Exames asseguram viagem do Presidente Bolsonaro à cúpula da ONU.

Bolsonaro usa uma cinta desde a cirurgia para correção da hérnia. (Foto: Reprodução/Twitter)

Segundo o porta-voz da Presidência da República, os resultados mostraram que o presidente está apto a viajar e que a viagem está “assegurada”. “O nosso presidente está pronto para o combate, com viagem assegurada para Nova York”, afirmou Otávio Rêgo Barros.

O presidente passou por cirurgia para correção de hérnia em 8 de setembro, surgida após a facada sofrida na campanha eleitoral de 2018. Ao longo da semana, ele foi acompanhado pela equipe médica da Presidência.

A ida de Bolsonaro e comitiva está programada para segunda-feira (23) de manhã, com retorno previsto para quarta-feira dia 25/09/2019. O presidente, assim como aconteceu com outros ex-presidentes brasileiros, abrirá a Assembleia-Geral da ONU no dia 24 de Setembro.

DISCURSO NA ONU

Na live desta quinta-feira dia 19/09/2019, no Facebook, o presidente comentou ele será atacado por outros países por causa das queimadas na Amazônia. No começo da transmissão da live desta quinta, que durou 26 minutos, Bolsonaro reclamou de países que o "atacam de forma virulenta". "Tá na cara que vou ser cobrado", disse.

Segundo ele, o governo "faz o possível" para combater o incêndio na Amazônia. "Mas elas têm todo ano, até por tradição. O caboclo toca fogo no seu roçado para plantar algo para sobrevivência, o índio faz a mesma coisa... tem quem faz de forma criminosa, mas como combater isso, sem meios, na Amazônia, que é maior que a Europa Ocidental?", disse.

Líderes da França, Alemanha e Noruega assumiram postura crítica a Bolsonaro após o início das queimadas, nas últimas semanas. Em agosto, os governos alemão e norueguês retiraram cerca de R$ 300 milhões em recursos para o Fundo Amazônia. Bolsonaro afirmou que os países o criticam porque queriam que o Brasil demarcasse reservas indígenas, quilombolas e ampliasse os parques ambientais para, no futuro, explorarem a região.

"O que alguns países querem, com essa historinha de dinheiro para o Fundo Amazônia... eles estavam comprando nossa Amazônia. Querem manter o índio como homens pré-históricos para que essa área seja explorada no futuro. O que interessa é a riqueza embaixo da terra", acusou Bolsonaro, repetindo um discurso que vem adotando desde o início da crise.

Sobre a fala na ONU, Presidente Bolsonaro afirmou que está preparando um discurso "bastante objetivo, diferente dos presidentes que me antecederam". "Ninguém vai brigar com ninguém. Vou apanhar da mídia de qualquer maneira, a mídia sempre tem do que reclamar", disse Bolsonaro, citando as queimadas na Amazônia.

"Eles têm números inverídicos, que interessam para desgastar a imagem do Brasil e criar um caos aqui. Se nossa agricultura cair, é bom para os países que vivem disso. Vão poder vender mais caro e nós ficaremos numa situação complicada", afirmou.

Bolsonaro ainda se recupera de uma cirurgia de correção de uma hérnia, que colocou em dúvida sua viagem aos Estados Unidos. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse ontem que a ida estava "100% confirmada". Conforme a tradição na ONU, o Brasil fará o discurso de abertura da Assembleia, seguido pelos Estados Unidos, que terá o presidente Donald Trump na sequência de Bolsonaro.

Informações:Yahoo
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Polícia Federal prendeu mulheres envolvidas em 30 estupros dos próprios filhos.

A segunda fase da Operação Pedomom foi deflagrada nesta quinta-feira dia 19/09/2019 pela Polícia Federal e acabou com duas prisões: duas mulheres, supostamente envolvidas em mais de 30 estupros de duas crianças, filho e filha de uma delas, de 5 e 11 anos.

A Policia Federal também apura o envolvimento das presas na publicação de imagens dos abusos em fóruns da Deepweb. As mulheres seriam ex-namoradas de um homem que foi preso em maio no interior de São Paulo.

Após análise de um computador e de celular apreendidos com o homem, a PF identificou um “grande volume de arquivos” com cenas de abuso sexual praticadas por ele em companhia de duas mulheres, sendo duas crianças as vítimas.

A corporação identificou as mulheres e encontrou registros de mais de 30 estupros, além de imagens de tortura contra uma das crianças. De acordo com a PF, foi possível identificar que a própria mãe das crianças praticou cerca de 20 atos de abuso sexual contra o filho.

As violações eram filmadas pelos agressores e os vídeos eram publicados em fóruns da Deepweb dedicados especificamente a abusos sexuais praticados por pais e mães, de acordo com a PF.

O crime de publicação de imagens que contém pornografia infantil, conforme informações da Polícia Federal, prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão, e o de estupro de vulnerável prevê de 8 a 15 anos de prisão.

Informações: Yahoo
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Davi diz: Senado vai questionar no Supremo operação da PF em gabinete. Corporativismo

Em entrevista nesta quinta-feira dia 19/09/2019, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, avisou que a Mesa do Senado vai questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado.

— As pessoas têm acompanhado todas as minhas manifestações em relação à gente harmonizar o Brasil. As pessoas querem das instituições as respostas para suas angústias. Eu acho que uma operação da Polícia Federal com essas características, e diante de tudo que o Senado tem feito, com certeza é a diminuição do Senado Federal, e eu não vou deixar que isso aconteça. O Senado Federal é uma instituição forte e respeita todas as outras e vai continuar dialogando e conversando, mas, dentro das minhas atribuições, eu vou fazer o que deve ser feito — afirmou Davi.

Ele informou que advogados do Senado estão estudando qual figura jurídica usar para fazer tal questionamento. O presidente do Senado acrescentou que a Operação Desintegração da PF investiga acontecimentos ocorridos entre 2012 e 2014, época em que Fernando Bezerra não era senador nem líder do governo. Disse ainda que a operação não teve concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR).

— Se nós avaliarmos o papel institucional do Senado Federal nos últimos meses em relação à independência e à harmonia entre os Poderes, o Senado Federal tem dado uma demonstração de que quer isso, quer que as coisas aconteçam. O Senado respeita as instituições, mas o Senado vai se posicionar diante desse episódio e desse fato concreto. Vamos fazer o que precisar para defender a integridade do Senado da República — disse Davi, que também divulgou nota à imprensa sobre a operação da PF.

Leia abaixo a íntegra do comunicado.

Nota à imprensa

O Congresso Nacional manifesta perplexidade com a busca e apreensão na sua sede, realizada na data de hoje (19/09/2019), decretada monocraticamente pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, a pedido de um delegado da Polícia Federal, a propósito de investigar dois de seus membros.

A grave medida foi determinada contra a manifestação da PGR, que tem competência exclusiva para supervisionar e promover o arquivamento de Inquérito contra membro com prerrogativa de foro perante o STF.

A drástica interferência foi adotada em momento político em que o Congresso Nacional discute a aprovação de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do país. Mostra-se, desse modo, desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade, pois os fatos investigados ocorreram entre 2012 e 2014.

Além disso, a decisão é contraditória, porque, no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937, o Ministro Barroso conduziu entendimento de que o STF não teria competência para processar e julgar fatos relacionados a período anterior ao exercício do mandato.

A determinação da busca e apreensão tem, ainda, o potencial de atingir o Poder Executivo, na medida em que também foi realizada no gabinete parlamentar destinado ao Líder do Governo Federal no Senado. Assim, essa medida de extrema gravidade exige a apreciação pelo Pleno do STF, e não por um único de seus membros, em atenção ao princípio da harmonia e separação dos poderes.

No Estado Democrático de Direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis.

O Congresso Nacional zelará pela plena observância das prerrogativas parlamentares, apresentará recurso contra a decisão e exercerá efetivamente a competência que lhe é conferida pela Constituição Federal.

Davi Alcolumbre

Fonte: Agência Senado
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Até Dilma critica ideia de Macron de internacionalizar Amazônia.

(A ex-presidente Dilma Rousseff durante visita a Paris)

A ex-presidente Dilma Rousseff tachou, nesta quarta-feira, de "absurda" a sugestão do mandatário francês, Emmanuel Macron, de conceder um status internacional à Amazônia devido aos incêndios.

"É uma proposta absurda", disse Dilma. "Quando (Emmanuel) Macron fala em intervir na Amazônia, cria um grande apoio para o (presidente Jair) Bolsonaro, porque ninguém no Brasil acha que isso seria uma boa ideia".

Dilma fez essas declarações em um discurso para o auditório lotado do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas de Paris, sobre "A crise sistêmica mundial e as perspectivas democráticas".

"O Brasil, sem a Amazônia, sem seus indígenas, não é o Brasil, pode ser outra coisa, mas não é Brasil", afirmou a ex-presidente.

"Há 20 milhões de habitantes na Amazônia, não é um deserto", afirmou Dilma, lembrando que a Guiana francesa - território ultramarino francês na área amazônica - "também tem problemas", sobretudo de mineração.

Dilma pediu a criação de uma "frente democrática" para rechaçar a exploração que ameaça áreas de proteção ambiental e terras indígenas. "Bolsonaro quer que a Amazônia seja aberta à exploração absurda", denunciou.

"Quando rejeita dinheiro internacional, demonstra que não quer protegê-la", destacou, referindo-se ao montante prometido pelos países do G7 para combater os incêndios na maior floresta tropical do planeta.

Ela também criticou os comentários de Jair Bolsonaro sobre a aparência da primeira-dama francesa, Brigitte Macron, e sobre a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet.

"O que acontece é que Bolsonaro não tem o chip da moderação", disse a primeira mulher eleita presidente do Brasil, em 2010, destituída após um processo de impeachment em 2016.

Belo surto.

Informações: AFP
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Educação: Oferta de vagas em ensino superior a distância é maior que presencial.

O ministro da Educação Abraham Weintraub (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Censo da Educação Superior divulgado hoje dia 19/09/2019 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que, pela primeira vez, a oferta de vagas nos cursos de graduação na modalidade educação a distância (EaD) é maior que a do ensino presencial.

Em 2018, foram ofertadas 7,1 milhões de vagas nos cursos de educação a distância e 6,3 milhões em cursos presenciais. O número de cursos EaD cresceu 50% em um ano, passando de 2.108 em 2017 para 3.177 em 2018.

Apesar da maior oferta de vagas em cursos a distância, os cursos presenciais ainda tiveram mais alunos novos matriculados em 2018. Houve 2 milhões de matrículas na modalidade presencial e 1,3 milhão em cursos EaD.

O Inep destaca que o número de ingressos nos cursos de graduação a distância tem crescido significativamente nos últimos anos, dobrando sua participação no total de novos alunos, de 20% em 2008 para 40% em 2018. Nos últimos cinco anos, segundo o instituto, os ingressos nos cursos presenciais diminuíram 13%.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a maior oferta de vagas no ensino a distância em relação ao presencial é uma “tendência nacional e mundial”. “Isso só tende a se consolidar”, afirmou.

Desistências

Dados do Censo da Educação Superior apontam que, dos estudantes que entraram em 2010, 56,8% desistiram do curso e apenas 37,9% concluíram os estudos. Outros 5,3% continuavam na graduação seis anos depois do início do curso.

“Qualquer atividade econômica – e o ensino é uma atividade econômica – tem que ter critérios de eficiência. E o Brasil é muito ineficiente. Mais da metade dos ingressantes desiste ao longo do curso, sendo também que há um elevado grau de pessoas que ficam muito mais tempo necessário para concluir o curso”, disse o ministro.

E acrescentou: "Se a gente reduzisse significativamente essa ineficiência, a gente conseguiria dobrar o número de pessoas com ensino superior completo no Brasil, utilizando os mesmos recursos atualmente disponíveis".

Segundo o MEC, o Brasil tem 8,4 milhões de estudantes de graduação matriculados em instituições de ensino superior, 20% deles em universidades públicas.

“Um total de 3,4 milhões de estudantes ingressou em cursos de graduação em 2018. No mesmo ano, 1,2 milhão de estudantes concluíram a educação superior. As informações do censo foram coletadas em 2.537 instituições, 2.238 delas privadas. Neste grupo, estão matriculados 75% dos estudantes, cerca de 6,3 milhões de alunos”, informou o ministério.

Informações: EBC
Post: G. Gomes
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