Governo Federal estabelece medidas de proteção para o serviço público. Saiba mais...

O Ministério da Economia publicou Instrução Normativa que orienta órgãos e entidades da Administração Pública Federal sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com a Instrução Normativa, os órgãos e entidades integrantes da Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) deverão suspender a realização de viagens internacionais a serviço, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública. As viagens domésticas a serviço também deverão ser reavaliadas.

O documento também prevê que servidores com 60 anos ou mais, com doenças crônicas ou imunodeficientes, gestantes e lactantes trabalhem remotamente no período estabelecido como quarentena.

Os servidores ou empregados com filhos em idade escolar, e que necessitem da assistência de um dos pais, também poderão executar as suas atribuições de maneira remota.

O dispositivo prevê, ainda, que o ministro ou autoridade máxima da entidade poderá adotar medidas de prevenção e redução de transmissibilidade, tais como: jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento, trabalho remoto, melhor distribuição física da força de trabalho presencial. O objetivo é evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho, além da flexibilização dos horários de início e término da jornada.

Segundo a instrução normativa, as determinações não se aplicam aos servidores e empregados públicos em atividades nas áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou entidade.

Informações: Diário Oficial da União
Post: G. Gomes
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Bolsa de Valores sobe quase 5% e dólar cai levemente num dia de recuperação.

Em meio a medidas emergenciais no Brasil e nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve um dia de trégua. A bolsa de valores, que ontem caiu 14%, recuperou parcialmente as perdas. O dólar caiu um pouco, mas continuou acima de R$ 5 reais.

O índice Ibovespa, da B3, a Bolsa de Valores brasileira, fechou esta terça-feira (17) aos 74.617 pontos, com alta de 4,85%. O índice oscilou bastante, chegando a operar em baixa no início das negociações, mas reagiu no fim da manhã. Na máxima do dia, por volta das 13h10, chegou a subir 8,5%, mas desacelerou durante a tarde.

Depois de bater recorde nominal – sem a inflação – ontem, o dólar comercial encerrou hoje o dia vendido a R$ 5,002, com queda de R$ 0,044 (-0,88%). Na mínima do dia, por volta das 15h20, a moeda chegou a cair para R$ 4,96.

A divisa acumula alta de 24,66% em 2020. Hoje, o Banco Central (BC) vendeu US$ 2 bilhões de das reservas internacionais em leilões de linha. Nessa modalidade, a autoridade monetária vende recursos das reservas com o compromisso de recomprar o dinheiro daqui a uns meses.

Estados Unidos

Hoje, o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, passou a comprar dívidas de curto prazo diretamente das empresas. Chamado de Mecanismo de Financiamento de Papéis Comerciais, o sistema tinha sido usado pela última vez em 2008. Esse tipo de procedimento alivia imediatamente o caixa de empresas endividadas e complementa a redução dos juros básicos a zero e a injeção de US$ 700 bilhões na economia norte-americana.

Pacote de medidas

No Brasil, o mercado reagiu ao pacote de estímulos anunciado ontem à noite pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende injetar até US$ 143,5 bilhões na economia para aliviar os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus, que reduz a produção e o consumo por causa de restrições à circulação de pessoas.

Petróleo

A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia continuou a abalar o mercado. No domingo dia 15/03/2020 à noite, o governo saudita anunciou que aumentará ainda mais a produção de petróleo, inclusive alugando navios petroleiros para ficarem estacionados na costa do país.

O barril do tipo Brent voltou a cair hoje. Por volta das 18h, a cotação estava em US$ 28,75, com recuo de 4,33%. Desde 2003, o barril não era vendido abaixo dos US$ 30. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, que ontem desabaram cerca de 15%, chegaram a subir, mas fecharam o dia em queda. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) caíram 0,38% nesta terça. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 0,69%.

Informações: EBC
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Homem de 62 anos é o primeiro a morrer de coronavírus no Brasil

A primeira morte de coronavírus no Brasil é de um homem, de 62 anos, morador de São Paulo, que também tinha comorbidades como diabetes e hipertensão. Ele deu entrada em um hospital privado, não identificado, no sábado dia 14/03/2020, e faleceu ontem dia 16. Os primeiros sintomas se manifestaram no dia 10 de Março. O paciente não tinha histórico de viagem.

Segundo o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, David Uip, quatro óbitos no estado estão sendo investigados para saber se foram infectados por coronavírus. No caso do paciente de 62 anos, Uip destacou que era do grupo de risco, pela idade e por apresentar outras doenças. “Foi uma manifestação rápida da doença”, disse Uip.

O secretário estadual da Saúde de São Paulo, José Henrique Germann, disse que a ocorrência de óbitos por coronavírus já era esperada, devido à situação de pandemia. “Infelizmente os óbitos são esperados. Mas lamentamos muito o óbito, e manifestamos consideração à família. Isso é muito triste. Mas esse óbito não deve criar pânico na população”, acrescentou Uip.

Segundo o coordenador, até o momento não é possível informar quantas pessoas estão em estado grave por causa de coronavírus, já que os pacientes estão sendo atendidos em hospitais privados, que não costumam fornecer informações sobre a saúde de seus pacientes. “Não temos controle da rede privada neste momento. Mas precisamos dessas informações da rede privada”, disse Uip.

Durante entrevista, na tarde de hoje dia 17/03/2020, na capital paulista, Uip pediu para que as pessoas doem sangue, já que os estoques estão muito baixos.

Informações: EBC

Post: G. Gomes

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Diário Oficial da União lança versão para aplicativos - Compartilhe.

A partir desta segunda-feira dia 16/03/2020, o acesso ao Diário Oficial da União pode ser feito por meio de um aplicativo para dispositivos móveis. Até o momento, apenas a versão para sistema Android foi disponibilizada, por meio da loja online Google Play.

Segundo a Imprensa Nacional, em breve, o aplicativo estará também disponível na loja App Store (iOS). Por meio de nota, informou-se que houve atraso no lançamento desta versão por causa da política de teletrabalho implementada na empresa, devido à pandemia de coronavírus.

Para baixar o aplicativo é necessário digitar Diário Oficial da União na área de pesquisa da loja online. Nele estarão disponíveis todas as três seções que compõem o Diário Oficial, bem como as edições extras.

Entre as funções do aplicativo estão as de notificações, filtros de leitura por órgão, tipo de ato; seleção de leitura preferencial diária; possibilidade de incluir entre os favoritos, salvar no dispositivo e compartilhar as matérias; além da versão em pdf da publicação.

Um tutorial com dicas de uso e utilidades do aplicativo foi disponibilizado no site.

O SITE É NESSE

BAIXE O APLICATIVO NESSE LINK
Informações: EBC
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Embaixada dos EUA aqui no Brasil cancela entrevistas para obtenção de visto!

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil cancelou, a partir de amanhã dia 17/03/2020, as entrevistas rotineiras de visto de imigrante e não imigrante. O cancelamento vale para também para os consulados do país no Brasil. Segundo informou a embaixada hoje dia 16, não existe uma data para que os atendimentos sejam retomados. A expectativa é retomá-los “o mais rápido possível”.

A embaixada esclareceu ainda que a taxa paga para solicitação de visto tem validade de um ano a partir da data do pagamento. Dessa forma, um novo agendamento poderá ser feito respeitando o prazo. Caso o viajante tenha um assunto urgente nos Estados Unidos e precise ir imediatamente para aquele país, a orientação é contatar a embaixada pelo e-mail: brazil_contactus+br+info+en@visaops.net.

Informações p/ solicitantes de visto sobre coronavírus: A partir de 17 de março, a Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil cancelarão as entrevistas rotineiras de #visto de imigrante e não imigrante p/ os EUA. https://t.co/mD8OEaecJN (1/2) pic.twitter.com/TQpqPdA5L4

— Embaixada EUA Brasil (@EmbaixadaEUA) March 16, 2020

(Donald Trump, presidente dos EUA, declara coronavírus uma emergência nacional - Reuters - Jonathan Ernst)

As medidas foram tomadas em virtude da pandemia de coronavírus (Covid-19). São mais de 180 mil casos em todo o mundo, com o número de contaminações crescendo a cada dia. Países como Itália e Espanha decretaram quarentena para conter o ritmo de contaminações. Com isso, as pessoas só podem sair para comprar comida e medicamentos, ir ao hospital ou por causa de outras urgências.

No Brasil, os casos confirmados do novo coronavírus alcançaram 234 hoje, segundo a atualização divulgada pelo Ministério da Saúde. Nos Estados Unidos, mais de 4,3 mil pessoas estão com o vírus. Os EUA já suspenderam a entrada de estrangeiros vindos de diversos países da Europa, bem como da China. A decisão foi tomada pelo presidente Donald Trump.

Informações: A. Brasil
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