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21 março, 2020

Correios suspendem serviços e anunciam medidas de prevenção ao Coronavírus.

Com a paralisação das atividades de instituições pelo país e adoção de home office por várias empresas, surgiu a preocupação quanto aos serviços de entregas, entre eles os Correios. Em comunicado oficial na última sexta-feira dia 20/03/2020, a estatal informa a seus colaboradores e clientes quais são as medidas adotadas para enfrentar a pandemia da COVID-19.

A princípio não há uma definição sobre o funcionamento das agências, que permanecem funcionando no horário normal até que se tenha um posicionamento do governo federal. Contudo, algumas restrições são tomadas como a desativação dos totens de atendimento, maior espaço entre cliente e atendente, além da dispensa de assinatura do destinatário na entrega de objetos postais.

O comunicado diz ainda que a entrega e coleta de malotes será feita de forma simultânea em única visita diária "para melhor aproveitamento da força de trabalho".

Serviços premium estão suspensos
A princípio somente as modalidades Premium, Marketing Direto, Telegrama, bem como o pagamento de indenizações por atraso para todos os serviços nacionais e internacionais ficam suspensos. Outros como Sedex e PAC continuam funcionando regularmente, mas com contingente reduzido.
"Os Correios permanecem acompanhando e seguindo as orientações governamentais do Ministério da Saúde. Havendo novo direcionamento, a estatal ajustará de imediato as medidas preventivas e procedimentos e fará a devida divulgação ao público. Os Correios colocam-se à disposição pelos telefones 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades), ou pelo site”, revela trecho da nota.
Vale ressaltar que também foram adotadas medidas internas para proteger os colaboradores, como a realização de trabalho remoto por empregados classificados em grupos de risco, suspensão de reuniões ou eventos externos, tal como cuidados de higiene reforçados nas unidades.
Fonte: Correios
Post: G. Gomes
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Senado e Itamaraty se unem na tentativa de trazer brasileiros de volta ao país!

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) e o Ministério das Relações Exteriores anunciaram há pouco um esforço conjunto para dar celeridade à volta de brasileiros que estão fora do país tentando regresso. O Itamaraty divulgou linhas de emergência para que façam contato na tentativa de que o retorno seja arranjado o mais breve possível por meio de voos comerciais (ver telefones abaixo).

Vice-presidente da CRE, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) explicou à Agência Senado que a comissão tem recebido notícias de dezenas de brasileiros que tiveram voos de retorno cancelados pelas próprias companhias aéreas ou pelo fechamento de fronteiras dos países onde estão.

— Há muitos brasileiros desamparados, sem saberem o que fazer, sem dinheiro. Muitos deles tentando voltar, e as empresas aéreas não estão contribuindo, elas estão dificultando o que poderiam facilitar — afirmou na noite desta sexta-feira DIA 20/03/2020.

Marcos do Val explicou que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, montou grupos de ajuda emergencial em cada continente para atuar junto às embaixadas e divulgou celulares de emergência especificamente para os casos de retorno ao país.

— As embaixadas e os consulados tiveram o funcionamento alterado por conta da pandemia, e as pessoas não conseguiam falar com essas representações. Mas agora foi montada essa estrutura para coordenar a transferência dessas pessoas — garantiu o senador, que está à frente da CRE porque o presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), se recupera da Covid-19.

Peru
Marcos do Val explicou que uma das maiores preocupações era com um grupo de 422 turistas isolados numa localidade no Peru, de onde não está saindo transporte até Lima. É na capital que os aviões estão chegando para resgatar os brasileiros. Segundo o senador, o Itamaraty conseguiu intermediar a situação e essas pessoas estão sendo aguardadas em Lima neste sábado (21) para serem, então, trazidas ao Brasil. Ele também mencionou o esforço para trazer um grupo que se encontra em Portugal.

— Agora é preciso ter calma, porque o pânico nessa hora só piora — aconselhou Marcos do Val, acrescentando que a CRE não tem conhecimento de brasileiros com sintomas ou infectados pelo coronavírus nesses locais.

Ele lembrou que essa é uma situação nunca antes vivida por nenhum país e que o novo requer montar toda uma estrutura para dar vazão, emergência e velocidade para trazer os brasileiros "que estão fora da sua pátria, longe da família".

— Isso vai acontecer em breve — tranquilizou.

Fonte: Agência Senado
Post: G. Gomes
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Celulares de plantão do Gabinete de Crise:
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Contran suspende prazo das CNHs vencidas.

Para não prejudicar os cidadãos frente à pandemia do coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20), a Deliberação 185 ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
"Estamos considerando a necessidade urgente de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais", explicou o presidente do Contran, Frederico Carneiro.
Fica interrompido, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH), vencida desde 19/02/2020. Este prazo aplica-se também para a Permissão de Dirigir (PPD) e para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV), em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020; registro de licenciamento de veículos novos – desde que ainda não expirados – e os recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

O Contran também estabeleceu que o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Nesse sentido, quem iniciou o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, não precisa se preocupar, pois terá até setembro para concluí-lo.

A Deliberação suspende ainda os prazos para: defesa de autuação; recursos de multa; defesa processual; recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação; e para identificação de condutor infrator.
Informações: DOU
Post: G. Gomes
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Governo Federal prepara repatriação de 1.505 brasileiros

(Foto: Ministério do Turismo)
A partir desta sexta-feira dia 20/03/2020, o Brasil deve repatriar 1.505 turistas brasileiros retidos em Portugal e no Peru. As ações, coordenadas pelo Ministério do Turismo (MTur), em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores e também com as empresas aéreas Latam, Azul e TAP, fazem parte da repatriação de brasileiros que estão em outros países durante a pandemia de coronavírus (Covid-19).
“Estamos diuturnamente trabalhando para encontrar soluções para auxiliar centenas de brasileiros que estão fora do país e precisam retornar para junto de suas famílias nesse momento difícil por qual passamos. Tenho certeza que essa será a primeira de uma série de ações bem sucedidas nesse sentido e que logo passaremos por esse período de tormenta”, comentou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sobre os 622 turistas brasileiros que estão retidos em Lima e em Cuzco, no Peru. Eles retornarão ao Brasil nesta sexta-feira dia 20/03/2020.
Ao todo serão quatro voos da Latam que estão agendados para sair do Brasil. Eles levarão também os 704 peruanos que estão presos no Brasil. A cidade com maior número de peruanos são:
  • São Paulo (299).
  • Rio de Janeiro (249).
  • Foz do Iguaçu (38).
  • Porto Alegre (5).
  • Brasília (3).
  • Goiânia (02).
  • Belém (3).
  • Manaus (3).
  • Belo Horizonte (8).
  • Florianópolis (14).
  • Salvador (8).
  • Curitiba (8).
  • Fortaleza (1).
  • Espírito Santo (2).
  • Natal (06).
  • Minas Gerais (03).
  • Petrolina (06).
  • Buenos Aires com escala no Brasil (15).
  • Outros (31).
Em Portugal
Números preliminares apontam que 883 turistas brasileiros retidos em Portugal deverão retornar ao Brasil até o próximo domingo. “Neste momento de incertezas, nosso compromisso é em trazer de volta ao nosso país os milhares de brasileiros que estão em outros países, muitos a turismo, e que nesse momento precisam do apoio do governo federal. Tenho convicção de que seremos bem-sucedidos nesta valorosa missão”, afirmou o ministro.
Informações: Ministério do Turismo e da Voz do Brasil
Post: G. Gomes
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Ministro Onyx anuncia inclusão de 1,2 milhão de pessoas no Bolsa Família!

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinou na tarde desta sexta-feira dia 20/03/2020 portaria que estabelece medidas emergenciais para o Bolsa Família por causa da Covid-19. 

Entre as medidas está a suspensão, pelo prazo de 120 dias, de bloqueios, suspensão e cancelamentos de benefícios e da averiguação e revisão cadastral.

O ministro afirmou que 1,2 milhão de famílias foram inscritas no programa e que a fila foi praticamente zerada. 
"O Bolsa Família é muito importante para as famílias mais vulneráveis do país. Com a inserção de mais 1,2 milhão de famílias, teremos cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa", disse Onyx Lorenzoni.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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