrompeu e afirmou: “Vamos falar sobre Paris, sejamos claro”. O papa então disse: “Temos a obrigação de falar abertamente, de ter esta liberdade, mas sem ofender". 
É verdade que não se pode reagir violentamente, mas se Gasbarri [Alberto Gasbarri, responsável pelas viagens internacionais do papa], grande amigo, diz uma palavra feia sobre minha mãe, pode esperar um murro.
É normal!”, assegurou. “Dei este exemplo para dizer que na liberdade de expressão há limites, como o que Gasbarri disse da minha mãe”, disse o papa aos jornalistas. Francisco ainda lamentou que exista “muita gente que fala mal de outras religiões ou das religiões”. Para o pontífice, estas pessoas “provocam”.

Ainda sobre a liberdade de expressão, Francisco esclareceu que “é uma obrigação dizer o que se pensa para ajudar o bem comum. Se um senador ou um político não diz o que pensa, não colabora com o bem comum'”. 
O papa ainda citou o seu antecessor, o papa emérito Bento XVI, quando ele palestrou na universidade alemã de Regensburg sobre a existência de uma mentalidade 'pós-positivista' que conduz erroneamente a considerar como 'subculturas' as religiões ou as expressões religiosas.

(Com agências France-Presse e EFE)

Fonte:Veja
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