Presidente Bolsonaro visitará instalações militares dos EUA em Miami!

O presidente Jair Bolsonaro e parte de sua equipe ministerial embarcam, neste sábado dia 07/03/2020, para uma viagem de quatro dias a Miami, nos Estados Unidos. A agenda inclui encontros com políticos e empresários norte-americanos, assinatura de acordos e visita às instalações militares do Comando Sul, que é a unidade das Forças Armadas do país responsável pela cooperação de segurança e operações militares nos países da América Central e do Sul. Por enquanto, um encontro entre Bolsonaro e o presidente Donald Trump não está previsto.

De acordo com o Palácio do Planalto, Bolsonaro e ao menos seis ministros viajam na manhã de sábado. Está prevista uma escala técnica em Boa Vista, para abastecimento. Na ocasião, o presidente deve se reunir com autoridades do estado. A chegada a Miami está prevista para às 15h30 do mesmo dia, horário local. Na primeira noite em solo norte-americano, o presidente brasileiro participará de eventos privados.

Na manhã de domingo dia 08/03/2020, Bolsonaro e ministros visitarão o Comando Militar do Sul, que fica nos arredores de Miami. Eles serão recebidos pelo general que administra a unidade militar e, além de conhecer as instalações, devem assistir a uma apresentação. Uma mesa-redonda entre autoridades militares dos dois países também está prevista.

No dia seguinte, segunda-feira dia 09/03/20, o presidente se encontra com os senadores Marco Rubio e Rick Scott, ambos integrantes do Partido Republicano, o mesmo do presidente Donald Trump, e com o prefeito de Miami, Francis Suarez. Na sequência, a comitiva brasileira participará da sessão de abertura de seminário empresarial Brasil-EUA. O secretário especial da Pesca, Jorge Seif, e o presidente da Embratur, Gilson Machado, devem fazer uma apresentação sobre oportunidades de investimento em aquicultura e turismo, respectivamente, aos empresários norte-americanos. Além deles, fazem parte da comitiva os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo (Defesa), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

No mesmo dia, Bolsonaro ainda se encontra com representantes da comunidade brasileira na Flórida e com pastores locais. Na terça-feira (10), Bolsonaro participa da abertura de outra conferência empresarial entre investidores dos dois países e, em seguida, viaja para Jacksonville, também na Flórida, para visitar as instalações de uma fábrica da Embraer. Em seguida, a comitiva brasileira embarca de volta ao país, novamente com escala técnica em Boa Vista. A chegada do presidente a Brasília na madrugada de quarta-feira dia 11/03/2020.

Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, a visita de Bolsonaro aos EUA vai reforçar as relações diplomáticas entre os dois países. Ele também destacou a forte relação comercial e cultural entre o Brasil e o estado norte-americano da Flórida. "Essa visita do presidente Bolsonaro à Flórida servirá para reforçar os vínculos com um dos principais estados americanos, que abriga uma comunidade de cerca de 400 mil brasileiros, e mantém comércio de mais de US$ 20 bilhões com o país. O Brasil, por sua vez, é o maior importador de produtos da Flórida e o terceiro maior exportador, destacando, ainda, a importância daquele estado como destino turístico para brasileiros, sendo atualmente o terceiro país que mais envia viajantes àquele estado americano", afirmou.

O governo não adiantou os possíveis acordos que deverão ser assinados durante a visita. A expectativa é que um acordo relacionado a compras de aeronaves da Embraer possa ser formalizado.

Informações: A. Brasil

Post: FG. Gomes
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Governo lança o Agenda Mais Brasil.

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, foi lançado, nesta quarta-feira (4), o portal AGENDA + BRASIL, uma plataforma para acompanhamento em detalhes da evolução da carteira de projetos do Governo Federal. O site é um canal institucional direto com o cidadão e presta transparência ativa dos projetos, programas e políticas públicas prioritários do governo.

Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o Agenda + Brasil é baseada em 12 temas orientadores: ambiental, cidadania, combate à corrupção, defesa nacional, economia, educação, emprego, equilíbrio fiscal, infraestrutura, projetos regionais, saúde e segurança pública. "Essa missão implica em estabelecer prioridades e, paralelamente, informar ao cidadão os esforços de todo o governo, as várias áreas de atuação a fim de atingir os objetivos delineados pela Presidência da República e propiciar autonomia e dignidade ao povo brasileiro", disse o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto.

"Nesse projeto Agenda + Brasil, nós queremos, cada vez mais, de forma prática e objetiva, permitir a todos no Brasil que possam acompanhar a execução de suas obras. E em percebendo algo anormal, colaborar, no sentido de que aquela obra seja redirecionada, no que diz respeito aos seus gastos. Então, num primeiro momento, foram escolhidas 20 obras. Outras virão, que estarão à disposição, então, em portal do nosso governo", disse Bolsonaro durante discurso.

Notificações no Whatsapp

Em seu lançamento, a plataforma já conta com mais de 20 projetos. Toda a movimentação, realização e entrega realizadas por cada uma das iniciativas serão repassadas para a população tanto pelo site quanto diretamente no aplicativo de mensagens WhatsApp. Ao acessar o site, é possível cadastrar o número de celular na plataforma e acompanhar os projetos do Governo Federal a partir de notificações no celular. O usuário vai receber uma mensagem diretamente no seu WhatsApp sempre que uma nova atualização no site for divulgada.

ACESSE O PORTAL DA  
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Polícia Federal e MPF fazem operação Lava Jato no Rio.

Equipes da Força Tarefa da Lava Jato cumprem hoje dia 05/03/2020, no Rio de Janeiro, 6 mandados de prisão preventiva e outros 3 de prisão temporária. Sete pessoas já foram presas, entre elas um ex-procurador da Justiça e ex-secretário Nacional de Justiça e Cidadania Astério Pereira dos Santos.

Os agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) cumprem também 32 mandados de busca. Todas as pessoas são acusadas de participar de um esquema de pagamentos de propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e de lavagem de dinheiro através de contratos na Secretaria estadual de Administração Penitenciária.

Segundo a PF, esta rede seria organizada por empresários e agentes públicos com apoio de dois escritórios de advocacia. E envolvia laranjas e familiares dos acusados.

Pereira integrou o governo Temer em 2017 e, antes, esteve à frente da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) no governo Rosinha Garotinho, entre 2003 e 2006, no estado do Rio. Ele é procurador aposentado do Ministério Público (MPRJ).

SOBRE O INVESTIGADO

Astério Pereira dos Santos é o terceiro integrante do MPRJ alvo de mandado na Lava Jato do Rio. A força-tarefa prendeu Cláudio Lopes e Flávio Bonazza.

Lopes, ex-procurador geral de Justiça do estado, é suspeito de receber mesada da organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral.

De acordo com a denúncia, Bonazza recebia R$ 60 mil de mesada de empresários de ônibus para beneficiar o setor -- como arquivar processos.

Nunca ficou tão claro perceber o quanto o Poder público foi aparelhado pelos bandidos do colarinho branco.

Informações: EBC
Post: G. Gomes
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Prazo para inscrições de bolsas de doutorado nos EUA é prorrogado até 31 de março

As inscrições para o Programa de Doutorado Pleno nos Estados Unidos (EUA) foram prorrogadas até 31 de março. O edital está disponível no site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e responsável pela iniciativa em parceria com a Fulbright, rede de ensino superior e de pesquisa dos EUA. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet.

O procedimento inclui preenchimento do formulário de inscrição na seção “Links disponíveis” do endereço https://inscricao.capes.gov.br. Além da inscrição, outras partes do cronograma foram alteradas.

A análise das candidaturas vai até 1º de junho e a divulgação do resultado preliminar será até 22 de junho, com entrevista entre 6 e 10 de julho.

Bolsas

Serão oferecidas até 20 bolsas, com duração de até 6 anos, a partir de agosto de 2020. As áreas abrangidas serão Ciências Exatas e da Terra, Biológicas, da Saúde, Agrárias, Sociais Aplicadas, Humanas, Engenharias e Linguística – Letras e Artes. O apoio anual da Capes será de até US$ 55 mil para cada bolsista.

Documentação

Quanto à documentação necessária, o edital esclarece que o formulário de dados de contato para cartas de recomendação deve ser preenchido por três professores ou pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior ou de pesquisa. Além disso, na etapa de inscrição, não é obrigatória a apresentação de diplomas e históricos traduzidos.

Para maiores informações, os contatos são inscricao.fulbright@capes.gov.br e phd@fulbright.org.br.

OU ACESSE

Informações:MEC e Capes
Post: G. Gomes
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Congresso mantém veto presidencial sobre a LDO.

O Congresso Nacional manteve, na tarde de hoje dia 04/03/2020, o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos de Lei (PL) que tratam da distribuição das verbas de emendas e do relator-geral do Orçamento.

Com a manutenção dos vetos, o relator-geral do orçamento não poderá indicar prioridades na execução de obras realizadas com orçamento público. O governo não terá mais o prazo limite de três meses para repassar a verba do Orçamento. Na prática, o orçamento destinado a emendas de comissão e do relator não são mais impositivas. Além disso, não haverá penalização ao governo caso ele não faça o pagamento dessa verba.

Independentemente do acordo, partidos de vários matizes ideológicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, mostraram-se favoráveis aos vetos. Para eles, se o veto fosse derrubado, a governabilidade e o poder de gestão do presidente da República sobre a verba pública ficariam prejudicado. Partidos de oposição se colocaram a favor do veto, considerando que a medida prejudicaria não só o atual presidente, mas todos os que se seguirem.

A votação ocorreu após dias de negociações e acordos entre governo e Congresso, encabeçados, principalmente, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Os projetos de lei encaminhados ontem dia 03/03/2020 pelo governo passarão pela Comissão Mista do Orçamento, onde poderão sofrer alterações através de emendas. Alcolumbre quer votaro taisprojetos no plenário na próxima sessão do Congresso, prevista para a terça-feira que vem dia 10/03/2020.

Poder reduzido

Nos últimos dias, os presidentes do Senado e da Câmara (Alcolumbre e Rodrigo Maia) tiveram reuniões com representantes do governo para estudar um acordo que agradasse tanto ao Executivo quanto ao Legislativo. Os projetos encaminhados pelo governo definem que o relator do Orçamento terá liberdade de indicar a destinação apenas das verbas acrescidas ao projeto original. Na prática, isso limita o poder do relator.

Por exemplo, se o governo manda um projeto de lei para construção de escolas no valor de R$ 80 milhões, o relator do Orçamento só poderá indicar a destinação de uma verba extra que o Congresso acrescente ao projeto original.

“O Congresso faz um trabalho de revisão de receita, de corte de despesa, de encontrar recurso que não está sendo executado. Tudo isso permite que o Congresso remaneje recursos para áreas prioritárias. Nessas ações que têm acréscimo, o Congresso pode fazer a indicação”, explicou o relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSB-CE), à TV Câmara, após a sessão do Congresso de ontem dia 03/03.

Ciência e tecnologia

Como parte do acordo, a liderança do governo no Congresso orientou os parlamentares a derrubarem um veto sobre o contingenciamento de verbas para órgãos de ciência, tecnologia e pesquisa. O acordo foi cumprido e o veto, derrubado.

Com isso, instituições públicas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) não podem ter a verba retida pelo governo federal.

Informações: EBC
Post: G. Gomes
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