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21 janeiro, 2015

Polícia Confirma Compra e Venda de Terras por Falsos sem-terras



O delegado regional de Ariquemes, Renato Morari, disse ao Rondônia Vip que há um grande esquema de compra e venda de terras invadidas irregularmente por falsos sem-terras na região do Vale do Jamari. “Já ouvimos alguns líderes dessas invasões e um deles nos confirmou em depoimento que há sim um grande negócio envolvendo as terras invadidas irregularmente. 
No assentamento Élcio Machado, somente 10% das áreas atuais é ocupada por gente que realmente não teria outros espaços. Os outros 90% já foram negociados e tem outros donos. Ainda continuaremos ouvindo os outros líderes para saber até onde vai os interesses dessa quadrilha que invade áreas causando o terror na região”, disse ele.

Renato Morari também relembrou o caso do agricultor Luiz Carlos da Silva, desaparecido há mais de um mês na região de Monte Negro. “Conversamos com a esposa dele que nos revelou que Luiz teria comprado aquela área por 40 mil reais. O local foi invadido de forma irregular, em uma área produtiva. Tanto que ela já revendeu a área para uma outra pessoa. Ela acreditava que a área fazia parte do assentamento Élcio Machado, mas não é”. O Incra não reconhece a região do Élcio Machado como Assentamento e sim como Acampamento.

O delegado também destacou que somente o Governo Federal pode resolver os conflitos agrários e invasões irregulares de terras no Vale do Jamari. “Esses problemas sempre são repassados para as Polícias Civil e Militar, que não têm o poder de resolver essa questão dos conflitos agrários. Não temos esse poder nem aqui, nem em outro lugar do Brasil. Quem deveria atuar era o Incra Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária], mas ele está inerte, nada acontece. A situação é a mesma há anos. Se não for tomada nenhuma providência, a tendência é só piorar”, encerrou ele.
Desaparecido
Luiz Carlos da Silva, de 38 anos, desaparecido desde o dia 28 de dezembro do ano passado, pode estar envolvido com pessoas ligadas à conflitos agrários na região do Vale do Jamari. Segundo o que apurou a reportagem do Rondônia Vip, Luiz Carlos que dizia ser sem terra, mora num sítio de 60 alqueires de propriedade dele e da mãe, localizado na linha C-20, que dá acesso a Cacaulândia, distante cerca de 5 quilômetros de Monte Negro.

Testemunhas falaram que ele havia trocado 20 vacas leiteiras numa marcação de invasão localizada próxima da região do acampamento Élcio Machado, na divisa entre Monte Negro e Buritis, cerca de 45 quilômetros da sua residência.
Mais Invasões
Um grupo de sem terra voltou a aterrorizar funcionários da Fazenda Padre Cícero localizado na Linha C-35, zona Rural de Monte Negro. O bando ateou fogo e danificou alguns imóveis da fazenda. O caso aconteceu na última quinta-feira (08).

Segundo informações de testemunhas, o grupo invadiu a fazenda e amedrontou os funcionários, barracões e casas foram queimados pelo bando. Durante a ação ninguém ficou ferido.

A Polícia Militar e uma equipe da perícia técnica da Polícia Civil se deslocaram até a fazenda e coletaram informações sobre a invasão.

A fazenda Padre Cícero vem sendo constantemente alvo de ações criminosas por parte de sem terra que querem tomar às terras a força, e para tal, usam dos meios mais violentos, como ameaças de morte aos funcionários, assim como execuções de trabalhadores através de emboscadas montada dentro da fazenda. Somente a Justiça concedeu três reintegrações de posse das terras e de todas às vezes os invasores retornaram a invadir.

Fonte:Rondoniavip
Post:G.Gomes
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20 janeiro, 2015

Modelos de Documentos Simples

Muitas vezes nossa criatividade não está muito aguçada ou estamos com muita pressa, e, isso acaba por nos trazer atropelos na hora de criar um documento para ser enviado à alguém, Empresa ou Órgão público.Eu mesmo já passei por isso muitas vezes.

Por esta razão escolhi um pacote contendo vários documentos que costumamos usar no dia a dia e hospedei para que você possa fazer o download no seu computador.

Eu recomendo colocá-los em um pen drive e carregar consigo para onde for.
O download é fácil e grátis, basta clicar no link abaixo e seguir os passos.


FAÇA O DOWNLOAD DO PACOTE CLICANDO AQUI

É simples não é mesmo?
Post: G.Gomes
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É saco de maldades, sim.

Ministro da Fazenda Joaquim Levy
Embora o ministro da Fazenda Joaquim Levy negue, é sim um “saco de maldades” o que o governo vem anunciando, a conta gotas, nos últimos 21 dias. São todas medidas econômicas que vão “tirar” da população de diferentes maneiras e intensidades.

Nesta segunda-feira (19) foi a vez do anúncio sobre o aumento dos impostos sobre importação, a volta da Cide (que aumentará a gasolina e o diesel) e o aumento do IOF sobre operações de crédito.

O saco de maldades começou a ser despejado na cabeça dos brasileiros ainda no penúltimo dia de 2014 quando o governo anunciou restrições aos benefícios previdenciários, como o seguro-desemprego, que terá regras mais restritivas.

Depois veio o anúncio do aumento da conta da luz. De juros mais altos da CEF para a casa própria. De corte de gastos para todos os ministérios, incluindo o da Educação, no que pese sermos agora uma “pátria educadora”.

Tudo isso faz parte da mesma coisa: o ajuste fiscal. Ele não é indolor, nem neutro.

O objetivo final do ajuste é aumentar o superávit primário, a reserva de dinheiro para pagar os juros da dívida. Para isso, cortam-se despesas governamentais e aumentam-se impostos. Os defensores do governo dizem que se trata de um “ajuste gradual”, ou seja, feito de modo a não afetar (tanto) a população, sem uma elevação imediata, por exemplo, das taxas de desemprego. Será?

Seja como for, depois do impostômetro em São Paulo, um placar que mede o quanto se paga de impostos por minuto, talvez agora seja a hora de criarmos o jurômetro.

Não custa lembrar, conforme escreveu o economista Luiz Gonzaga Belluzzo na revista Carta Capital recentemente, que entre 1995 e 2011, “o Estado brasileiro transferiu para os detentores da dívida pública, sob a forma de pagamento de juros reais, um total acumulado de 109,8% do PIB” (o Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país). Ou seja: é como se em 16 anos seguidos de trabalho de todos os brasileiros, um fosse dedicado exclusivamente ao pagamento de juros para instituições financeiras.

Por ano, o Brasil paga o equivalente a 10 programas Bolsa-Família de juros para os credores da dívida pública.

Talvez o ajuste seja inevitável para evitarmos um mal maior, é verdade. Este mal é a inadimplência, é “quebrar” o país, como esteve perto de acontecer em 2002. As consequências seriam muito ruins – e não há força política de envergadura no Brasil disposta a assumir o risco. O PT foi a última voz de peso “em contrário”, até Lula assinar a Carta ao Povo Brasileiro de 2002, quando o partido assumiu que respeitaria os “contratos” e condições da dívida.

Se não se voltar a colocar na agenda política a questão de quanto pagamos de juros, porém, vai ser difícil entender porque os serviços públicos são tão precários e ineficientes. Uma coisa tem a ver com a outra (não é apenas corrupção!). O dinheiro para pagar os juros sai, afinal, dos nossos impostos, do orçamento que poderia ir para educação, saúde e tudo o mais. Ou alguém discorda?

Fonte:Yahoo
Post:G.Gomes
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Transposição de Servidores: Novo Capítulo

Próximo Passo da Luta pela Transposição será em Brasília, diz o Governo
Dos 8.600 servidores que aguardam a transposição, conforme a superintendente estadual de Recursos Humanos, Carla Ito, apenas 80 tiveram o processo deferido e já estão na folha da União.

A luta pela transposição dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União ganhou reforço nesta segunda-feira (19), com o primeiro Encontro sobre o tema envolvendo representantes dos servidores do Estado do Amapá, que tem pelo menos 3,5 mil servidores aguardando o cumprimento de leis e acordos estabelecidos.

Uma audiência com todos os parlamentares federais (nove senadores, três de casa Estado; e 24 deputados federais, oito de cada) ficou de ser marcada para Brasília, atendendo a proposta feita pelo vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira com os representantes de entidades sindicais do Amapá e também de Roraima. Nela serão debatidas estratégias com vistas a vencer barreiras que dificultam a concretização desse direito dos que ingressaram nos quadros dos ex-Territórios Federais.

“No caso de Rondônia, dos oito deputados, apenas cinco foram reeleitos, enquanto no Amapá e Roraima, que têm a mesma quantidade de vagas que Rondônia, seis cada. Nesses dois Estados também houve mudança de governo”, observou o vice-governador.

A normativa mais recente é o o Decreto 8.365/14, publicado pelo Governo Federal em novembro do ano passado, que viabiliza o enquadramento dos servidores de Rondônia e dos demais ex-Territórios Federais. Pelo menos nesse encontro não foi possível a participação dos representantes dos servidores de Roraima.

Para o chefe da Casa Civil Emerson Castro, não se trata de expectativa. “É um direito assegurado, jurídica e administrativamente”. Segundo ele, um movimento intra poderes, incluindo as prefeituras e Câmara Municipais, poderá pressionar com êxito.

De acordo com Daniel Pereira, neste momento também se pode resgatar direitos, com inclusão dos servidores contratados até 1991 e não apenas até 1987, como pretende o Governo Federal; além dos aposentados e pensionistas e os servidores dos Poderes Judiciário e Legislativos, uma vez que pelo entendimento da Advocacia Geral da União (AGU) deverão ser contemplados apenas os do Executivo. “O senador Valdir Raupp – PMDB-RO] apresentou emenda resgatando aposentados, pensionistas e contratados até 1991. É preciso que o mesmo seja feito para incluir os demais Poderes”, sugeriu o vice-governador.


Só 80 Servidores com Direitos Deferidos


Dos 8.600 servidores que aguardam a transposição em Rondônia, conforme a superintendente estadual de Recursos Humanos, Carla Ito, apenas 80 tiveram o processo deferido e já estão na folha da União.

Por considerar “inconcebível” que de 500 processos apenas 48 tenham sido deferidos, o procurador do Estado, Luciano Alves, sugeriu que seja apresentada nova petição ao Tribunal de Contas da União.

De acordo com o presidente do Fórum Regional Sindical Parlamentar, com sede em Macapá (AP), Marco Nunes, com a transposição, o Estado do Amapá terá economia estimada em R$ 200 milhões, enquanto em Rondônia, segundo o governador Confúcio Moura, será de R$ 240 milhões. Esses recursos serão destinados, prioritariamente, às áreas da saúde, educação e melhoria salarial dos servidores.

Em todos os discursos, a sugestão foi no sentido de fortalecer a pressão em Brasília para que ocorra algo mais concreto, ainda neste ano, aproveitando a unificação da luta dos três Estrados.

O Decreto 8.365, que instituiu a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, no âmbito do Ministério do Planejamento, regulamenta a Medida Provisória 660/2014, publicada na mesma edição extra do DOU, modificando a Lei 12.800.

Texto: Veronilda Lima
Decom - Governo de Rondônia
Post:G.Gomes
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19 janeiro, 2015

Indonésia pede Respeito a suas Leis diante de Críticas por Execuções - Mais Perfil do Executado

O presidente da Indonésia, Joko Widodo.
Bangcoc, 18 janeiro 2014 (EFE).- O procurador-geral da Indonésia, Muhammad Prasetyo, pediu neste domingo respeito às leis do país em resposta às críticas pela execução de seis réus, entre eles cinco estrangeiros, informou a imprensa local.

Os condenados -um brasileiro, um holandês, dois nigerianos, um vietnamita e uma indonésia, todos eles por tráfico de drogas, foram fuzilados pouco depois da meia-noite em duas penitenciárias no centro da ilha de Java.

"Podemos entender a reação do mundo e dos países que têm cidadãos que foram executados. No entanto, cada país deve respeitar as leis aplicadas em nosso país", disse Praseyto, segundo o jornal "Jakarta Globe".

O procurador-geral reiterou a defesa da pena capital como medida dissuasória na luta contra o tráfico de drogas e crimes relacionados ao narcotráfico, e insistiu que continuará a haver punição na Indonésia.

"Acho que se compreenderá que a pena de morte está vigente na Indonésia", disse Praseyto em entrevista coletiva. Brasil e Holanda reagiram às execuções com o chamado para consultas de seus respectivos embaixadores em Jacarta.

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, manifestou sua "consternação e indignação" após a confirmação da execução de Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, e após ter ligado na sexta-feira para o presidente, Joko Widodo, pedindo clemência.

Widodo, considerado por muitos ativistas como uma esperança de mudança no país, optou pela linha dura na luta contra o narcotráfico, e no final de ano anunciou que não haveria clemência para os condenados por estes crimes.



LEIA AQUI SOBRE O PERFIL  DO BRASILEIRO EXECUTADO NA INDONÉSIA POR TRÁFICO DE DROGAS
 
Fonte:Yahoo(http://migre.me/ociuV)
Post:G.Gomes
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