ID Estudantil será gratuita e digital

A carteirinha de estudante faz parte da vida dos estudantes durante todo o período escolar, desde a educação básica até a universidade. Ela garante meia entrada a shows, teatros e eventos, por exemplo. Com a ID estudantil, lançada nesta sexta-feira dia 06/092019 pelo Governo Federal, o aluno terá todas as informações no celular, de forma gratuita, sem necessidade de documento plástico ou papel.

O estudante de São Paulo Cristian Vidal, de 18 anos, aprovou a novidade. Ele utiliza a carteirinha para ir ao cinema, e agora, poderá ter o documento com um toque do celular. “Vai ser bem mais prático, porque todo mundo tá com o celular na mão, não precisa mais andar com vários cartões”, explicou.

Para ter acesso à nova carteira, bastará baixar o aplicativo ID Estudantil em uma loja virtual do celular, escolher a instituição em que está matriculado e preencher os dados. O documento será implantado primeiro para os alunos do ensino superior, mas vai se estender também ao ensino tecnológico e básico. A expectativa é que, dentro de seis meses, a novidade esteja disponível a todos os alunos.

A estudante paulistana Laís Xavier tem 17 anos, está no terceiro ano do Ensino Médio, e também utiliza a carteirinha de estudante. Para ela, uma das vantagens é que o documento, agora, será gratuito. “É uma forma de acesso, até porque muitas vezes não temos recurso para isso. Então é uma ajuda”, destacou.

O aluno de Engenharia Mecânica da Faculdade Mackenzie na capital paulista, Matheus Trigo, disse que a ID Estudantil será uma facilidade a mais. "Acho bacana porque você pode baixar num aplicativo e usar sempre, pagar meia. É uma carteirinha como se fosse física, só que digitalmente, digamos assim", pontuou.

Para quem não tem acesso à internet, a carteirinha poderá ser emitida de graça. Segundo o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a Caixa Econômica será responsável por garantir esse acesso. “Quem ainda não está conectado com a internet, que hoje não tem carteirinha porque é cara, vai tirar na Caixa a custo zero pra pessoa. Quem tem conexão com a internet, pega seu celular, faz todo o cadastramento, a gente checa a informação e vai estar no celular a carteirinha digital”, detalhou.

Como baixar: A carteirinha ID Digital poderá ser baixada nas lojas Google Play e Apple Store. Para quem não tem acesso à internet, a emissão será nas agências da Caixa Econômica Federal.

Fonte:EBC
Post: G. Gomes
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Receita abre segunda-feira (09) consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019

A partir das 9 horas de segunda-feira dia 09/09/2019 estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.819.522 contribuintes será realizado no dia 16 de setembro, totalizando o valor de R$3,5 bilhões. Desse total, R$226.805.119,93 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 5.746 contribuintes idosos acima de 80 anos, 37.622 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.719 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 15.267 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional RFB
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O Dia da Amazônia é celebrado anualmente em 5 de Setembro.

Esta data foi criada com o intuito de conscientizar as pessoas sobre a importância da maior floresta tropical do mundo e da sua biodiversidade para o planeta.

O dia escolhido faz referência a 5 de setembro de 1850, quando o Príncipe D. Pedro II decretou a criação da Província do Amazonas (atual Estado do Amazonas).

Não há muitos motivos para comemoração e sim para preocupação. A floresta amazônica atualmente está ameaçada pelos constantes desmatamentos ilegais, afetando diretamente a fauna e a flora da região, causando desequilíbrios e crises ambientais a nível global.

Colaboração: Gilson Prates
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Governo fecha acordo para destinar R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia.

Foto: CMN

O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União, os presidentes da Câmara e do Senado, a Procuradoria – Geral da República e a Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional assinaram um acordo nesta quinta-feira dia 05/09/2019 para destinar R$ 2,6 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e a Amazônia.

O acordo prevê a liberação de R$ 1,6 bilhão para a educação e R$ 1 bilhão para o combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia. O acordo agora será submetido à aprovação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator de ação que discute a destinação da verba na Corte.

O uso do recurso será fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Caberá à União elaborar para a Petrobras relatório sobre os recursos recebidos e sua efetiva aplicação.

(Foto reprodução)

“A partir deste consenso, vai ser possível dar a esses valores uma destinação justa, correta e que atende ao interesse público”, comemorou o advogado-geral, enaltecendo o esforço feito pelo ministro Alexandre de Moraes e pelas partes envolvidas para que um acordo fosse celebrado.

“É um momento importante, em que finalmente recursos serão destinados a ações de interesse público em áreas importantes para promover a cidadania no Brasil e a defesa da Amazônia, patrimônio brasileiro que também é muito importante. O acordo permite que a verba seja imediatamente disponibilizada para o governo federal”, completou Raquel Dodge.

Fonte: AGU
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Desenvolvimento: Presidente aciona usina solar flutuante no Nordeste.

O presidente Jair Bolsonaro participou da inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante instalada no Reservatório de Sobradinho (BA), da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). No evento, realizado nesta segunda-feira dia 05/09/2019, o presidente destacou a importância do uso de fontes de energia limpa.

“Essa inauguração de hoje, da Usina Solar Flutuante de Sobradinho, servirá de modelo para muitas outras regiões do Brasil, para que essa energia limpa cada vez mais floresça no nosso Brasil”, disse.

Segundo Bolsonaro, o Brasil tem condições de mostrar a outros países que preserva o meio ambiente e utiliza a Floresta Amazônica de forma sustentável.“Uma maneira de implementar cada vez mais a energia vinda do sol também é um exemplo para todo o mundo”, registrou.

O evento marcou a energização da Usina Solar Flutuante, que tem uma potência de geração de 1 megawatt pico (MWp). De acordo com a Chesf, é o maior projeto de pesquisa e desenvolvimento desse tipo de tecnologia flutuante instalado em reservatório de hidrelétrica do país. A segunda etapa do projeto contemplará uma nova usina solar flutuante, também no Reservatório de Sobradinho. O valor do investimento nestas duas plantas solares totaliza R$ 56 milhões.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o projeto é uma iniciativa inovadora. “Servirá de referência para aplicação dos demais reservatórios das usinas em operação, ampliando a capacidade de geração com menores investimentos”. Ele citou ainda que o modelo não traz riscos ambientais, otimiza o aproveitamento dos recursos naturais e gera empregos na instalação, operação e manutenção do sistema.

Presidente Jair Bolsonaro durante assinatura de ato. Foto: Alan Santos/PR

Usina solar

Este é o primeiro estudo sobre a instalação de usina solar flutuante em lagos de hidrelétricas e permite aproveitar as mesmas subestações e linhas de transmissão que escoam a energia produzida pela hidrelétrica.

A experiência do uso das placas solares flutuantes em Sobradinho vai servir de modelo para a implementação nos 477 quilômetros de extensão dos canais de transposição, aquedutos e reservatórios do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). 

Decreto

Na cerimônia, o presidente Bolsonaro assinou decreto qualificando PISF no Programa de Parceria Público Privada (PPI) como programa prioritário para investimentos. O presidente também autorizou o ministro Bento Albuquerque, em articulação com o ministro Gustavo Canuto, a adotar medidas que atraiam o interesse do setor privado para promover leilões de geração de energia renovável na área de transposição do Rio São Francisco. O objetivo é elevar o potencial energético abrangido pelo PISF, estimado em 3,5 GigaWatts, e garantir recursos para o bombeamento das águas do rio, que hoje custam R$300 milhões por ano.

Informações: EBC
Post: G. Gomes
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