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26 maio, 2020

Combate à Corrupção: Operação Placebo aprofunda investigações sobre corrupção na saúde


A Operação Placebo, deflagrada hoje dia 26 de Maio de 2020 pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, vai aprofundar as investigações para apurar a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado.

De acordo com a PF, os elementos de prova obtidos durante as apurações foram compartilhados com a Procuradoria-Geral da República (PGR), dentro da investigação que ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os trabalhos começaram com a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF).

No início da manhã, policiais federais chegaram ao Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio, Wilson Witzel, na zona sul da cidade. Segundo a PF, a Operação Placebo apura “indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus no estado".

Em nota, o governador afirmou que não há nenhuma participação ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo MPF. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.”

Na nota, Witzel disse ainda estranhar declarações de parlamentares da base aliada ao governo sobre operações da PF.  “Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais, nos últimos dias, uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará”, afirmou.

Questionado mais cedo sobre a operação, o presidente Jair Bolsonaro disse que tomou conhecimento dos fatos pela imprensa. "Fiquei sabendo agora pela mídia. Parabéns à Polícia Federal", disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.

Mandados de busca e apreensão

Ao todo, a Operação Placebo, inclui 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo STJ. Além dos policiais federais que foram ao Palácio Laranjeiras, equipes da PF se dirigiram ao prédio onde mora o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, em Botafogo, na zona sul.

Foram também ao edifício, no Leblon, do ex-subsecretário executivo da Secretaria de Estado de Saúde Gabriel Neves, que foi afastado do cargo e depois exonerado quando começaram as denúncias de aplicação indevida dos recursos na construção e aquisição de equipamentos dos hospitais de campanha.

O subsecretário foi preso no dia 7, em operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do Ministério Público do Rio, suspeito de obter vantagem na compra de respiradores para os hospitais de campanha. Edmar Santos foi exonerado no dia 8 de Maio, mas em seguida foi nomeado pelo governador para o novo cargo de secretário extraordinário de Acompanhamento de Ações Governamentais Integradas da Covid-19.

O governo do Estado chegou a empenhar R$ 1 bilhão de reais, montante que seria aplicado em contratos emergenciais sem licitação para o combate à covid-19, a maior parte para os hospitais de campanha.

Sete unidades estão sendo construídas pelo Instituto de Atenção Básica e Atenção à Saúde (Iabas), organização social também investigada nas denúncias. Apesar de parte dos recursos já ter sido liberada pelo governo estadual, as unidades ainda estão atrasadas. O prazo de entrega era 30 de Abril, mas o cronograma já foi atualizado diversas vezes. Estão funcionando atualmente as unidades do Leblon e do Parque dos Atletas, construídas e geridas pela Rede D’Or, e a do Maracanã, também coordenada pelo Iabas.
Informações: Polícia Federal
Via: Ebc
Post: G. Gomes
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Ministério da Saúde define regras e financiamento para Hospitais de Campanha.


(Foto: Júlio Nascimento/PR)
O Ministério da Saúde apresentou, nessa segunda-feira  dia 25 de Maio de 2020, as regras definidas para o financiamento dos hospitais de campanha para o tratamento de Covid-19. A responsabilidade de implantação é dos estados, Distrito Federal e municípios. O ministério fica com a tarefa de orientar sobre a estratégia de implantação. 

Antes de construir um hospital de campanha, a orientação é priorizar o uso de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) permanentes já existentes, buscar ampliar esses leitos em áreas com menor utilização em relação ao enfrentamento da Covid-19 e analisar a possibilidade de contratar leitos da rede privada.

 O hospital de campanha seria a última opção quando toda a capacidade de instalação de saúde dento do município ou estado tenha ultrapassado”, explicou a gestora do departamento de atenção hospitalar, domiciliar e urgência do Ministério da Saúde, Adriana Teixeira, durante coletiva no Palácio do Planalto.

Outra regra é que os hospitais de campanha devem ser usados para a internação de pacientes com sintomas respiratórios de baixa e média complexidade, sem a necessidade de tratamento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Uma vez que um paciente está em uma situação que ele precise de um atendimento de alta complexidade, com certeza ele não vai ser encaminhado para um hospital de campanha, mas sim para um que tenha atendimento de alta complexidade disponível para atendimento da Covid-19”, disse Adriana Teixeira. 

O ministério pagará R$ 43 mil por leito de ventilação não invasiva, o equivalente a uma diária de R$ 478,72. 

O ministério definiu ainda que os hospitais de campanha devem funcionar como retaguarda clínica para unidades hospitalares permanentes que tenha UTI e sejam definidas como referência para o tratamento do novo coronavírus.

Entrega de respiradores

No último fim de semana, o Ministério da Saúde entregou 576 respiradores para oito estados. Desse total, 190 são respiradores de UTI e 386 para equipar ambulâncias. Os estados que receberam o maior número de unidades foram Rio de Janeiro (151) e São Paulo (150).

Até o momento, o Ministério da Saúde entregou um total de 1.437 respiradores para 17 estados. 

Este ano, o Governo Federal repassou para a área de saúde de estados e municípios quase 7 bilhões, sendo R$ 7 bilhões apenas para o combate à Covid-19. Os recursos são utilizados, por exemplo, na preparação e contratação de profissionais de saúde e na compra de equipamentos e insumos.
Informações:Ministério da saúde
Post: G. Gomes
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Polícia Federal faz operação na residência oficial do governador do Rio de Janeiro.


Policiais federais estão neste momento no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Há equipes da Polícia Federal trabalhando também em outros pontos da cidade.

De acordo com a Polícia Federal (PF), a Operação Placebo tem por objetivo apurar indícios de desvios de recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) no estado do Rio.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

As investigações indicam a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado do Rio.

*Matéria alterada às 7h40 de hoje dia 26 de maio de 2020 para atualização de informações.
Palácio das laranjeiras - Rio de Janeiro

Informações: A. Brasil
Post: G. Gomes
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Brasil alcança 60 mercados de exportação de produtos agropecuários



O Brasil alcançou a marca de 60 mercados na exportação de  produtos agropecuários, desde janeiro de 2019. O mais recente é a comercialização de lácteos para a Tailândia, conforme anunciou, na última sexta-feira dia 22 de Maio de 2020, a ministra Tereza Cristina, do Ministério da  Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento (Mapa). A informação foi dada durante webinar sobre oportunidades e perspectivas para o setor agropecuário durante a pandemia do coronavírus, promovido pelo Instituto de Engenharia.

O Ministério da Agricultura, na área internacional, optou pela abertura de mais mercados, mas também pela diversificação de produtos”, ressalta a ministra, destacando que a pauta exportadora não deve ficar concentrada somente em soja, milho, carnes e cana-de-açúcar.

Entre outros produtos para exportação estão: castanha de baru para Coreia do Sul, melão para China (primeira fruta brasileira para o país asiático), gergelim para a Índia, castanha-do-Brasil (conhecida também por castanha-do-Pará) para Arábia Saudita e material genético avícola para diversos países. 

Mercado Interno

A ministra Tereza enfatiza que a prioridade é sempre garantir o abastecimento de alimentos e demais produtos agropecuários no mercado interno. Segundo Tereza Cristina, não há risco de falta de alimento no mercado brasileiro. Ela destaca que a expansão das exportações não será feita sem privilegiar a demanda interna do Brasil.

Estamos acompanhando o que colhemos, o que vendemos. Esse monitoramento é fundamental para a segurança alimentar do Brasil e também o cumprimento dos nossos acordos comerciais”, diz.

Post: G. Gomes
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Empreendedores do Norte e Nordeste contam com linha de crédito emergencial durante pandemia.


(Foto: Reprodução/Pedaços de Sabor)
Com a pandemia do novo coronavírus e o fechamento do comércio em muitas regiões brasileiras, os pequenos negócios estão recebendo apoio do governo para se sustentar. No Norte e Nordeste, empresários e produtores rurais contrataram R$ 220,7 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – respectivamente FNO e FNE desde abril. Os valores são oferecidos com condições mais vantajosas, juros reduzidos e prazos de vencimento e carência alongados.

Uma das empreendedoras que correu atrás de recursos foi Bruna Verçosa, dona de uma doceria em Fortaleza. Com a pandemia, ela teve que se adaptar e começou a fazer aumentar as entregas em casa e preparar encomendas personalizadas para clientes.

Com o empréstimo tomado junto ao Banco do Nordeste, ela comprou material de trabalho e investiu em divulgação. Segundo ela, sem o crédito, teria de fechar o estabelecimento. “É muito bom saber que posso contar com o apoio do Banco do Nordeste. Uma condição especial neste tempo de emergência. Eu consegui pegar um empréstimo com 2,5% de juros ao ano, com possibilidade de pagar em 24 meses e ainda tenho direito a uma carência. Posso começar a pagar só em janeiro de 2021”, disse Bruna, que agora respira mais aliviada.

No total, foram ofertados R$ 5 bilhões ofertados às duas regiões, sendo R$ 3 bilhões aos estados nordestinos e R$ 2 bilhões aos do Norte. Esse crédito emergencial é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e operacionalizado pelos bancos do Nordeste e da Amazônia, e pode ser usado em despesas de custeio, capital de giro e, ainda, para o pagamento de funcionários.

Fundo no Nordeste
No Nordeste, foram feitos pelo fundo emergencial 2.159 financiamentos que somaram R$ 164,4 milhões até o dia 19 de maio. O maior volume de contratos firmados foi na Bahia: 478 operações, com o valor de R$ 36,9 milhões. Em Pernambuco, foram R$ 30,1 milhões em 397 contratos. Os empreendedores do Ceará acessaram R$ 17,9 milhões, num total de 236 operações.

Fundo no Norte
No Norte, foram 722 operações de crédito pelo FNO Emergencial que somaram R$ 56,3 milhões. O Pará foi o estado com maior contratação com R$ 15,1 milhões em 186 financiamentos; seguido por Rondônia, com 172 operações e R$ 12,8 milhões e Tocantins, com 132 contratos e R$ 9,3 milhões em recursos.

Apoio
O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que entre 16 de março até 19 de maio, produtores rurais e empreendedores do Norte e do Nordeste já contrataram mais de R$ 7,6 bilhões do FNO e do FNE. O montante engloba as linhas emergenciais e as operações regulares de concessão de financiamentos pelos bancos operadores. A maior parte dos financiamentos beneficiou o micro, pequeno e médio produtor, com R$ 4,6 bilhões para mais de 800 mil operações de crédito.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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