Já começou: PF combate desvio de recurso em ações de combate à covid-19 na Paraíba!

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira dia 23/04/2020 a Operação Alquimia, para combater o desvio de recursos públicos, do Fundo Nacional de Saúde, em licitações envolvendo a prefeitura de Aroeiras, na Paraíba, que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00 de reais.

As investigações constataram as irregularidades, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a PF, ficou “demonstrado que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou que um dos livros foi adquirido pelo município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento".

Os policiais federais, com o apoio de três auditores da CGU, cumpriram três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados e na prefeitura de Aroeiras. As ordens judiciais foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande.

O nome da operação, Alquimia, é uma referência à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem. “Uma das aquisições de livros, feita pela prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate ao covid-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus”, diz a PF.

Informações: PF
Via: Ebc
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Chegou ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da covid-19.

O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou ontem dia 22 de Abril de 2020 ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.

Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana.

A aquisição faz parte do esforço do Ministério da Saúde em ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde. De acordo com a pasta, já foram distribuídos mais de 2,5 milhões de testes para diagnóstico de covid-19 em todo o país. Deste total, 524.536 mil são testes RT-PCR e 2 milhões são testes rápidos (sorologia). Estes últimos detectam a presença de anticorpos no organismo e são realizados entre o sétimo e décimo dia do surgimento dos sintomas da doença.

Para o ministro da Saúde, Nelson Teich, a partir da testagem é possível avaliar a evolução da doença no Brasil e conduzir as ações de enfrentamento. “É preciso que sejamos rápidos o bastante para fazer o diagnóstico e tomar uma atitude”, disse em comunicado do ministério.

De acordo com a pasta, até a próxima semana está prevista a distribuição de cerca de 3 milhões de testes que já chegaram ao Brasil e estão seguindo os trâmites legais para a distribuição. São 984 mil testes RT-PCR, oriundos de compras da Fiocruz (184,2 mil) e OPAS (500 mil), além da doação de 300 mil testes da Petrobras. Já em relação aos testes rápidos, são mais 2 milhões de unidades doadas pela mineradora Vale que chegaram ao Brasil nos últimos dias.

Informações:Ministério da Saúde
Via: Ebc
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Governo diz que não poderá antecipar 2ª parcela do Auxílio de R$ 600 reais!

O Ministério da Cidadania divulgou uma nota na noite desta quarta-feira dia 22/04/202 informando que o governo federal não poderá antecipar, como foi anunciado, o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 reais, medida para minimizar os impactos sociais gerados pela pandemia do novo coronavírus.

O pagamento da segunda parcela começaria no próximo dia 27 de Abril, mas, no último dia 20/04, a Caixa Econômica Federal anunciou, em entrevista coletiva, que haveria uma antecipação para quinta-feira (23/04/2020).

PROBLEMAS NO SAQUE

O problema é que, de acordo com o Ministério da Cidadania, muitas pessoas sequer tiveram acesso ao primeiro depósito do auxílio. Assim, seria necessário abrir um crédito suplementar para garantir a antecipação da segunda parcela, além, é claro, da finalização da primeira remessa.

"Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio-emergencial", informou o governo federal.

Em nota, o Ministério da Cidadania não informa a data do pagamento da segunda parcela.

A pasta ainda informou que realizou um pedido ao Ministério da Economia para que seja realizada uma “ "previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível".

Segundo as informações da própria Caixa, mais de 31 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela do auxílio emergencial, resultando num montante de R$ 22 de bilhões.

Sobre os pedidos que ainda estão em análise, reclamação de muitos brasileiros, o Ministério da Cidadania informou que a Dataprev já processou 32 milhões de cadastros, mas ainda faltam pouco mais de 7 milhões. A fila deve ser zerada até a próxima sexta-feira (24), de acordo com a pasta.

Informações: CEF
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TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje dia 22 de Abril de 2020 suspender o cancelamento de 2,5 milhões de Títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. 

A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro.

Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições.

O primeiro turno será realizado no dia 4 de Outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Informações: TSE
Via: Ebc
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Governador Ibaneis Rocha diz que Mandetta foi tarde e avisa que afrouxará medidas de isolamento!

(Foto: evaristo sá/AFP via Getty Images)

Para o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), o “ministro Mandetta já foi tarde”, referindo-se a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde no último dia 16. Rocha afirmou que pretende afrouxar as medidas de isolamento no Distrito Federal e chamou o novo coronavírus de “uma gripe que muita gente vai pegar”.

Na visão do governador, Mandetta realizou um “excelente trabalho antes do coronavírus”. Rocha apoiou a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de realizar a troca de comando na pasta.

"Mandetta foi] colhido por um vírus político e entrou numa divergência com o presidente e esqueceu da condução e do tratamento do coronavírus no Brasil como um todo", avaliou.

Vale lembrar que Mandetta defendia o isolamento social, medida aliás adotada no Distrito Federal, enquanto o presidente quer o isolamento vertical, sendo restrito apenas a idosos e aos grupos de risco, ação que não é recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

"O tempo que ele (Mandetta) perdia naquelas entrevistas era um tempo que poderia ser utilizado tratando de estratégias de combate com os governadores e secretarias de saúde dos estados", disse o governador.

Rocha disse aprovar a escolha de Nelson Teich para o cargo mais alto da saúde no país. Para o governador, o novo ministro se coloca como um técnico. Rocha acredita que Teich deve abandonar a política e "partir agora para uma união dos estados", planejando uma recuperação para todo o país.

“Muita gente vai pegar”

Para o governador, o Distrito Federal está em “uma curva de controle” e, portanto, deve afrouxar o isolamento que está vigente desde a segunda semana de março.

Questionado sobre o isolamento próximo a 55% no Distrito Federal [de acordo com autoridades sanitárias, 70% seria o índice ideal], Ibaneis afirmou que a diminuição na taxa só ocorreu porque seu governo liberou algumas atividades a retomarem seu funcionamento. Ele comparou o novo coronavírus a uma “gripe”.

"Essa é uma gripe que muita gente vai pegar. O que temos é diminuir o ritmo da infecção. Vamos chegar num ponto que teremos 70% das pessoas infectadas. Como não tem vacina, só vamos ter a imunidade quando tivermos mais de 60% da população que tiveram contato com o vírus".

A comparação foi realizada pelo próprio Bolsonaro que, em pronunciamento oficial, afirmou que o coronavírus era uma “gripezinha”. Essa fala gerou reações negativas de governador, senadores, juízes, médicos, entre outras autoridades.

O último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, na última terça-feira dia 22 de Abril de 2020, aponta que o Distrito Federal possui 881 casos confirmados e 24 mortes.

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Informações: Yahoo/midia brasiliense
Post: G. Gomes
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