Governo prorroga restrição para entrada de estrangeiros no Brasil.

A restrição para entrada de estrangeiros no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, seguindo recomendações de combate ao novo coronavírus (covid-19), feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A portaria que estende o prazo foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) no Diário Oficial da União de hoje  01/07/2020.

A restrição prevista pela portaria abrange estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres, aéreos ou aquaviários. Há algumas exceções, no caso de estrangeiros que venham realizar atividades artísticas, desportivas ou negócios, desde que em viagens de curta duração e sem a intenção de estabelecer residência no país.

Também é autorizada a entrada via aérea de estrangeiros com visto temporário que venham morar no país por tempo indeterminado, mas tendo por finalidade as áreas de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado.

Essa entrada, no entanto, deverá ser feita pelos aeroportos internacionais de São Paulo (Guarulhos), do Rio de Janeiro (Galeão), de Campinas (Viracopos) e Juscelino Kubitschek (Brasília).

Para ingressar no país, o estrangeiro terá de apresentar, antes do embarque, declaração médica emitida por autoridade sanitária ou médico local, atestando que não está infectado pelo covid-19.

Informações: Governo Federal

Post:: G. Gomes

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Mais de 6,4 mil ventiladores pulmonares foram entregues aos Estados!

(Foto: Rogerio Santana/Governo do Rio de Janeiro)

O Ministério da Saúde entregou 6.410 ventiladores pulmonares, aos estados e ao Distrito Federal, para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. 

Somente entre os dias 22 e 29 de junho de 2020, foram entregues 1.553 equipamentos. A compra e distribuição dos ventiladores pulmonares é parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no combate à pandemia.

Desse total, 3.477 são ventiladores de UTI e 2.933 de transporte, que também podem ser usados em unidades intensivas.

Os equipamentos foram distribuídos da seguinte forma:

• Acre (150).
• Alagoas (135).
• Amapá (105).
• Amazonas (222)
• Bahia (306)
• Ceará (248)
• Distrito Federal (150)
• Espírito Santo (155)
• Goiás (276)
• Maranhão (241).
• Mato Grosso (150).
• Mato Grosso do Sul (100).
• Minas Gerais (389).
• Pará (406).
• Paraíba (245).
• Paraná (274).
• Pernambuco (135).
• Piauí (90).
• Rio de Janeiro (814).
• Rio Grande do Norte (177).
• Rio Grande do Sul (297).
• Rondônia (191).
• Roraima (125).
• Santa Catarina (73).
• São Paulo (766).
• S.ergipe (120)
• Tocantins (70).

A distribuição dos ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. A pasta auxiliou ainda a assistência hospitalar militar, entregando 70 equipamentos ao Ministério da Defesa para o reforço das unidades de saúde das Forças Armadas.

“Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance para atender as necessidades de todo o País. As entregas são realizadas baseadas nas demandas informadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). É preciso ficar claro que não adianta enviar ventilador pulmonar se não houver infraestrutura para sua instalação”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.

As entregas levam em conta a capacidade de instalação do equipamento na rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade. A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra em apoio irrestrito aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Militares se mobilizam na proteção de indígenas contra o covid-19 na Amazônia.

Militares brasileiros entregaram equipamentos de proteção e remédios a comunidades indígenas isoladas da Amazônia, na fronteira com a Venezuela, nessa terça-feira dia 30 de Junho de 2020. Eles examinaram índios para detectar a covid-19.

Nenhum teve diagnóstico positivo nos exames rápidos de punção digital, mas a pandemia de coronavírus ameaça dizimar dezenas de tribos da Amazônia, que não têm imunidade para doenças externas e cuja vida comunitária impede o distanciamento social.

A operação visa a ajudar os iecuanas e ianomâmis, que moram na maior reserva do país. O governo brasileiro tem recebido críticas de que não está fazendo o suficiente para proteger os indígenas do contágio.

"Essa operação, que é feita em conjunto com as Forças Armadas, tem a principal importância de fazer o rastreamento por meio do teste de covid nas aldeias aqui próximas", disse o capitão e médico naval Jarbas de Souza.

O Exército transportou suprimentos de Boa Vista, capital de Roraima, em um helicóptero Blackhawk, a um posto de fronteira dos militares na floresta tropical – caixas de máscaras, álcool em gel, aventais, luvas, exames e remédios, incluindo 13.500 comprimidos de cloroquina.

Apreensivos, ianomâmis e iecuanas descalços, mas com máscaras, fizeram fila para serem examinados ou vistos por médicos para tratar de outras questões de saúde em um vilarejo próximo. Bebês choraram depois das punções digitais.

"Como a sociedade, eles têm medo! É um vírus desconhecido para eles, para nós também, muitos preferiram se isolar sem ter contato ou com as equipes médicas, como forma de prevenção, então vemos que têm medo", explicou Elaine Maciel, do escritório regional da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Elaine disse que os iecuanas, que têm acesso à internet e estão mais a par da gravidade da pandemia de coronavírus, foram os que mais recearam os contatos, enquanto os ianomâmis interagiram com facilidade, trocando presentes com os forasteiros – no caso, seu artesanato por barras de sabão e pilhas.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, visitará a operação no posto de fronteira de Auaris nesta quarta-feira (1º).

Informações: Exército do Brasil

Post: G. Gomes

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Governo Federal destinará R$ 160 milhões para ajudar asilos no combate à Covid-19.

(Foto: Reprodução)

O Governo Federal vai destinar, ainda neste ano, R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), também conhecidos como asilos ou casas de repouso. O auxílio tem como objetivo ajudar os locais no combate à pandemia de Covid-19. A Lei 14.018 foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União.

Conforme prevê a lei, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é quem ficará responsável por distribuir os recursos de acordo com o número de idosos atendidos em cada instituição. Segundo o ministério, a previsão é que o dinheiro seja compartilhado entre as 2,6 mil ILPI's, que abrigam, atualmente, mais de 88 mil idosos em todo o Brasil.

O recebimento do auxílio financeiro por parte dos asilos independe da existência de débitos ou adimplência em relação a tributos e contribuições. Também não será exigida a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social para ter acesso aos recursos. A lei prevê que a União poderá utilizar recursos financeiros do Fundo Nacional do Idoso, inclusive os saldos de exercícios anteriores, para custear as despesas no valor de R$ 160 milhões.

Aplicação dos recursos

O dinheiro deverá ser aplicado integralmente no atendimento à população idosa, e deverá ser usado, preferencialmente, em:

- ações de prevenção e de controle da infecção dentro dos asilos;
- compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e dos funcionários;
- compra de medicamentos; e
- adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves de Covid-19.

No Lar dos Velhinhos Maria Madalena, instituição sem fins lucrativos, localizada no Distrito Federal, o trabalho para combater a Covid-19 tem sido intensificado. O coordenador do local, Paulo César, destacou, por exemplo, a importância em se adequar espaços para isolamento de casos suspeitos e comprovados de Covid-19.

“Nós, aqui, temos um espaço aonde já estamos fazendo acabamento para fazer o atendimento em casos de isolamento. O espaço ainda não está todo pronto. Precisamos de cama hospitalar, precisamos mobiliar o espaço. Tudo isso com esse objetivo, de fazer o processo de isolamento para podermos, numa situação positiva de Covid, termos todos os recursos necessários para apoiar nossos idosos; e eles virem a se recuperar.”

O Lar dos Velhinhos, fundado em 1980, é uma Instituição de Longa Permanência para Idosos e tem capacidade para atender 94 pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para se manter de pé, conta com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Distrito Federal, e de doações da comunidade em geral.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Abono salarial começou a ser pago hoje dia 30 de Junho.

(Foto: Caixa Econômica)

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2020/2021 para correntistas da Caixa Econômico e do Banco do Brasil começa nesta terça-feira dia 30 de Junho de 2020. Para os demais, os saques serão liberados a partir de 16 de julho. O pagamento foi antecipado em função da pandemia do novo coronavírus. Em anos anteriores, o calendário foi iniciado no final de julho.

O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2019. O dinheiro pode ser retirado até 30 de junho de 2021.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, no próximo ano o calendário também deverá ser antecipado. “Já em 2021, para aqueles nascidos no primeiro semestre, será acelerado o pagamento. Ou seja, em janeiro para os nascidos em janeiro e fevereiro, em fevereiro para os nascidos em março ou abril, em março para os nascidos em maio e junho. Haverá uma antecipação durante os três primeiros meses do ano”, explicou o presidente da Caixa.

“Esse serviço é mais um que a Caixa está prestando à sociedade em um momento delicado de pandemia, de retomada da economia”, disse Guimarães.

O pagamento leva em conta o mês de nascimento para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS). Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), vale o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Confira a resolução do Diário Oficial e calendário.

Iniciativa privada
A Caixa vai pagar a partir desta terça-feira (30) os nascidos de julho a dezembro. São mais de 5,9 milhões de trabalhadores que terão o crédito em conta antecipado, totalizando R$ 4,5 bilhões em recursos injetados na economia.

Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021. No total, tem direito ao abono mais de 20,5 milhões de beneficiários.

Para retirar o recurso, quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Para que ocorra crédito em conta da Caixa, é preciso ter conta individual com movimentação.

Quem não tem o Cartão do Cidadão e não recebeu automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

O trabalhador pode consultar o valor do benefício no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site ou pelo Atendimento ao Cidadão, no número, 0800 726 0207.

Funcionários Públicos
Para os funcionários públicos, o pagamento é feito pelo Banco do Brasil e o calendário leva em conta o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Segundo o Banco do Brasil, o crédito será realizado na noite desta terça-feira (30) para cerca de 620 trabalhadores com final de inscrição de 0 a 4 e que são correntistas e poupadores da instituição. Um montante aproximado de R$ 600 milhões.

Pagamento de abono do período anterior
Quem não retirou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque agora no calendário 2020/2021 ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial. Segundo o ministério da Economia, os correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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