Governo completa 300 dias, comemora investimentos e apresenta Reformas.

Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora, nesta terça dia 05/11/2019, no Palácio do Planalto, os novos investimentos no país. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e impulsionar a economia e a geração de empregos.

Depois da aprovação da nova Previdência, o governo quer se concentrar na reforma do pacto federativo, para equilibrar o orçamento de todos os entes federados. Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que deve levar a proposta pessoalmente ao Congresso e que espera consenso no Parlamento para a provação do texto. A revisão do pacto federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento da União.

A reforma administrativa também está no radar da equipe econômica. Uma das medidas do governo deve ser a redução do número de cargos intermediários e mudança na estabilidade de novos concursados para o serviço público. Os atuais servidores e os de carreiras típicas de Estado, entretanto, devem manter a estabilidade. Atualmente, todos os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três anos de atividade.

O presidente Jair Bolsonaro se preocupa ainda com a alta carga tributária no país, que, segundo ele, encarece a cadeia produtiva e é um entrave à competitividade dos produtos brasileiros para exportação. A primeira parte do projeto de reforma tributária que será encaminhado ao Legislativo deve tratar da simplificação do PIS/Cofins.

Viagens

A criação de empregos no país já totaliza 761.776 de Janeiro a Setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano passado. Para Bolsonaro, o saldo positivo é um sinal de recuperação da economia e confiança dos investidores no país.

O presidente comemora ainda os acordos bilaterais e investimentos anunciados durante sua última viagem à Ásia e ao Oriente Médio. Durante dez dias, ele passou por cinco países apresentando as reformas que o governo brasileiro está empreendendo na área econômica e as oportunidades no país.

O grupo Mubadala, um dos dois grandes fundos soberanos dos Emirados Árabes Unidos, anunciou mais investimentos no Brasil, assim como o Fundo de Investimento Público saudita (PIF), que pretende desenvolver projetos da ordem de US$ 10 bilhões. Com esses recursos, o governo brasileiro quer impulsionar os projetos de infraestrutura e de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). De acordo com Bolsonaro, o Brasil já recebeu US$ 28 bilhões em investimentos estrangeiros nos primeiros seis meses de 2019.

Informações: Agência Brasil
Post: G. Gomes
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Polícia Civil desencadeia Operação Shark na região central de Rondônia

A Polícia Civil Judiciária de Rondônia iniciou uma Investigação a partir de uma denúncia que foi recebida pelo DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA E INTELIGÊNCIA, através do telefone do Disque Denúncia 197, aberto e disponível amplamente para interessados vítima e colaboradores se utilizar para efetuar denúncias contra ações criminosas junto a Polícia Civil.

Após recebimento da denúncia, o setor de investigação da Polícia Civil, localizado no centro integrado UNISP, iniciou uma rigorosa investigação e ao compreender a complexidade e a dimensão, pois se tratava de uma articulada Organização Criminosa para vender drogas, montou-se uma parceria com o Ministério Público de Ji-Paraná, e após três meses dedicação com trabalhos investigativos, foi possível ter representado e consequentemente ter pedidos deferidos a favor das Investigações junto ao Poder Judiciário de Rondônia 15 Mandado de Prisão Temporária, 02 Internações de dois menores de idade em conflito com a Lei, como também a solicitação de Sequestro de 02 Imóveis do tipo casas que vinham sendo utilizados para a comercialização drogas.

As investigações ocorreram em toda a cidade de Ji-paraná se estendendo até a cidade de Ouro preto D’Oeste.

Durante os primeiros meses foram cumpridos 11 Mandado de Busca e Apreensão, Prisão de 6 pessoas em Flagrante Delito por tráfico de drogas durante o decorrer de busca de provas, Detenção de 3 menores de idade no decorrer das investigações pela mesma prática, Condução de 13 pessoas para Delegacia para serem interrogadas na condição de Compradores de Drogas, várias testemunhas, sendo 3 na condição de Olheiros do Tráfico de Drogas e 1 pessoa por ter a função de atuar no preparo de drogas.

- No encerramento das investigações nos últimos dias dos três meses citados e no encerramento das Investigações, foram dados Fiel Cumprimento a outros 17 Mandado de Busca e Apreensão, perfazendo um total de 28 Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão em todo o período de investigação

- Cumprimento de 17 Mandados de Prisão Temporária, totalizando um total de 23 Mandados de Prisão em todo o período de investigação.

- Internação de 2 menores dos sexo masculino por integrar organização criminosa, somando além do número das prisões temporárias e as prisões em flagrantes que ocorreram durantes os 3 meses finais de encerramento.

As investigações irão continuar e mais pessoas ligadas a Organização Criminosas que estão sob investigação e poderão vir ser presas. Como também, em complemento a solicitação do Sequestro de imóveis junto ao poder Judiciário em parceria com Ministério Público serão estendidos para os veículos apreendidos relacionados com a venda de drogas.

Balanço da operação

Investigação com duração de três meses. Trabalhos efetuados pela Polícia Civil e Ministério Público de Ji-Paraná/RO: Investigação que se iniciou com o disque denúncia 197 - DEI - Departamento de Estratégia e Inteligência - Polícia Civil.

Para arrecadar evidências foram cumprido nos primeiro 2 meses de investigação: 11 Mandado de Busca e 

Apreensão

- Prisão de 6 pessoas em flagrante por tráfico de drogas durante o decorrer de busca de provas.

- Detenção de 3 menores de idade no decorrer das investigações pela prática.

- Condução de 13 pessoas para delegacia para serem interrogadas na condição de compradores de drogas, sendo 3 na condição de olheiros do tráfico de drogas e 1 por manter a função de atuar no preparo de drogas.

- Apreensões de drogas que estavam sendo comercializada.

No encerramento das investigações no nos últimos dias dos três meses de encerramento das investigações cumprimento de 17 Mandado de Busca e Apreensão, totalizando um total de 28 cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão em todo o período de investigação

- Cumprimento de 17 prisão temporária, totalizando um total de 23 prisão em todo o período de investigação.

- Internação de 2 menores dos sexo masculino por integrar organização criminosa, somando além do número das prisões temporárias e as prisões em flagrantes que ocorreram durante os primeiros 2 meses

- Sequestro de 2 imóveis casas que vinha sendo utilizados para vender drogas.

Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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Ministério da Saúde e Inca orientam homens sobre prevenção ao câncer de próstata

(Oncologista Nilson de Castro Correia do Hospital da Universidade de Brasília - Foto: EBC)

Durante o mês de novembro, a campanha Novembro Azul reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e o número de vítimas é maior a partir dos 50 anos de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca).

O Inca estima o surgimento de cerca de 68 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil em 2019. Fazer exames frequentes para diagnosticar precocemente casos da doença é o principal meio de combater a doença, como explicou o médico oncologista Nilson de Castro Correia, do Hospital da Universidade de Brasília (HUB).

“É um tumor altamente curável quando diagnosticado na fase inicial. É importante procurar um médico e fazer o exame mesmo que não esteja sentindo nada. É que o tumor na fase inicial é assintomático, é muito pequeno, tem um crescimento muito lento. Então, se você dá o diagnóstico na fase bem inicial facilita muito o tratamento e aumenta muito a chance de cura”, disse o oncologista.

O Novembro Azul é um movimento mundial que teve origem em 2003 na Austrália. No Brasil, o Ministério da Saúde e o Inca divulgam informações sobre a prevenção e tratamento da doença ao longo do mês. O Inca lançou a cartilha “Câncer de próstata: vamos falar sobre isso?” com orientações e dados sobre a doença. O ministério tem uma página com informações sobre este tipo de câncer.

O bombeiro hidráulico Evangelista Pereira dos Santos é um exemplo de quem diagnosticou a doença logo no início. Ele conta que sempre cuidou da saúde e se preocupou com a prevenção do câncer de próstata. Em um exame de sangue veio a surpresa. O médico percebeu alterações que poderiam indicar a presença da doença. Evangelista foi encaminhado para mais exames e o diagnóstico se confirmou. Agora ele faz tratamento no HUB.

“Pelo que sei e tenho visto pela TV, se a pessoa cuidar cedo, tem mais chance. Meu conselho é que os homens procurem um médico especialista e façam os exames necessários, senão mais tarde é pior”, afirmou.

Fatores de risco

Um dos fatores de risco apontados pelo Inca é o avanço da idade. No Brasil, nove a cada dez homens diagnosticados têm mais de 55 anos. Outro é o histórico familiar. Homens cujo o pai, avô ou irmão tiveram câncer de próstata antes dos 60 anos, fazem parte do grupo de risco. O sobrepeso e a obesidade também podem contribuir para desenvolver a doença.

Sintomas

Entre os sintomas mais comuns que devem acender o sinal de alerta estão a dificuldade e a demora em começar e terminar de urinar, a presença de sangue na urina, diminuição do jato e a necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite.

Prevenção, diagnóstico e tratamento

Ter uma alimentação saudável, praticar atividade física, não fumar nem consumir bebida alcoólicas são algumas das recomendações do Inca para a prevenção. Os dois exames iniciais feitos para investigar sinais da doença são o de sangue chamado de PSA e o toque retal.

Já o tratamento do câncer de próstata pode ser feito por meio de diferentes terapias,. “O tratamento na fase inicial tem várias possibilidades terapêuticas, a mais comum é a cirurgia, existe outra possibilidade que é a radioterapia de próstata”, explicou o dr. Nilson Correa.

Todas as modalidades de tratamento são oferecidas, de forma integral e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

ACESSE O PORTAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Informações: INCA
Post: G. Gomes
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Ministério do Desenvolvimento Regional entrega 1.760 Moradias no Ceará

(Foto: Adalberto Marques/MD)

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em Fortaleza-CE, durante visita e entrega das chaves aos moradores do Residencial Comunitário Luiz Gonzaga.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, participou, em Fortaleza (CE), da entrega de 1.760 moradias do programa habitacional de interesse social do Governo Federal no último sábado dia 02/11/2019. A projeção é que as residências acolham mais de sete mil pessoas. As casas são da faixa 1, voltada a famílias de baixa renda, e estão localizadas no Residencial Luiz Gonzaga.

As casas são da faixa 1, voltada a famílias de baixa renda  

Foto: Adalberto Marques/MDR

No dia da entrega das chaves aos futuros moradores, Canuto visitou as residências construídas e conheceu a infraestrutura do conjunto habitacional. Neste ano, o Ministério já destinou mais de R$ 156,7 milhões para a faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida no estado.

No Residencial Luiz Gonzaga, cada casa tem 47,8 m² e está avaliada em R$ 74,4 mil. A infraestrutura conta com pista de skate, mini campo de futebol, centro social, quadra poliesportiva, playground, estacionamento, reservatório de água, iluminação pública, estação de tratamento de esgoto, pavimentação, redes de água, esgoto e energia elétrica, além de urbanização.

Foto: Adalberto Marques/MDR

Governo Federal contabiliza, até o mês de setembro, a entrega de 245.629 unidades habitacionais para famílias de todo o país. Até o momento, foram pagos R$ 3,35 bilhões de Orçamento Geral da União para o programa Minha Casa, Minha Vida. 

Também até o mês de setembro foram contratadas 210.619 unidades habitacionais das faixas de renda 1,5, faixa 2 e faixa 3 em todo o território nacional.

As moradias do Minha Casa, Minha Vida são destinadas a quatro faixas de renda, e cada uma delas têm condições diferenciadas. A faixa 1 atende famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Já a faixa 1,5 é para famílias com renda de até R$ 2,6 mil, e a faixa 2, renda de até R$ 4 mil. A faixa 3 contempla famílias com renda de até R$ 7 mil reais.

Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional
Post: G. Gomes
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Governo notifica Empresa do barco suspeito de ter vazado óleo na costa brasileira.

(Foto:Reuters / Diego Nigro)

O governo federal informou hoje dia 04/11/2019 que notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo que alcança praias da Região Nordeste desde setembro. Segundo representantes do Executivo, o dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos bilhões de reais.

A investigação é conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Marinha. De acordo com a apuração, a embarcação grega Boubolina teria feito um carregamento na Venezuela, contornado a costa brasileira e seguido para uma região próxima à Cingapura e à Malásia, onde teria efetuado uma operação “barco a barco” de transferência de barris de óleo. O vazamento teria ocorrido no fim de julho.

Em entrevista a jornalistas em Brasília, o chefe de geointeligência da PF, Franco Perazzoni, declarou que a corporação cobrou por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) que a companhia Delta Tankers se pronunciasse sobre o vazamento e esclarecesse informações sobre a viagem, como quem comandava o veículo, quanto foi carregado na Venezuela e qual foi o destino do óleo.

Um inquérito foi aberto pela Superintendência da PF no Rio Grande do Norte. A ação investiga diversos ilícitos relacionados ao episódio, como crime ambiental. Diante das evidências de óleo no Parque de Abrolhos, no sul da Bahia, as irregularidades incluiriam também violações contra áreas de proteção.

O navio Bouboulina, investigado pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste Imagem: C. Plague/Fleetmoon

Franco Perazzoni disse ainda que a empresa grega é a única suspeita, mas que a equipe ainda vai analisar as respostas dela e das autoridades marítimas, não tendo ocorrido ainda o indiciamento da firma.

“Agora é a fase mais complexa no exterior. Já iniciamos a cooperação policial. Pedimos para a Grécia quem são os donos, quando abasteceu. Estamos aguardando os resultados de pedidos de cooperação e explorando toda forma de buscar dados. Temos que obter documentação, avançar para reunir elementos que necessitamos para chegar a conclusões”, comentou Perazzoni.

Além disso, inquéritos foram abertos pela Marinha juntamente a autoridades marítimas, inclusive internacionais. “A Marinha abriu inquérito administrativo que vai para o tribunal marítimo. Eles têm um poder de alcançar os responsáveis. A autoridade marítima brasileira oficiou autoridade marítima grega”, relatou o comandante operacional da Força, Leonardo Puntel.

Em nota divulgada em seu site, a empresa grega Delta Tankers rebateu alegando que conduziu uma apuração a partir de suas câmeras e sensores e que não haveria prova alguma de um vazamento de óleo durante o trajeto entre a Venezuela e a Malásia. No comunicado, a companhia também informou não ter sido comunicada ainda, mas que o material levantado por ela “será compartilhado com autoridades brasileiras”.

 Multas

Caso comprovada a responsabilidade da empresa, ela poderá responder pelas infrações ambientais bem como por danos aos comerciantes da região. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Leonardo Bim, lembrou que a multa máxima pela legislação é de R$ 50 milhões, mas que o valor final pode ir além desse montante.

“O limite é R$ 50 milhões, mas pode ser aplicada mais de uma multa a depender da infração. Podem ser considerados danos da União, estados e municípios. O dano não está quantificado ainda, mas pode chegar à casa de bilhões”.

 Situação

Até hoje, o grupo de acompanhamento do governo federal contabilizou 321 praias em 110 municípios em nove estados atingidas desde o início do aparecimento das manchas de óleo. Segundo o Ministério da Defesa, hoje permaneciam 11 praias, em três estados: Bahia, Sergipe e Alagoas. Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte estão, conforme as autoridades do Executivo, “limpos”.

Ontem foram identificadas as primeiras manifestações de óleo no Parque de Abrolhos, no sul da Bahia. O comandante da Marinha classificou as substâncias identificadas de “fragmentos” e “pelotas”, buscando diferenciá-las das manchas que apareceram em outras praias. No dia de hoje, acrescentou, não houve registros de óleo no local.

Puntel ressaltou que o caso é inédito e que o óleo se desloca por baixo do mar, o que dificulta a previsibilidade da sua rota. O responsável pela operação assinalou que as manchas arrefeceram na Região Nordeste, mas que não é possível “descartar possibilidades”. “Como é óleo que vem submerso e não conseguimos detectar, não sabemos se tem muita coisa ou pouca coisa”, respondeu.

Informações: Agência Brasil

Post: G. Gomes

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