MEC define regras para habilitar instituições privadas a ofertar Cursos Técnicos.

O Ministério da Educação deu mais um passo para a consolidação do programa Novos Caminhos. A pasta publicou, no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira dia 27/01/2020, a portaria com prazos e regras para que instituições privadas de ensino superior ofertem cursos técnicos de nível médio.

“É um fator de controle de qualidade da oferta e de segurança jurídica para as instituições, características englobadas no programa Novos Caminhos", afirmou o secretário de Educação Tecnológica e Profissional do MEC, Ariosto Culau.

Os pedidos de autorização de oferta de curso devem ser feitos por meio do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). O sistema ficará aberto para o recebimento de propostas em duas épocas do ano. Para o segundo semestre, o pedido deve ser formulado entre 1º de fevereiro e 1º de março do mesmo ano. Para o primeiro semestre, as datas são 1º a 31 de julho do ano anterior.

O ministério tem um prazo de 120 dias para avaliação. A pasta conta com um banco de avaliadores, com especialistas em diversas áreas de educação profissional e tecnológica. Caso as informações da instituição de ensino sejam consideradas insuficientes, há um prazo de diligência e complementação.

Podem oferecer os cursos técnicos as instituições privadas de ensino superior que:

• Tenham Índice Geral de Cursos (IGC) maior do que 3.
• Apresentem excelência na oferta comprovada por indicadores pré-estabelecidos pelo normativo.
• Já atuem previamente em cursos de graduação em área de conhecimento correlata ao curso técnico a ser ofertado, com um conceito do curso igual ou superior a 4.

Novos Caminhos

Lançado em outubro de 2019, o programa Novos Caminhos estabelece uma série de medidas com o objetivo de aumentar em 80% — de 1,9 milhão para 3,4 milhões de reais — o número de matrículas na educação profissional e tecnológica do país.

Informações: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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Dívida pública pode alcançar até R$ 4,75 trilhões em 2020.

Depois de encerrar 2019 próxima de R$ 4,3 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2020 entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões. Os números foram divulgados hoje dia 28/01/2020 pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2020.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos corrigidos por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e de papéis corrigidos pelo câmbio, caso a instabilidade no mercado financeiro se intensifique. Nesse caso, cairia a parcela da dívida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada à inflação.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 27% e 31% da DPF. Atualmente, a participação está em 31%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 23% e 27%. Hoje está em 26%.

A parcela da DPF vinculada à taxa Selic (juros básicos da economia) deverá encerrar 2020 entre 40% e 44%, contra os 38,9% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4,1%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

Em 2019, a DPF registrou o aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 35,5% em dezembro de 2018 para 38,9% no mês passado. Segundo o Tesouro, a tendência é que a participação dos papéis vinculados à Selic diminua a partir de 2021 e continue a cair à medida que o resultado fiscal do governo melhore.

Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2019, o prazo médio ficou em 4 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,9 e 4,1 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2020 entre 20% e 23%. Atualmente, está em 18,7%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos de R$ 11,5 bilhões (US$ 2,83 bilhões) da dívida pública externa em 2020. Além disso, o governo tem um colchão para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que totalizarão R$ 808,2 bilhões este ano.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.

Informações:Tesouro Nacional
Via: EBC
Post: G. Gomes
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Vendas do Tesouro Direto bateram recorde em 2019.

O balanço do Tesouro Direto de 2019, divulgado nesta terça-feira (28), mostra que o programa se consolidou como oportunidade de investimento para todos os grupos da sociedade brasileira. De acordo com os dados, o Tesouro Direto ultrapassou a marca de 1,2 milhão de investidores ativos em 2019, crescimento de 52,76% em relação a 2018. Já o número de investidores cadastrados quase dobrou, somando 5.626.333 contas, incremento de 2,51 milhões de pessoas em 2019.

Outro recorde registrado foi com relação à participação feminina, que cresceu de 29,64% em dezembro de 2018 para 31,37% em dezembro de 2019. A fatia dos investidores na faixa etária de 16 a 25 anos também alcançou o maior valor da série: 18,75%.

Os resultados refletem o esforço do Tesouro Nacional de fomentar o Programa Tesouro Direto como uma oportunidade de investimento para todos os grupos da sociedade brasileira.

No ano de 2019, o número total de operações foi de 5,51 milhões, uma média de 459 mil por mês. Trata-se de um recorde histórico, que representa um crescimento de 105,01% em comparação com 2018. As emissões somaram R$ 30,88 bilhões, com crescimento de 72,09% em relação ao ano anterior.

Os títulos mais demandados pelos investidores no ano passado foram os indexados à taxa Selic, que totalizaram R$ 14,16 bilhões, quase metade das vendas. Os títulos indexados à inflação somaram R$ 11,39 bilhões e corresponderam a 36,89% do total, enquanto os títulos prefixados totalizaram R$ 5,33 bilhões em vendas, ou 17,27% do total.

Título mais rentável

Em abril de 2019, o Tesouro Direto deu mais um passo importante para tornar o Tesouro Selic ainda mais atrativo, reduzindo a diferença entre a taxa de investimento e a taxa de resgate – conhecida como spread de compra e venda – de 0,04% para 0,01% ao ano, o que na prática tornou o investimento nesse tipo de título mais rentável.

Acesse o balanço completo do Tesouro Direto

Você sabia?

O Tesouro Direto é um programa do Tesouro Nacional para venda de títulos públicos federais para pessoas físicas, de forma 100% online. Lançado em 2002, tem democratizado o acesso aos títulos públicos, permitindo aplicações a partir R$ 30,00.

Para acessar o simulador de investimentos do Tesouro Direto, acesse o site do programa.
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Hitech: ZTE cria centro de diagnóstico do novo coronavírus usando rede 5G.

ZTE e China Telecom conseguiram fazer uma demonstração real de parte do prometido poder da rede 5G. Uma parceria entre as duas empresas conseguiu fazer, com sucesso, o primeiro diagnóstico de contágio pelo novo tipo de coronavírus de maneira remota.

Um centro de diagnóstico e tratamento remoto foi instalado no hospital West China, na cidade de Sichuan. Conectado por uma rede 5G, o centro permite que autoridades examinem e indiquem o tratamento aos pacientes por vídeo. Os 27 hospitais que aceitam e tratam pacientes com suspeita de pneumonia pelo novo coronavírus serão conectados ao sistema, o que deve facilitar e agilizar os diagnósticos.

O trabalho da ZTE foi o de construir uma estação interconectada dentro do hospital, e a intenção do centro de diagnóstico remoto é fornecer uma rede única para hospitais de ponta ajudarem Wuhan. A área de cobertura deve atender a três níveis: província, cidade e condado de Sichuan.

Depois de conectar os três níveis, a ZTE pretende conectar as equipes de resgate em Wuhan também à rede 5G, para que especialistas forneçam diagnóstico e tratamento de maneira remota, direto do hospital West China. Além disso, a companhia anunciou que vai ajustar a rede de comunicação no Lei Shen Shan Hospital, em Wuhan, cidade onde surgiram os primeiros casos e que está em quarentena.

Fonte:
Post: G. Gomes
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Presidente Trump vai anunciar plano de paz para o Oriente Médio.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anuncia nesta terça-feira dia 28/01/2020 seu plano de paz para o Oriente Médio, que tem o objetivo de resolver o conflito entre Israel e Palestina.

O anúncio foi confirmado ontem, no início de uma reunião com o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca. O presidente afirmou que vai anunciar o que chamou de "grande plano" em relação à disputa entre Israel e Palestina,.

Trump disse ainda que está disposto a mediar o impasse das conversações de paz no Oriente Médio, oferecendo o que chamou de "acordo do século". Acrescentou que, provavelmente, de início, os palestinos podem não gostar do plano, mas acredita que, com o tempo, passem a apoiá-lo.

Vários analistas internacionais preveem que o plano será favorável a Israel, nação de relações estreitas com os Estados Unidos..

Informações: Emissora pública de televisão do Japão
Post: G. Gomes
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