Ministério da Justiça entrega primeira base fluvial do Programa Vigia.

A primeira base do tipo fluvial, a Base Arpão (AM), da Amazônia Legal foi entregue nesta terça-feira dia 04 de Agosto de 2020 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com investimento de R$ 17 milhões de Reais, a medida integra as ações do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas – Programa Vigia. Foi entregue, também, a primeira torre de comunicação com rádios móveis e portáteis.

A embarcação fica atracada no Rio Solimões, entre os municípios amazonenses de Coari e Tefé. Esta região é uma das principais rotas de escoamento de drogas, como cocaína e skank, produzidas em países vizinhos. A base comporta cerca de 60 agentes de segurança pública. Também estão disponibilizadas cinco embarcações blindadas e duas lanchas para dar apoio.

“Essa altura do médio Solimões é considerada um corredor de entorpecentes. Como o crime deságua nessa região e segue para grandes centros urbanos, os agentes de segurança irão fiscalizar embarcações e desencadear ações de combate ao crime organizado”, informa o coordenador-geral de Fronteiras da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), Eduardo Bettini.

Torres de comunicação

Em parceria com o Exército Brasileiro, foi instalada, também, a primeira torre de comunicação com rádios móveis e portáteis em Iranduba. Outros seis equipamentos desse porte também estão sendo instalados nas cidades de Tabatinga, Benjamin Constant, Tefé, Coari, Santo Antônio de Içá e Parintins. O sistema proporcionará a comunicação e interoperabilidade de excelência entre diversos agentes de segurança pública que atuam na região.

Além do investimento de R$13 milhões, a Seopi/MJSP empregou outros R$4,5 milhões para manutenção do sistema e custeio na aquisição de binóculos termais, óculos de visão noturna, equipamentos de comunicação, comando e controle, bem como sistema de rádio georreferenciado.

Vigia

Desde abril de 2019, o Vigia atua com o objetivo de blindar a entrada no Brasil de armas, drogas e produtos contrabandeados pelos cerca de 16 mil quilômetros de fronteira. O programa conta com operações em andamento nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, além das divisas do Tocantins e Goiás.

Há nove meses, desde que chegou ao Amazonas, a atuação permanente do Vigia contribuiu para o prejuízo de R$ 143 milhões ao crime organizado, sendo R$ 4 milhões relacionados ao crime ambiental. O programa contabiliza, também, a apreensão de 8 toneladas de drogas, 474 armas, 49 embarcações e 123 veículos.

 Foto: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 139 sobre Covid-19 em Rondônia 04/08/2020.

RELATÓRIO DIÁRIO DA AGEVISA SOBRE COVID-19 EM RONDÔNIA

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Na terça-feira  dia 04 de Agosto de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

• Casos confirmados – 41.239
• Pacientes recuperados – 34.011
• Casos ativos – 6.330
• Óbitos – 898
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 271
• Pacientes internados na Rede Privada – 84
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 46
• Total de pacientes internados – 401
• Testes Realizados – 129.502
• Aguardando resultados do Lacen – 702

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março até hoje (4 de agosto), por Covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 04/08/2020
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	RECUPERADOS	ÓBITOS
Porto Velho	22.747	19.152	567
Ariquemes	2.826	2.376	42
Guajará-Mirim	2.321	2.047	69
Vilhena	1.571	1125	21
Jaru	1.238	1001	17
Ji-Paraná	1172	1060	21
Candeias do Jamari	968	857	20
São Miguel do Guaporé	775	746	13
Rolim de Moura	871	681	11
Cacoal	926	675	16
Nova Mamoré	573	426	6
Pimenta Bueno	383	328	7
Ouro Preto do Oeste	433	246	15
Machadinho D’Oeste	417	251	4
Itapuã do Oeste	304	247	4
Alta Floresta D’Oeste	346	236	2
Buritis	290	241	5
Espigão D’Oeste	298	244	6
Cujubim	176	147	5
Alto Paraíso	183	147	4
Presidente Médici	218	145	3
Pimenteiras do Oeste	120	109	3
Monte Negro	128	100	2
Cerejeiras	122	96	5
São Francisco do Guaporé	98	86	2
Campo Novo de Rondônia	84	73	4
Alto Alegre dos Parecis	120	70	4
Seringueiras	82	74	0
Colorado do Oeste	87	73	0
Vale do Anari	79	67	1
Chupinguaia	168	41	1
Nova União	81	62	1
Nova Brasilândia D’Oeste	127	73	0
Theobroma	79	72	0
Mirante da Serra	67	57	2
Costa Marques	95	70	1
Rio Crespo	72	64	0
Santa Luzia D’Oeste	72	59	0
São Felipe D’Oeste	66	51	1
Governador Jorge Teixeira	51	47	0
Vale do Paraíso	55	43	1
Alvorada D’Oeste	62	44	3
Urupá	57	38	1
Cabixi	51	40	3
Novo Horizonte do Oeste	34	28	2
Castanheiras	39	21	0
Cacaulândia	44	25	0
Corumbiara	22	14	1
Parecis	11	9	1
Teixeirópolis	11	11	0
Primavera de Rondônia	10	10	0
Ministro Andreazza	9	6	1
Rondônia	41.239	34.011	898

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	366	4
Ariquemes	68	0
Guajará-Mirim	53	0
Vilhena	132	-1
Jaru	20	0
Ji-Paraná	46	1
Candeias do Jamari	29	2
São Miguel do Guaporé	2	0
Rolim de Moura	31	-1
Cacoal	138	4
Nova Mamoré	24	0
Pimenta Bueno	21	0
Ouro Preto do Oeste	48	1
Machadinho D’Oeste	6	0
Itapuã do Oeste	17	1
Alta Floresta D’Oeste	24	0
Buritis	19	1
Espigão D’Oeste	16	1
Cujubim	4	0
Alto Paraíso	13	0
Presidente Médici	14	0
Pimenteiras do Oeste	5	0
Monte Negro	9	0
Cerejeiras	8	0
São Francisco do Guaporé	7	0
Campo Novo de Rondônia	1	0
Alto Alegre dos Parecis	5	0
Seringueiras	3	0
Colorado do Oeste	7	0
Vale do Anari	2	0
Chupinguaia	0	0
Nova União	6	0
Nova Brasilândia D’Oeste	4	0
Theobroma	3	0
Mirante da Serra	0	0
Costa Marques	10	0
Rio Crespo	7	0
Santa Luzia D’Oeste	5	0
São Felipe D’Oeste	5	0
Governador Jorge Teixeira	2	0
Vale do Paraíso	4	0
Alvorada D’Oeste	6	0
Urupá	8	1
Cabixi	6	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Castanheiras	7	0
Cacaulândia	9	0
Corumbiara	3	0
Parecis	0	0
Teixeirópolis	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Rondônia	1.223	15

Hoje dia 04 de Agosto foram registrados 15 óbitos por Covid-19 em Rondônia: quatro em Porto Velho, sendo:

• 01 mulher de 73 anos e três homens (45, 53 e 72 anos)
• 04 em Cacoal, sendo uma mulher de 90 anos e três homens (61,75 e 76); uma mulher de 71 anos
• 01 homem 65 anos em Candeias do Jamari
• 01 homem de 74 anos em Buritis
• 01 homem de 64 anos em Espigão do Oeste
• 01 mulher de 79 anos em Ji-Paraná
• 01 mulher de 89 anos em Ouro Preto do Oeste
• 01 um homem de 71 anos em Urupá.

• Houve quatro óbitos em Porto Velho hoje, mas foram retirados três duplicidades, por isso da edição de ontem (566) para esta edição (567) só aumenta um caso nos dados gerais de óbitos do município.
• Tem um óbito a menos em Rolim de Moura, pois conforme investigação epidemiológica, pertence ao município de Itapuã do Oeste.
• Vilhena cancelou um registro de óbito, mas até o momento, conforme Cievs, não esclareceu o motivo. O mesmo ocorreu com  Espigão do Oeste, por instabilidade no sistema.

OBSERVAÇÕES

1. Os dados diários podem sofrer alterações;
2. Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte.
3. Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos, bem como o provável local de infecção.

A Agevisa  reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feitas pelas equipes de saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes, acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: covid19.sesau.ro.gov.br.

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Leia Mais:

ACESSE AQUI O PAINEL COM O PERCENTUAL DE CURADOS POR MUNICÍPIO
Informações: Agevisa
Post: G. Gomes

Governo Federal conclui Travessia Urbana de Ariquemes na BR-364/Rondônia.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), concluiu, nesta terça-feira dia 04  de Agosto de 2020, a construção do último trevo localizado na travessia urbana do município de Ariquemes (RO), na BR-364/RO, no Vale do Jamari, em Rondônia (RO). Essa rotatória, de um total de quatro quilômetros ao longo do empreendimento, é o principal acesso para a BR-421/RO.

“Sabemos da grande importância da via, por onde passam cerca de 8 milhões de toneladas de grãos por ano, e da expectativa da população para a liberação do trevo”, afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O Dnit executava as obras na rotatória conforme o projeto inicial. No entanto, durante a construção na via urbana, foi constatado um elevado nível de água no lençol freático, o que impossibilitou prosseguir com o serviço. Sendo retomadas as obras no mês de junho.

Assim, as equipes realizaram os serviços de colchão drenante de aproximadamente 50 cm, sub-base e base de brita graduada, 12,5 cm de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) mais 2,5 cm de Tratamento Superficial Duplo (TSD), além da drenagem profunda para baixar o lençol freático.

BR-364/RO
O Dnit também entregou, no último mês, mais 9 quilômetros de pista recuperada na BR-364/RO. O trecho fica localizado entre a Vila Guaporé e o município de Pimenta Bueno.

Assim, do km 0 ao km 197 estão 100% restaurados e com pavimento novo. Além disso, as equipes da autarquia trabalham em outras quatro diferentes obras de manutenção, conservação e recuperação na rodovia. Os recursos, cerca de R$ 120 milhões, resultarão em melhores condições de trafegabilidade até o fim do ano.

(Foto: DNIT)

Informações: Dnit
Post: G. Gomes
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Acordo entre AGU e Vale assegura ressarcimento de R$ 129 milhões ao INSS

(Foto: PR/Divulgação)

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a empresa Vale fecharam um acordo por meio do qual a mineradora se comprometeu a ressarcir em R$ 129,5 milhões o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em virtude dos benefícios previdenciários pagos pela autarquia às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019.

O acerto evita o ajuizamento de uma ação regressiva acidentária – proposta justamente com a finalidade de obter o ressarcimento das despesas com benefícios concedidos em razão de acidentes de trabalho ocorridos por culpa de empregadores que descumpriram normas de segurança e saúde do trabalho – e é a maior conciliação extrajudicial neste tipo de caso da história do INSS.

O valor que será pago pela Vale corresponde ao gasto do INSS com um total de 273 benefícios – entre pensões por morte, aposentadorias por invalidez, auxílios-doença e auxílios-acidente, entre outros – pagos a funcionários da Vale vítimas do desastre ou a seus dependentes.

O pagamento do recurso será feito em cota única, por meio da quitação de três Guias de Recolhimento da União (GRUs) já emitidas pelo INSS. Todo o valor será recolhido aos cofres da autarquia federal.

Negociação

As tratativas para o acordo, que também contou com o aval do próprio INSS e do Ministério da Economia, levaram sete meses e começaram em janeiro deste ano. O acerto engloba tanto o valor que o INSS já pagou em benefícios como aqueles que a autarquia ainda iria desembolsar, que representam mais de 90% do total.

Segundo o Coordenador-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Fábio Munhoz, o ingresso antecipado de recursos financeiros para a administração pública, especialmente para o INSS, é fundamental durante este período de pandemia.

“Esses valores seriam eventualmente recebidos ao longo de muitos anos, até mesmo décadas, trazendo um risco inerente ao negócio, na medida em que pode acontecer de a empresa, por exemplo, deixar de pagar. Então, o acordo em recebimento de uma parcela única elimina esses riscos inerentes a obrigações de longo prazo”, explica.

Redução da litigiosidade

Ainda segundo o Procurador Federal, acordos em ações regressivas não apenas evitam o ajuizamento de uma ação que levaria anos para ser resolvida, mas também demonstram à sociedade que vale a pena cumprir as normas de prevenção a acidentes de trabalho.

“É muito importante para a AGU e para a PGF evitar a judicialização de demandas, utilizar a conciliação como ferramenta de recuperação dos créditos públicos de maneira mais célere e eficiente, bem como fomentar a construção de importantes políticas públicas para o Estado brasileiro, auxiliar na diminuição dos acidentes de trabalho e evitar danos à sociedade, não somente à população de Minas Gerais, de Brumadinho, mas de todo país”, completa.
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Polícia Federal faz Operação para repressão de pedofilia na Internet.

A Polícia Federal deflagrou hoje dia 04 de Agosto de 2020 a Operação Toca da Onça para reprimir a pedofilia na internet e o estupro de vulneráveis, depois de ter sido informada pela Interpol sobre a realização de um fórum na deep web (parte da internet acessada clandestinamente) no qual foram publicadas cenas de estupro de duas crianças. Aparentemente as crianças estariam em um bairro da zona leste da capital paulista, segundo a Polícia Federal.

De acordo com a Polícia Federal, o suspeito é um homem brasileiro, de aproximadamente 40 anos de idade, casado, e sem filhos, que teria praticado os atos contra os filhos de uma parente, crianças de três e cinco anos. Até o momento não há suspeita da participação da esposa do detido e nem da mãe das vítimas. As investigações apuram se as fotos eram vendidas ou trocadas na deep web.

“Com o aprofundamento das investigações verificou-se que o abusador se valia da convivência íntima com as crianças para encontrar oportunidades para estuprá-las, filmá-las e divulgar os arquivos em fórum da deep web frequentado por pedófilos”, informou a PF.

O crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena de três a seis anos de reclusão, já o de estupro de vulneráveis prevê de oito a 15 anos de prisão.

Informações: Polícia Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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