Governo incentiva prática do voluntariado para servidores.

Presidente Jair Bolsonaro, primeira-dama Michlelle Bolsonaro e ministro da Cidadania Osmar Terra durante cerimônia de Comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado. Fotos: Marcos Corrêa/PR

No Dia Nacional do Voluntariado, celebrado nesta quarta-feira dia 28/08/2019, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto que estimula a participação de servidores públicos nesse tipo de atividade. Doar tempo para transformar a vida de quem precisa é o princípio do trabalho voluntário.

O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, traz a possibilidade de que os servidores públicos federais tirem licença de capacitação para realizar cursos conjugados com a atividade voluntária.

Além disso, o Ministério da Economia traz uma instrução normativa que inclui as horas de atividade voluntária como critério de desempate em concursos públicos. No Ministério da Educação há a iniciativa para que essa atividade seja computada como crédito complementar nas instituições de ensino federais e estaduais.

A primeira-dama e presidente do Conselho Pátria Voluntária, Michelle Bolsonaro, convocou os brasileiros a doarem tempo para atender o próximo e transformar a sociedade. “Segundo pesquisas há indicações de que o trabalho voluntário vem crescendo no Brasil, mas ainda há muito que fazer”, disse. “Vamos disseminar boas práticas, vamos dedicar um pouco do nosso tempo ao próximo, vamos ser a mudança que queremos para a nossa sociedade”, disse a presidente do Conselho Pátria Voluntária.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou que o trabalho voluntário é uma doação individual com potencial para mudar a área social do Brasil. “O Estado sozinho não consegue resolver tudo. O trabalho voluntário fortalece muito trabalho na área social e ele é embalado pela solidariedade humana”, afirmou.

Pátria Voluntária

O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado - Pátria Voluntária foi lançado em julho e busca incentivar a participação dos cidadãos na promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população brasileira mais vulnerável.

Coordenada pelo Ministério da Cidadania, a ação é conduzida por um Conselho, presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, composto por 24 integrantes, sendo metade deles representantes de ministérios e a outra metade formada por integrantes da sociedade civil.

Informações:Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Polícia Civil incinera drogas apreendidas em Ji -Paraná( Com vídeo)

Equipe de policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ji-Paraná - Rondônia, procedeu ao fiel  Cumprimento à Determinação Judicial e efetivou a incineração de várias porções de drogas diversas, tais como: Cocaína, Maconha e Crack.

Lembrando que esse lote  de entorpecentes incineradas é frutos de apreensões feitas pelas Forças policiais local. 

Após observar as recomendações legais, sob os olhares de Testemunhas e servidores envolvidos na Operação, e em Forno apropriado, foram incinerados cerca de 50 quilos de Maconha, cerca de 1 Quilo de Cocaína e várias porçõs de Crack, concluindo assim vários Processos que investigaram e levaram a Sentenças de pessoas envolvidas em Tráfico de Entorpecentes.

Com esse final, o montante de entorpecentes incinerado deixou de chegar aos filhos de famílias, causando danos imensuráveis.

Estivemos acompanhando a Missão e trouxemos imagens dos trabalhos policial.

Informações: PC-RO
Post: G. Gomes
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Governo Federal suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias.

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje dia 29/08/2019. Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira dia 28/08/2019.

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira 23/08/2019, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

Informações: Agência Brasil
Post: G. Gomes
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ANEEL publica resolução que diminui custo com iluminação pública.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a resolução 2590/2019 que altera os tempos a serem considerados para o consumo diário para fins de faturamento da energia elétrica destinada à iluminação pública e à iluminação de vias internas de condomínios por município.

No ultimo dia 13/08/2019 a diretoria colegiada da Agência aprovou a revisão da regra de faturamento da energia elétrica consumida pelos parques de iluminação pública e iluminação de vias internas de condomínios, nas situações em que não há medição instalada da distribuidora e o consumo é estimado a partir da carga instalada e do período de utilização.

Com a nova regra, cada município passa a ter um tempo específico para o faturamento da iluminação, variando de 11h22min a 11h29min, conforme sua latitude, sendo a média nacional de 11h27, ou seja, uma redução média em relação ao tempo atualmente regulado de 25 minutos ou de 3,5%, o que representará uma economia para os municípios.

O diretor relator do processo Sandoval Feitosa afirmou que com a medida os municípios pagarão menos pela iluminação pública, e destacou: “é uma oportunidade para as Câmaras municipais discutirem a possibilidade de reduzir a contribuição de iluminação pública”.

As distribuidoras devem promover as alterações contratuais necessárias e considerar os valores de tempo em até 30 dias.

Essa adequação foi discutida na Audiência Pública n° 56/2018, ocorrida no período de 6 de dezembro de 2018 a 4 de fevereiro de 2019, no âmbito da atividade n° 13 da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019-2020. Na audiência foram recebidas 29 contribuições de 16 participantes.

Baixe aqui o tempo por município

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica
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Novo Mapa Turístico de Rondônia foi aprovado pelo Ministério do Turismo

(Foto: G.Gomes/Deljipa)

O Ministério do Turismo divulgou, na segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União, o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram incluídas na atualização da plataforma. Em Rondônia, são 25 municípios no Mapa do Turismo. 

O Estado conta com sete regiões turísticas: 

• Polo Turístico Madeira Mamoré.
• Polo turístico Vale do Jamari.
• Polo turístico Caminho das Águas.
• Polo Turístico Rios de Rondon.
• Polo Turístico Vale do Guaporé.
• Polo Turístico dos Fortes.
• Polo Turístico Zona da Mata.

Este ano, infelizmente tivemos a saída de alguns municípios de grande relevância e importância e adesão de outros, o motivo pelos os quais alguns municípios não fazem parte do Mapa são não cumpriram os critérios exigidos pelo governo federal. Além da necessidade de o município ter um órgão de turismo em atividade e conselho municipal de turismo funcionando, o novo mapa adotou outros critérios obrigatórios para a participação na plataforma: orçamento próprio destinado ao turismo, possuir prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, e apresentar Termo de Compromisso assinado pelo prefeito.

A Coordenadora de Turismo do Estado de Rondônia e interlocutora do Programa de Regionalização do Mtur, Camila Canova, lembra que o prazo para o envio da documentação iniciou em março deste ano, com ampla divulgação aos municípios. Os documentos foram analisados pela autarquia, que é responsável por inserir as informações no sistema do Mtur. Só depois disso, o ministério avaliza e divulga as cidades que preencheram os requisitos.

Segundo Camila, integrar o Mapa do Turismo Brasileiro é fundamental para o município que pretende desenvolver seu potencial turístico. “O Mapa é uma ferramenta importante de recorte territorial que visa canalizar o uso de recursos públicos por parte do governo federal, além de ser uma grande vitrine. Infelizmente, quem saiu do Mapa deixou de considerar o Turismo como atividade prioritária”, afirmou.

O Superintendente Estadual de Turismo (Setur), Gilvan José Pereira Júnior, destaca que todos os projetos desenvolvidos pela autarquia priorizam os municípios que fazem parte do Mapa do Turismo. “Todos os projetos têm o olhar regional. O objetivo é fazer com que cada região, com suas características próprias, se desperte para a atividade turística”, informou.

O Ministério do Turismo também divulgou a nova categorização dos municípios turísticos. Dois municípios na posição E, 16 municípios estão na posição D, quatro municípios na posição C, subiu para dois na posição B (Cacoal e Vilhena) e um na posição A, sendo a capital Porto Velho.

As notas, que vão de A até E, levam em conta a quantidade de estabelecimentos de hospedagem formais, de empregos formais nesses estabelecimentos e número de visitantes nacionais e internacionais. Este ano, o Mtur adotou um novo critério, a arrecadação de impostos federais.

(Veja mapa).

Fonte: Gov. RO
Post: G. Gomes
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