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01 abril, 2017

MP recebe abaixo assinado para retirar livro de ciências da escola - Insatisfação de pais em Ji-Paraná

O Ministério Público de Rondônia foi acionado através de um abaixo assinado para averiguar uma denuncia promovida por um grupo de aproximadamente 150 pais de alunos da escola pública da Júlio Guerra, localizada no município de Ji-Paraná.

De acordo com os pais, um livro de Ciências disponibilizado para pesquisa dos alunos da instituição, que tem em média treze anos de idade, estaria apresentando imagens explicitas de um pênis, seios e órgão reprodutor feminino.

O trecho do livro apontado pelos pais é em referencia à educação sexual, apontando características da puberdade e a importância de tocar o próprio corpo no intento de diagnosticar doenças como o câncer de mama.

O capitulo do livro com as imagens consideradas “pornográficas” pelos pais possui aproximadamente 40 páginas. Uma das mães chegou a dizer que esses tipos de assuntos deveriam ser abordados em casa, não dentro de sala de aula.
A coordenadoria da SEDUC (Secretaria de Educação) se manifestou alegando que a escolha dos livros distribuídos em sala de aula é realizada através de um processo "democrático" que conta com o debate entre pais, educadores e profissionais da área. O caso também está Coordenadoria Estadual de Educação.

Porém, vale ressaltar que essa manifestação não é uma unanimidade entre os pais dos alunos, uma parte acredita não existir problema no conteúdo e considera inclusive necessário a abordagem desses temas dentro do âmbito escolar.

Uma equipe do Ministério Público em Porto Velho especializada em analisar situações dessa natureza já está a par da situação e deverá em breve se manifestar sobre a legalidade ou não do conteúdo didático em questão.
Essa discussão já acontece a vários dias no âmbito da Educação em Ji-Paraná.
  E você, o que acha de tudo isso? 

Você concorda em deixar que apliquem este conteúdo para seu filho ou prefere a educação convencional e tradicional?

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Post: G. Gomes
Post original: Rondoniaovivo

Canal: www.deljipa.blogspot.com.br

Renan, Renan, Renan… CHEGOU A SUA VEZ!!! Será ?????


Com esse título, o Jornal do País traz muitas informações em torno de Renan Calheiros e seu futuro político, depois que esse político cair, talvez o Brasil comece de fato a limpar toda esta sujeira em que estão envolvidos a maioria dos políticos tupiniquins.

Leia esta matéria e depois tire suas conclusões:

Propineiro do PMDB decide falar, e Lava Jato chega a Renan. Felipe Parente, o homem da mala, fez acordo de delação para contar como levava dinheiro da Transpetro a Renan Calheiros e outros caciques peemedebistas. A matéria explosiva está publicada na revista Veja e é assinada pelos jornalistas Thiago Bronzatto, Rodrigo Rangel e Hugo Marques.

Em sua caçada montante, a Operação Lava-Jato nunca esteve tão perto de capturar o terceiro homem na linha de sucessão da República: o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, que preside o Senado Federal. tivemos acesso a um despacho sigiloso do ministro Teori Zavascki, cuja leitura traz quatro revelações:

• O homem da mala do PMDB, o empresário e advogado Felipe Rocha Parente, fez um acordo de delação premiada e apresentou cinco anexos, como são chamados os itens que compõem a lista do que o delator pretende detalhar.

• Em um dos cinco anexos, Parente conta que entregava propinas para a cúpula do PMDB. Eram fruto de dinheiro desviado da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

• Entre os beneficiários das propinas saídas da Transpetro, estão Renan Calheiros e seu colega de Senado Jader Barbalho, do PMDB do Pará.

• O anexo de Parente ainda precisa ser comprovado no curso da delação, mas já foi confirmado por pelo menos três delatores.

As revelações do despacho de Teori jogam luz sobre um dos momentos mais barulhentos da Lava-Jato, ocorrido entre maio e Junho passado. Nessa ocasião, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de uma só tacada, pediu ao Supremo Tribunal Federal que decretasse a prisão de Renan Calheiros, do senador e então ministro do Planejamento Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney. Os três peixões graúdos do PMDB haviam sido gravados por Sérgio Machado, que comandou a Transpetro durante doze anos por indicação da cúpula peemedebista. Machado negociava um acordo de delação premiada e tentava reunir evidências que sustentassem a estrondosa revelação que faria tão logo assinasse o acordo: como foram distribuídas propinas de 100 milhões de reais ao partido que hoje governa o país.

As prisões pedidas por Janot foram rejeitadas pelo Supremo, mas, em segredo, os investigadores fecharam um acordo de colaboração com Felipe Parente, o entregador de propinas. Do seu depoimento, surgiram os laços que comprometem o PMDB com a Transpetro. O lado visível desses laços já era conhecido. Renan Calheiros era um dos principais fiadores da permanência de Sérgio Machado no comando da Transpetro. O lado invisível apareceu com a delação do próprio Sérgio Machado, que contou que Renan era bem remunerado pela fiança. No início do esquema, recebia um porcentual sobre cada contrato assinado com a estatal. Depois, optou por um mensalão de 300 000 reais, que eram repassados pelo próprio Sérgio Machado, segundo ele mesmo. Em anos eleitorais, o numerário se multiplicava. De 2004 a 2014, Renan embolsou 32 milhões de reais, ainda segundo Machado. Desse total, pelos cálculos do delator, empreiteiras do petrolão simularam ter doado 8 milhões de reais ao diretório nacional do PMDB. Os outros 24 milhões foram entregues em dinheiro vivo. É nessa etapa — na entrega em dinheiro vivo — que entra Felipe Parente. Ao menos até 2007, era ele quem fazia entregas a Renan, conforme contou Sérgio Machado.

Em seus depoimentos, mantidos em sigilo, Felipe Parente confirmou ter distribuído propina da Transpetro a pedido de Sérgio Machado. Citou nomes, lugares e circunstâncias em que o dinheiro foi entregue. Para oferecer provas concretas, deu informações sobre hotéis onde se hospedou para finalizar o trabalho. Contou que, numa ocasião, foi orientado a deixar a “encomenda” destinada ao senador Jader Barbalho com uma tal de “Iara”. Os investigadores chegaram a Iara Jonas, senhora de pouco mais de 60 anos, assessora de confiança de Jader Barbalho. Lotada no gabinete do senador, com salário de quase 20 000 reais, ela trabalha para a família Barbalho há 22 anos. Apresentado à fotografia de Iara, Parente reconheceu-a como a destinatária do dinheiro.

Informações: Jornal do País
Post: G. Gomes
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Pasmem: Os Seis políticos que lucraram (e muito) com as estatais brasileiras

Com pouco mais de 100 empresas estatais que somam R$ 328 bilhões em valor de mercado, além do controle sobre diversos fundos de pensão ou fundos de investimentos com ativos superiores a R$ 450 bilhões, o governo federal é responsável por controlar parte considerável da economia do país. São, apenas para se ater a um exemplo, cerca de 52% do total de crédito concedido no país apenas pelos bancos públicos. Para garantir a fiscalização e o controle sobre tantos ativos, a Constituição estabelece que nomes indicados pelo governo possam ter remunerações extras, os chamados jetons, que garantiriam a estatais pagarem valores de mercados a seus diretores e conselheiros, atraindo apenas “pessoas qualificadas”. Nos últimos anos, porém, os jetons transformaram-se na nata das indicações políticas e uma moeda de troca importante.

Uma pequena elite de 456 servidores leva para casa mensalmente R$ 1,78 milhão, apenas para comparecer a uma reunião mensal nos conselhos de estatais. R$ 3,9 mil em média para 1 dia de trabalho mensal. Ministros, ex-presidentes de partidos, sindicalistas ou apadrinhados recebem a honraria, turbinando seus salários. Inúmeros são os que atingem com isso salários superiores ao teto salarial do Executivo, equivalente ao salário da presidente. Tais cargos se estendem aos governos estaduais e suas empresas estatais, mas em nenhum outro lugar como no governo federal o poder destes diretores é tão grande. Em alguns casos, as remunerações podem chegar aos milhões ao longo dos anos em que ministros e outros políticos se dignam a representar o governo em certas estatais. Apenas em 2014, ano em que todas as principais estatais não financeiras do país registraram queda no lucro, a remuneração de tais políticos ganhou um salto de 19%.

Aparelhar fundos de pensão foi uma estratégia calculada. Desde os anos 90, o Partido dos Trabalhadores e os sindicatos como a CUT ou a Bancoop, a cooperativa dos bancários, possuíam cursos para ensinar seus diretores sobre como atuarem para conseguir tais indicações e exercer influências sobre os fundos. Há pelo menos um ano tais remunerações são questionadas pelo Ministério Público para ministros e outros cargos – inúmeros outros, entretanto, recebem ou receberam tais valores.

Abaixo listamos 6 deles que mostram como o aparelhamento de fundos e estatais foi tão lucrativo para tantos políticos.

1 - DILMA ROUSSEFF
Ex-ministra de Minas e Energia e ex-ministra chefe da Casa Civil, Dilma tem sua carreira ligada intimamente ao setor de energia, atuando como secretária de Minas e Energia no governo gaúcho, algo que acabaria lhe rendendo o convite de Lula para ser sua ministra na área.

Dilma atuou durante anos como conselheira da Petrobras. Sob sua gestão à frente do conselho, a estatal realizou a aquisição da refinaria de Pasadena, e aprovou os planos de investimento do pré-sal. No conselho da empresa, Dilma contou ainda com a presença do empresário Jorge Gerdau, que dividiu com a atual presidente parte do bônus de R$ 8,2 milhões aprovado para ser distribuído entre os 10 conselheiros e 7 diretores da empresa – uma cifra que atualizada corresponde a cerca de R$ 1 milhão anual para cada conselheiro, incluindo a atual presidente.

2 - GUIDO MANTEGA
O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a ocupar cargos como a presidência do BNDES e o Ministério do Planejamento. Em comum, buscou imprimir suas ideias de que o Estado deveria induzir a economia por meio de seus braços, como bancos públicos ou empresas estatais. Guido foi durante anos um dos conselheiros da Br Distribuidora, a subsidiária da Petrobras responsável pela parte de abastecimento da companhia.

Não foi pela sua atuação durante o congelamento do preço e combustíveis na companhia (cujo prejuízo é estimado em mais de R$ 100 bilhões), que Guido ganhou o devido destaque. Durante a polêmica divulgação do resultado referente ao terceiro trimestre de 2014 da companhia, onde a empresa deveria reconhecer prejuízos com corrupção e desvalorização de ativos, Guido foi um dos mais atuantes defensores da não inclusão destes abatimentos do lucro da empresa – que, como se viu depois, causaram prejuízos estimados em R$ 88,6 bilhões, em valores de 2014. Pelos seus serviços prestados, Mantega recebeu R$ 19 mil mensais.

Somado a seu salário de ministro, Mantega foi remunerado em R$ 43 mil mensais durante seu prestigioso trabalho.

3 - VAGNER DE FREITAS (presidente da CUT)
Vagner Freitas preside atualmente a Central Única dos Trabalhadores, o maior sindicato do país. Mas não é por sua atuação como sindicalista que suas falas mereceram destaque. Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Vagner proclamou, sob o silêncio da presidente, que ele e a CUT estariam dispostos a pegar em armas para defender o governo.

O discurso, que pouco causou espanto na imprensa brasileira, serviu para levantar um ponto importante sobre o conselho do BNDES – o banco responsável por 21% do crédito no país, ou cerca de R$ 190 bilhões anuais, e que financia 9 em cada 10 grandes empresas brasileiras: pela primeira vez em sua história a instituição contava com um sindicalista e exatos zero indicados por representações empresariais.

Com uma remuneração que pode chegar a R$ 20 mil mensais para comparecer a seis reuniões por ano, o ex-presidente da CUT certamente possui muito mais do que o apreço pelo governo Dilma para defendê-lo com unhas e dentes.

4 - FERNANDO PIMENTEL
Atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel foi durante anos ministro do Desenvolvimento nos governos Lula e Dilma. Representando o ministério no conselho do BNDES, Pimentel recebeu uma remuneração de R$ 18 mil. A remuneração gorda, entretanto, não superou a possibilidade de estabelecer uma sólida rede de contatos que um dos 5 maiores bancos do país possibilita. Segundo a PF, Pimentel e sua namorada, e atual esposa, viajaram em um avião de propriedade do empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené, preso na Operação Acrônimo.

Ainda segundo a PF, a esposa do governador recebeu doações de dinheiro realizadas por empresas com ligação com o banco público. Segundo a suspeita, a campanha do atual governador teria recebido destas empresas R$ 3,7 milhões.

5- PAULO OKAMOTO (presidente do Instituto Lula)
O ex-metalúrgico e atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, é citado por muitos como o anjo da guarda, ou o “faz tudo” do presidente Lula (como citou Marcos Valério durante o julgamento do Mensalão). Durante o governo Lula, Okamoto presidiu o Sebrae, a parte do Sistema S dedicada a ampliar o empreendedorismo que conta com um orçamento de R$ 1,8 bilhões. O ex-tesoureiro da CUT, e fresador em tempos do sindicato dos metalúrgicos no ABC, recebia pelo cargo R$ 29 mil em salários e outros jetons. Okamoto ficou conhecido também pela generosidade com que pagava contas do amigo e ex-presidente Lula.

Atualmente, o presidente do instituto que leva o nome de Lula, se ocupa de cuidar das questões financeiras do ex-presidente, gerenciando seus ganhos em palestras – que, segundo estimativas, chegaram a R$ 300 mil mensais. Okamoto também é, como se descobriu recentemente após uma denúncia da revista Época, um dos diretores da Brasilprev, uma associação entre o Banco do Brasil e a americana Principal Financial Group, criada em 1993. Ele recebe mensalmente R$ 6,3 mil para participar das 6 reuniões anuais da empresa.

6- ALCEU COLLARES
O ex-governador do Rio Grande do Sul pelo PDT, Alceu Collares, pode contar com sua aposentadoria tranquila como deputado, que lhe rende R$ 12,3 mil mensais, além de sua aposentadoria como ex-carteiro nos Correios – e graças a uma ajudinha da atual presidente, sequer notará a falta que fazem os R$ 20 mil da pensão de ex-governador (extinta recentemente). Collares foi agraciado com um cargo no cobiçado conselho da Usina Binacional de Itaipu.

Os seis conselheiros nomeados pelo governo têm por obrigação comparecer a seis reuniões anuais em troca de um salário mensal de R$ 20,8 mil. Ao lado de Collares, o conselho conta com nomes como Celso Amorim, ex-chanceler do Ministério das Relações Exteriores, e Maurício Requião, irmão do senador Roberto Requião.

Outro ex-conselheiro famoso de Itaipu é o ex-tesouro do PT, João Vacari Neto, atualmente preso pela Operação Lava-Jato. Em sua declaração, Vacari alega ter tido renda de R$ 3,4 milhões nos últimos 7 anos, R$ 2 milhões dos quais, por conta de sua atuação como conselheiro na estatal federal. Segundo matéria publicada no O Globo, a nomeação possuía o intuito de aplacar a perda do cargo de presidente da Caixa.

O mandato de Vacari, preso em Curitiba, expiraria teoricamente em maio desse ano. Mas se há algo que não resta dúvida a respeito dessa gestão federal, é a sua capacidade de realocar seus sanguessugas políticos. Tudo, claro, em nome do povo brasileiro.

Fonte das Informações: NBO
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Lei cria política de controle de natalidade de cães e gatos

Foi sancionada com vetos e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Lei 13.426/2017, que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos. A norma entra em vigor já nesta sexta-feira.

A nova lei tem origem no PLC 4/2005, aprovado no Senado em Agosto de 2010 e na Câmara dos Deputados no último dia 7.

Segundo o texto, o controle de natalidade de cães e gatos em todo o território nacional será por esterilização permanente por cirurgia, ou outro procedimento que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal.

O programa levará em conta o estudo das localidades com superpopulação ou quadro epidemiológico, além da quantidade de animais a serem esterilizados, por localidade. Terão prioridade também animais situados ou pertencentes a comunidades de baixa renda.

Haverá campanhas educativas nos meios de comunicação, para conscientizar o público sobre a posse responsável de animais domésticos.
Vetos
Foi vetado o estabelecimento de prazo para a adaptação às novas regras por municípios que não possuem unidades de controle de zoonoses. Na justificativa do veto, o presidente Michel Temer alegou que a obrigação viola a autoridade municipal, sem contar que o dispositivo provocaria insegurança jurídica.
Outra Lei Votada
Também foi vetado o trecho que estabelece que as despesas com o programa virão da seguridade social da União, mediante contrapartida dos municípios de pelo menos 10% dos recursos. Na justificativa para o veto, consta que essa regra atrela recursos da seguridade social a programa não vinculado diretamente à saúde. A estimativa do impacto fiscal é de R$ 23,4 bilhões, o que comprometeria o equilíbrio financeiro e entraria em conflito com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017.

Fnte: Agência Senado
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Post: G. Gomes
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Polinter cumpre mandados e prende suspeito com quase seis quilos de entorpecente

A Polícia Civil do Estado de Rondônia por meio da Polícia Interestadual (POLINTER) realizou na manhã desta sexta-feira (31/03), o cumprimento de três mandados de prisão e a apreensão de entorpecentes. Durante a ação policial para cumprimento dos mandados, foi encontrado cerca de seis quilos de “maconha” em uma residência localizada na rua Inácio Mendes, bairro JK, na zona Leste de Porto Velho. O acusado Felipe Igor D. G, foi conduzido para Delegacia pela prática do crime de tráfico de drogas.

De acordo com informações dos policiais, dos mandados de prisão expedido pela justiça, um era por condenação pelo crime de tráfico de drogas, um pelo crime baseado na lei Maria da Penha e um foragido da justiça do Mato Grosso do Sul pela prática do crime de homicídio. Durante a ação, um conduzido foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico de entorpecentes como citado acima.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia disponibiliza o número 197 para todo cidadão que deseja realizar denúncias sobre quaisquer prática criminosa. Vale ressaltar que a denúncia pode ser realizada de forma anônima e sigilosa.

Fonte: PC -RO
Post: G. Gomes
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