Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta.

A partir da próxima quinta-feira dia 05/03/2020, os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de Abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Calendário

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Informações: EBC

Post: G. Gomes

Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Policia Civil cumpre Mandado de Prisão em Candeias do Jamari.

Policiais civis da Delegacia de Candeias do Jamari deram cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de ANDERSON vulgo TATU.

DOS FATOS

Depreende-se do apuratório que no dia 26/01/2020, por volta das 20h, a vítima "André" (nome fictício para preservar a identidade da vítima) estava retornando para sua residência de bicicleta juntamente com seu amigo quando foi abordado por dois sujeitos que estavam cada em uma bicicleta.

Consta que o amigo da vítima ao perceber que iria ser assaltado conseguiu acelerar sua bicicleta e fugir da ação delituosa. Contudo, "André" não obteve êxito em fugir, pois um dos sujeitos parou a bicicleta em sua frente e mediante graves ameaças (simulando está armado) exigiu que lhe fosse entregue o aparelho celular.

O outro sujeito ficou atrás de vítima também com a mão por dentro da camisa (simulando estar armado). Após subtrair seu aparelho celular os suspeitos do roubo empreenderam fuga.

Em suas declarações "André" confirmou o narrado na ocorrência policial e reconheceu sem sombra de dúvidas ANDERSON vulgo TATU como sendo um dos suspeitos do roubo em apuração. O amigo da vítima também reconheceu ANDERSON.

AMEAÇAS

Após o suposto roubo, os suspeitos ainda falaram para o amigo da vítima: VOCÊ É O PRÓXIMO.

Os policiais civis do setor de investigação de Candeias do Jamary confeccionaram relatório o qual informou que ANDERSON possui diversas passagens policiais por tráfico, furto, ameaça e roubo.

Após representação o juiz da 4ª Vara criminal deferiu o pedido de prisão que foi cumprido na data de hoje. ANDERSON foi encaminhado ao presídio e ficará a disposição da justiça.

Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Economia: Empregos avançam no setor de turismo

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o número de empregos no segmento de Alojamento e Alimentação, atividades ligadas ao setor de turismo, cresceu 3,2% no trimestre entre novembro de 2019 e janeiro de 2020 em relação ao mesmo período de 2018/2019, totalizando 5,633 milhões de pessoas empregadas.

A categoria "Outros Serviços", que inclui atividades relacionadas ao turismo, segundo classificação do IBGE, também apresentou alta no número de vagas. Na comparação com o mesmo trimestre móvel de 2018/2019, houve aumento de 5,7%, ou seja, mais 276 mil pessoas empregadas. Trata-se do maior avanço dentre os outros grupamentos, como ‘Indústria Geral’ (4,4%) e "Transporte, Armazenagem e Correio" (4,5%).

“Esses resultados demonstraram uma perspectiva otimista e crescente de que estamos no caminho certo. O turismo no centro da agenda estratégica do Brasil proporciona isso. Vivemos um momento único, que oferece uma excelente oportunidade ao nosso país. Trabalhamos exatamente para gerar oportunidades à população, com empregos, renda e inclusão social”, ressaltou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Em âmbito nacional, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,2% no trimestre encerrado em janeiro de 2020, uma queda de 0,8 ponto percentual ante o mesmo trimestre encerrado em janeiro de 2019 (12%). O contingente de pessoas ocupadas (94,2 milhões) registrou crescimento se comparado ao mesmo período de um ano atrás, com um adicional de 1.860 mil pessoas.

Informações do MTur e do IBGE
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Hoje é o Dia Mundial das Doenças Raras.

(Foto: arquivo/Agência Brasil)

Esse sábado, 29 de fevereiro, é o Dia Mundial das Doenças Raras. O objetivo da data é sensibilizar a população, os profissionais e os serviços de saúde a respeito dos tipos de doenças raras existentes, dos desafios e de todas as dificuldades que os pacientes enfrentam. As doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. Manifestações relativamente frequentes podem simular doenças comuns, dificultando o seu diagnóstico, causando elevado sofrimento clínico e psicossocial aos afetados, bem como para suas famílias. Essas doenças podem ser degenerativas ou proliferativas.

Cerca de 13 milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério da Saúde, têm alguma doença rara. As doenças raras são definidas, de acordo com a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, como aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, com base em dados oficiais nacionais ou, quando inexistentes, em dados publicados em documentação técnico-científica. Essas doenças não têm cura, e as opções terapêuticas são restritas.

Oitenta por cento (80%) delas decorrem de fatores genéticos, as demais advêm de causas ambientais, infecciosas, imunológicas, entre outras. Muito embora sejam individualmente raras, acometem um percentual significativo da população, o que resulta em um problema de saúde relevante.

Atuação

Em 2019, a Anvisa contabilizou um recorde no número de medicamentos aprovados para doenças raras: foram 21, entre sintéticos, biológicos e específicos e 30 ensaios clínicos destinados a doenças raras. O combate às doenças raras, no entanto, não é realizado somente por meio de medicamentos. Outros produtos para a saúde também são importantes, como os chamados produtos de terapias avançadas, que têm potencial para trazer grandes benefícios a pacientes que sofrem com enfermidades complexas e sem alternativas médicas disponíveis. Essa categoria inclui, por exemplo, células geneticamente modificadas para eliminar tumores ou vetores virais que carreiam sequências específicas para tratamento de doenças genéticas.

Com a recente aprovação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 338/2020, que trata do registro de produtos de terapia avançada e que se soma à RDC 260/2018, sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produtos de terapia avançada investigacional, o Brasil definiu as bases regulatórias necessárias para desenvolver e registrar produtos de alta tecnologia baseados em células e genes humanos, tornando-se referência na América Latina. A RDC 338/2020 entra em vigor no dia 1º de junho.

Simplificação

A Anvisa, a partir da publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 205/2017, estabeleceu procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação e registro de novos medicamentos destinados ao tratamento, ao diagnóstico e à prevenção de doenças raras.

Com a regulamentação da norma, foram instituídos mecanismos para encurtar os prazos de análise, e alguns requisitos foram flexibilizados sem, no entanto, comprometer a segurança e a eficácia dos medicamentos. Passou a ser admitida, por exemplo, a apresentação de complementação de dados e provas adicionais depois da concessão do registro, por meio da assinatura de um termo de compromisso entre a Anvisa e a empresa solicitante do registro.

Também é permitida, para medicamentos importados, a supressão da realização de controle de qualidade no Brasil, desde que seja apresentada a comprovação da manutenção de condições adequadas durante o transporte do medicamento.

A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras formaliza, desde 2014, a rede de atendimento para prevenção, diagnóstico, reabilitação e tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Informações: Ministério da Saúde e da Anvisa
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Novo presidente do Uruguai toma posse neste domingo.

No primeiro turno, no dia 27 de outubro, Lacalle Pou obteve 29% dos votos contra 39% de Daniel Martínez.

No segundo turno, Lacalle Pou construiu uma coalizão "multicolorida". Isso porque ele, que é do Partido Nacional, aliou-se aos candidatos Ernesto Talvi, do partido Colorado, e Guido Manini Ríos, do Cabildo Aberto. Com a coalizão, conseguiu virar o jogo e vencer Daniel Martínez. O "multicor" se dá devido às cores das bandeiras dos partidos aliados.

A vitória representa alternância de poder, após 15 anos de governos de esquerda no Uruguai.

Quem é

Lacalle Pou, 46 anos, se dedica à vida política desde os 24 anos e já exerceu os cargos de deputado e senador.

De uma família de políticos, ele é filho da ex-senadora Julia Pou e de Luis Alberto Lacalle, ex-presidente do país, que governou de 1990 a 1995. É bisneto de Luis Alberto de Herrera, um dos políticos mais influentes da história do Partido Nacional.

Cerimônia

No domingo, a solenidade de troca de comando começará às 13h40, com a chegada da vice-presidente, Beatriz Argimón, ao Palácio Legislativo. Dez minutos depois, Lacalle entra no recinto.

O início da Cerimônia de Compromisso de Honra Constitucional, a ser realizada pelo presidente e pela vice-presidente, começará às 14 horas e durará cerca de 50 minutos.

Às 15h30, as delegações oficiais e os convidados chegarão à Praça Independência. Tabaré Vázquez, o presidente que deixa o cargo, chegará às 16h10, quando receberá honras militares.

Vinte 20 minutos depois, Lacalle Pou e Argimón chegarão ao local, onde serão recebidos por Vázquez para a troca da faixa presidencial.

Às 17 horas, Vázquez deixará a Praça Independência com honras militares e, dez minutos depois, será realizada a solenidade de posse dos novos ministros. Nesse momento, o Livro de Atas será assinado.

O desfile militar será realizado às 17h40 e, dez minutos depois, Lacalle Pou , já nomeado presidente, e sua esposa, serão levados para o edifício José Artigas, palácio que antigamente abrigava a sede do governo.

Às 17h55, está programado para começar um espetáculo artístico e, ao mesmo tempo, os chefes de delegação serão transferidos para o edifício José Artigas, onde já estará o novo presidente.

O início da saudação protocolar do Lacalle, de sua esposa e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Talvi, aos chefes de delegação será às 18h15. A cerimônia está programada para terminar às 19h15.

Autoridades esperadas em Montevidéu

O presidente Bolsonaro participará da solenidade, acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O rei da Espanha, Felipe VI, participará, pela quarta vez, da cerimônia de posse de um presidente uruguaio.

A delegação dos Estados Unidos deve chegar hoje dia 29/02/2020 e será liderada por Andrew Wheeler, membro do gabinete do presidente Donald Trump. Ele será acompanhado pelo embaixador Kenneth S. George, além de assessores especiais.

Alberto Fernández, presidente da Argentina, não participará da posse de Lacalle Pou, pois tem compromissos no Congresso, em Buenos Aires. Ele afirmou, na semana passada, em um programa de rádio, que pretende ir ao Uruguai para cumprimentar o novo mandatário nos próximos dias.

Fernández será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Felipe Solá, além do secretário de Assuntos Estratégicos, Gustavo Béliz, do chefe de gabinete da chancelaria, Guillermo Chaves, e também do embaixador nomeado no Uruguai, Alberto Iribarne.

O presidente chileno, Sebastián Piñera, deve chegar ao Uruguai, para acompanhar a posse, no domingo, às 7 da manhã.

O presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, viajará com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Rivas, também no domingo. O presidente colombiano, Iván Duque, marcará presença ao lado da ministra das Relações Exteriores, Claudia Blum.

A presidente boliviana, Jeanine Áñez, não comparecerá ao ato, mas será representada pela chanceler Karen Longaric.

O presidente peruano, Martín Vizcarra, não pode deixar o território por questões constitucionais e deve ser representado pelo presidente do Conselho de Ministros de seu país, Vicente Zeballos. O vice-presidente equatoriano, Otto Sonnenholzner, representará o presidente Lenin Moreno.

Representando a China estará o enviado do presidente Xi Jinping, o ministro da Ecologia e Meio Ambiente, Li Ganjie. Os presidentes da Venezuela, Cuba e Nicarágua não foram convidados.

Mais um governo de esquerda que cai na América do Sul.

Aspira-se um futuro promissor e de reconstrução da nação uruguaia.

Informações: A. Brasil

Post: G. Gomes

Home: www.deljipa.blogspot.com.br