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21 julho, 2020

MDR doa 100 mil máscaras descartáveis para Campanha do Agasalho!


Foto: Carolina Antunes/PR
A campanha do agasalho do programa Pátria Voluntária recebeu uma doação de 100 mil máscaras descartáveis, agasalhos e cobertores. A doação foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). 

O material será distribuído a instituições de caridade e foi entregue pelo ministro Rogério Marinho à primeira-dama Michelle Bolsonaro. “Esses materiais vão fazer a diferença na vida de quem precisa, e muitos brasileiros serão beneficiados com essas doações”, afirmou a primeira-dama.

Já o ministro Rogério Marinho reforçou a importância da solidariedade. “São itens essenciais para auxiliar milhares de brasileiros durante o inverno”, afirmou.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, é presidente do conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional
Post: G. Gomes
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Governo Federal repassa R$ 2,4 milhões para formação de profissionais em saúde da família!


(Foto: Banco de imagens)
Equipes de saúde de todo o País, que estiverem integradas a programas de formação profissional da Atenção Primária, receberão o incentivo financeiro de R$ 2,4 milhões  de Reais em custeio adicional do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.

Serão transferidos aos municípios valores de até R$ 15 mil mensais por equipe que atuar em postos de saúde e tiver em sua composição um ou mais profissionais como médicos, dentistas ou enfermeiros vinculados a programas de residência em Medicina de Família e Comunidade, Atenção Primária à Saúde ou em Saúde da Família. Ao todo, 51 municípios de 14 estados serão contemplados com os recursos adicionais.

O repasse visa fortalecer a oferta de serviços e a qualificação da assistência à população na Atenção Primária e com a iniciativa serão beneficiadas 469 equipes de Saúde da Família e 60 equipes de Saúde Bucal. Dentre essas equipes, estão vinculados 477 residentes de medicina, 154 de enfermagem e 67 de odontologia.

A medida integra o Programa Previne Brasil e corresponde ao incentivo para ações estratégicas. A formação especializada de profissionais de nível superior permite que os municípios qualifiquem a assistência no âmbito da Atenção Primária e aumentem sua capacidade de captação e fixação de profissionais, uma vez que grande parte deles segue atuando nos municípios após a sua formação.

Incentivo por profissionais em formação
Há no País 193 programas de residência médica em Medicina da Família e Comunidade e 197 programas de residência em área profissional de saúde (dentistas e enfermeiros), distribuídos em 156 cidades de 25 estados, incluindo o Distrito Federal. A maior parte das bolsas destes programas de residência médica (5.366) e multiprofissional (6.078) é custeada pelo Ministério da Saúde.

O que muda é que, além do custeio das bolsas pagas diretamente aos profissionais de saúde, o Ministério da Saúde também incentivará os municípios com equipes integradas a programas de residência médica ou multiprofissional na Atenção Primária. 


A residência é uma modalidade de pós-graduação para profissionais da área da saúde com nível superior, com duração de dois anos. Durante este período, o residente médico, enfermeiro ou dentista realiza atendimento aos usuários , sob supervisão de especialistas. O objetivo do Ministério da Saúde com os novos recursos é, justamente, incentivar a especialização de mais profissionais para atuação na Atenção Primária.

Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Governo Federal prorroga por mais 180 dias a suspensão de análises do Bolsa Família


(Foto: Sergio Amaral/Ministério da Cidadania)
O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único.  A decisão da pasta visa a evitar a aglomeração de pessoas e a exposição ao novo coronavírus.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira dia 20 de Julho de 2020 pela Portaria nº 443. De acordo com a portaria, a decisão levou em conta a “necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”.

Além disso, a pasta também considerou que a operação do programa e do Cadastro Único, sobretudo nos municípios, “continua prejudicada por situações como suspensão de aulas, direcionamento de unidades de saúde para atender aos infectados pela Covid-19 e fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de cadastramento”, segundo o texto da portaria.

Continuam suspensos processos como averiguação cadastral, revisão cadastral e a aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros, decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família.

Também seguem suspensas as medidas de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa. 
Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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Polícia Civil cumpre 31 Mandados de Prisão contra Orcrim e Tráfico de Drogas em Candeias do Jamari - Rondônia.

Na manhã de hoje dia 21 de Julho de 2020, A Polícia Judiciária Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Candeias do Jamari-RO, realizou a Operação Policial denominada “Manus Legis” para combater os crimes de Organização Criminosa, Associação para o tráfico e Tráfico de Drogas no município. Cerca de 100 policiais de todo o estado cumpriram 31 mandados de prisão temporária e 30 de busca e apreensão na região metropolitana.

As investigações que deram origem a Operação se iniciaram com o homicídio que vitimou “Leandro Araújo Prata”, 27 anos, executado em frente a sua residência no dia 03 de Maio deste ano.

Os agentes do Serviço de Investigação e Capturas – SEVIC da 1ª DP de Candeias do Jamari levantaram provas que a morte de Leandro teria sido orquestrada por uma Organização Criminosa que visava dominar o comércio ilícito de tráfico de drogas em Candeias e que ainda tentaram contra a vida de mais 3 vítimas no mesmo período.

A facção queria impor a seguinte ordem: “Ou o traficante tornava-se membro facção ou teria que sair da cidade, caso contrário seria morto!
O Delegado Jó Lopes da Silva presidiu as investigações e solicitou 31 Mandados de Prisão e 30 Mandados de Busca contra membros da facção criminosa que tentavam dominar a cidade, mas acabaram sendo presos na manhã de hoje. Alguns mandados foram cumpridos no Sistema Prisional, tendo em vista que as ordens para os crimes vinham de presidiários.

A Operação contou com apoio de Policiais do Departamento de Polícia Metropolitana, Departamento de Polícia Especializada e Departamento de Polícia do Interior.

O nome da Operação “Manu Legis” é um termo do latim que significa “mãos da Lei” e faz referência à atuação da Polícia Civil como a executora da lei para impor a ordem.

Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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Combatendo a Corrupção: Operação da PF investiga desvios de recursos na prefeitura de Palmas!



A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União, na manhã desta terça-feira dia 21 de Julho de 2020, a Operação Carta Marcada, que investiga um esquema criminoso montado por agentes políticos, funcionários públicos e empresários para o direcionamento de licitações e desvio de recursos federais através de contratos de locação de veículos feitos por  secretarias da prefeitura de Palmas, capital do Tocantins.

O inquérito policial apura o conluio entre empresários e servidores públicos para fraudar licitações e desviar recursos públicos destinados a contratação de veículos para atender a administração municipal. Os policiais investigam também outros crimes conexos. A organização criminosa, composta por três núcleos distintos, é suspeita de ter se apropriado de mais de R$ 15 milhões de Reais  através dos contratos investigados.

Aproximadamente 130 Policiais Federais cumprem 35 Mandados judicias, sendo oito  Mandados de Prisão Temporária e 27 Mandados de Busca e Apreensão, além de outras medidas expedidas pela 4ª Vara Federal do Tocantins. As ações policiais estão sendo realizadas nos estados do Tocantins, Pará, Goiás, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Durante as investigações, os policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União levantaram  elementos que direcionam para contratos superfaturados. Também foram identificadas transações financeiras suspeitas e inconsistências quanto a capacidade operacional para cumprimento dos contratos.

Segundo a PF, os suspeitos poderão responder, na medida de suas responsabilidades pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. O nome da operação, Carta Marcada, é uma referência ao direcionamento dos contratos para uma determinada empresa.
Informações: Polícia Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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