Polícia Federal deflagra a Operação Ductil em várias cidades do Brasil!

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira dia 10 de Junho de 20202, auma Operação denominada DUCTIL, com o objetivo de  desarticular esquemas de fraudes quando da aquisição emergencial de materiais e insumos médico-hospitalares para atendimento das demandas das unidades de saúde estaduais como estratégia de prevenção, enfrentamento e contenção da pandemia da COVID-19 em Rondônia.

A ação decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, que resultou no cumprimento de 02 (dois) Mandados de Prisão Temporárias e 15 (quinze) Mandados de Busca e Apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidade de Porto Velho/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Rolim de Moura/RO, Manaus/AM, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP e Tabapuã/SP.

Os valores totais das contratações suspeitas ultrapassam a quantia de R$ 21 milhões de reais.

Durante as investigações, foram apurados indícios de apresentação de Atestados de Capacidade Técnica falsos e a possível atuação de empresários em conluio com agentes públicos da Secretaria Estadual de Saúde.

Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda indícios de irregularidades nos procedimentos de homologação das propostas, ausência de representatividade legal de suposto representante comercial, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões de reais à empresa sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos.

A Operação DÚCTIL é deflagrada simultaneamente com a Operação ASSEPSIA, conduzida pela Superintendência da Polícia Federal no Acre, em conjunto com a CGU, que também investiga fraudes relacionadas às compras emergenciais da COVID-19, praticadas por empresa envolvida nas licitações em Rondônia.

Os presos, após interrogados na sede da Polícia Federal, serão encaminhados a presídios estaduais, onde permanecerão à disposição da Justiça, e responderão, junto com os demais indiciados, pelos crimes de fraude a licitações (Lei nº 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299 do CP), associação criminosa (artigo 288 do CP), lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98), dentre outros ilícitos a serem apurados.

O nome da Operação Dúctil refere-se ao que pode ser conduzido, direcionado, como menção aos prováveis direcionamentos das licitações. Além disso, o termo possui relação com o que é elástico, moldável, como no caso das empresas que modificam o ramo de atividade, durante a pandemia, para participar de licitações milionárias realizadas pela Administração Pública.

 Fonte: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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Uso generalizado de máscaras pode prevenir segunda onda de covid-19.

O uso generalizado de máscaras poderia manter a transmissão da covid-19 em níveis controláveis de epidemias nacionais, além de prevenir ondas futuras da doença, se combinadas com lockdowns.

É o que mostra estudo britânico publicado nesta quarta-feira dia 10 de Junho de 2020.

Liderada por cientistas nas Universidade de Cambridge e de Greenwich, a pesquisa sugere que os lockdowns apenas não irão impedir o ressurgimento do novo coronavírus, mas que até mesmo as máscaras caseiras podem reduzir dramaticamente as taxas de transmissão se um número suficiente de pessoas as utilizarem em público. 

"Nossas análises apoiam a adoção imediata e universal de máscaras faciais por toda a população", disse Richard Stutt, um dos coordenadores do estudo em Cambridge. 

Ele diz que as conclusões mostram que se o uso generalizado de máscara for combinado com o distanciamento social e algumas medidas de lockdown, isso poderia ser uma maneira aceitável de administrar a pandemia e a reabertura das atividades econômicas muito antes da disponibilização de uma vacina contra a covid-19, a doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

Os resultados do estudo foram publicados na revista científica Procedimentos da Sociedade RealA. 

A Organização Mundial da Saúde atualizou sua orientação na última sexta-feira (5), recomendando que os governos peçam que todos utilizem máscaras de tecido em áreas públicas onde existam riscos, a fim de reduzir a propagação da doença.
Fonte: Reuters
Post: G. Gomes
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Ministério da Saúde investe R$ 70 milhões em ações para proteção da população indígena

(Foto: Anderson Riedel/PR)

O Governo Federal tem promovido ações para dar assistência aos mais de 750 mil indígenas aldeados no Brasil durante a pandemia do coronavírus. O Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 70 milhões em iniciativas para proteção dos povos indígenas. 

Além disso, mais de 600 mil equipamentos de proteção individual, insumos em saúde e medicamentos foram enviados aos 34 Distritos Sanitários Especiais (DSEI) de todo o país. Ente eles, estão 372,7 mil máscaras, 166,7 mil luvas, 13,4 mil aventais, 16,6 mil toucas, 6 mil frascos de álcool em gel e também mais de 29 mil testes rápidos.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) reforçou o atendimento desde o começo do ano, antes mesmo do decreto de pandemia feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com ações de informações, prevenção e combate à doença.

Atendimento
Atualmente, existem no país, 14.200 profissionais que integram 800 equipes de saúde indígena. Para oferecer atendimento rápido em situações de emergência, a Secretaria autorizou a contratação de 34 equipes de resposta rápida para atuar em cada DSEI. As equipes são compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem e estão prontas para reforçar a operação.

Atualmente, a Sesai produz vídeos institucionais sobre as ações realizadas na pandemia e os Distritos Sanitários Especiais elaboram materiais educativos na língua de cada povo.

Também fazem parte das estratégias do Governo Federal para enfrentar a Covid-19 nas comunidades indígenas a criação da Unidade de Atenção Primária Indígena (UAPI), e a instalação de alas indígenas nos hospitais de Manaus (AM) e Macapá (AP).

Foi elaborado ainda um Plano de Contingência Nacional que detalha como as equipes de saúde devem agir conforme cada caso, respeitando as características de cada etnia.

Casos
Segundo o Ministério da Saúde, até segunda-feira (8), foram registrados 2.085 casos de Covid-19 entre os indígenas. “A fotografia de hoje é a seguinte. 1.170 indígenas infectados, 816 pessoas já tiveram cura clínica e, infelizmente, 82 óbitos dentro da área de cobertura da SESAI, a Secretaria Especial de Saúde Indígena”, disse o Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos.

Dos casos confirmados, a média de idade é de 41 anos. E dos óbitos, a maior parte tinha entre 60 e 79 anos. A região Norte concentra 69.4% dos casos de Covid-19 e 86,6% das mortes. Os distritos indígenas que mais preocupam o Governo Federal, segundo o Ministério da Saúde, são o Alto Solimões; o Alto Rio Negro e o Vale do Javari.   

Em todo o Brasil, 8,5% das aldeias registraram casos de Covid-19. “Isso significa que 91,5% não registraram casos. Que isso aí, mais uma vez, se deve ao trabalho de vigilância, à barreira sanitária da Funai, à atuação da Sesai, a atuação das equipes multidisciplinares de saúde indígena trabalhando intensamente”, acrescentou Robson Santos. 

Todas as informações sobre os indígenas podem ser encontradas no portal da Sesai ou no Portal de Monitoramento do Coronavírus.

Informações: Ministério da Saúde

Post: G. Gomes

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Governo Bolsonaro vai prorrogar auxílio emergencial por mais dois meses

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira dia 09 de Junho de 2020 que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) vai prorrogar o auxílio emergencial, para minimizar a crise social agravada pela pandemia do novo coronavírus, por mais dois meses.“Por dois meses, nós vamos estender o auxílio emergencial.Nós estávamos num nível de emergência total, a R$ 600 reais, vamos começar agora uma aterrissagem, com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar”, explicou Guedes, durante reunião ministerial no Palácio do Planalto.

Segundo Guedes, o cadastro do auxílio emergencial, focado majoritariamente em trabalhadores do setor informal, será aproveitado para lançar um programa de geração de empregos formais.

O programa deve se chamar “Verde e Amarelo”. "Aprendemos durante essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho. Vamos lançar um programa Verde e Amarelo, que o presidente, durante a campanha, já tinha dito: há regimes em que tem muitos direitos e poucos empregos, e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada".

Só que agora nós sabemos quem eles são.

Nós digitalizamos e temos o endereço de cada um. Nós vamos formalizar esse pessoal todo, porque eles são brasileiros como todo mundo e eles eram invisíveis.

Nós vamos estar lançando isso daqui a pouco", prometeu.

Informações:Ministério da economia

Post: G. Gomes

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Ministério da Saúde habilitou mais de 8,2 mil leitos de UTI para pacientes com Covid-19.

(Foto: Foto: Erasmo Salomão/MS)

No esforço de ampliar o atendimento para o tratamento de pacientes com Covid-19, o Ministério da Saúde habilitou, entre abril e junho, 8.247 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de pacientes com sintomas graves e gravíssimos da doença.

Um investimento de R$ 1,183 bilhão de Reais.

Nesta terça-feira (9), foram habilitados 734 leitos em cinco estados:

• Rio Grande do Sul (314)
• Pernambuco (284)
• Rondônia (15)
• Bahia (10)
• Rio de Janeiro (111).

O secretário de atenção especializada à saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, destacou a importância do aumento no número de vagas em todo o país. “Essa descentralização de recursos foi pertinente para dar celeridade com o objetivo maior de salvar vidas, de ter o mínimo de infraestrutura de leitos de UTI”, disse.

As secretarias estaduais e municipais são responsáveis por fazer o pedido de habilitação e garantir a estrutura necessária para o funcionamento. O Ministério da Saúde faz o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

O recurso é pago em parcela única aos estados e municípios. O valor vai para o custeio dos leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Mesmo que o leito não seja utilizado, os estados e municípios recebem o dinheiro.

Em abril, uma portaria dobrou o valor da diária paga pelo ministério para custeio diário de leitos para UTI adulto e pediátrico destinados ao tratamento do coronavírus, passando de R$ 800 para R$ 1,6 mil.

As habilitações valem para o período de três meses ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

Ventiladores pulmonares

O Ministério da Saúde distribuiu 3.854 mil ventiladores pulmonares para todo o país, entre unidades para uso em UTI e para uso em ambulâncias. Os equipamentos ajudam os pacientes que não conseguem respirar sozinhos.

O secretário de atenção especializada à saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, destacou o esforço do ministério para aquisição desses equipamentos no período em que há uma demanda mundial por ventiladores.

“Graças ao apoio de toda a sociedade, incluo também as pessoas jurídicas envolvidas como as grandes montadoras, as grandes empresas do nosso parque industrial”, afirmou ele.

De acordo com o Ministério  da Saúde, a distribuição dos ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local.

Força Nacional de Saúde

Entre as ações tomadas pelo ministério para a prevenção e combate ao novo coronavírus, o secretário de atenção especializada à saúde destacou a atuação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde que leva profissionais voluntários para cidades em que há déficit de pessoal no atendimento aos pacientes com Covid-19.

“São profissionais da área médica, de enfermagem, fisioterapia, assistentes sociais que vão para determinados estados onde o Sistema Único de Saúde não tem tantas agarras, nem tampouco o sistema privado. Então, essa Força Nacional de Saúde está sendo imprescindível para dar uma assistência a essa pandemia como um todo. É uma peça estratégica do ministério da Saúde”, avaliou Luiz Otávio.

Apoio do Ministério da Saúde

A pasta também fez um reforço nos Equipamentos de Proteção Individual para profissional de saúde com a distribuição de 115,2 milhões de itens. Entre eles, 554 mil litros de álcool em gel, além de máscaras cirúrgicas, toucas, luvas e protetores faciais.

Também foram compradas e distribuídas 11,3 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus. São 2,9 milhões de comprimidos de cloroquina e 8,4 milhões de cápsulas de oseltamivir.
A pasta também fez a entrega de mais de 10 milhões de testes para diagnóstico do coronavírus, sendo 3,1 milhões de testes RT-PCR e 7,5 milhões de testes rápidos.
Informações: Ministério da saúde
Post: G. Gomes
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