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25 agosto, 2020

Polícia Federal e MPF investigam fraudes em licitações da Petrobras!

 
Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo, desde as primeiras horas da manhã de hoje dia 25 de Agosto de 2020,15 Mandados judiciais de Busca e Apreensão expedidos contra suspeitos de integrar um suposto esquema de fraude de licitações realizadas pela Petrobras.
 
Os mandados estão sendo cumpridos em Brasília, João Pessoa, Cabedelo (PB) e Campina Grande (PB), com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF). 
 
Em nota, a Polícia Federal (PF) informou que, entre os alvos da ação, há executivos de grandes empreiteiras, mas nem as identidades pessoais, nem os nomes das empresas investigadas foram revelados.
 
Ainda segundo a PF, os supostos crimes foram denunciados por executivos de uma empreiteira que assinaram acordos de colaboração premiada com o MPF, no âmbito da Operação Lava Jato, e continuam sendo investigados.
 
Segundo os colaboradores, diretores da estatal petrolífera cujos nomes também não foram divulgados recebiam “pagamento sistemático de propinas” em troca de fraudar licitações para favorecer determinadas empresas.
 
A PF afirma que a propina era paga ao destinatário por meio de doações a um partido político que, posteriormente, o repassava a empresas paraibanas. 
 
Há indícios de que o principal investigado, um executivo da Petrobras, solicitou e recebeu ao menos R$ 4 milhões de Reais para “blindar” os executivos das empreiteiras alvos desta 73ª fase da Operação Lava Jato, denominada Ombro a Ombro.
Informações:  Polícia Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Novo programa habitacional do governo atenderá cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda!

 
( Foto: Agência Brasil)
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira dia 25 de Agosto de 2020, o Programa Casa Verde e Amarela que vai atender cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024. O programa conta com taxas de juros mais baixas e ampliação da regularização fundiária no País para garantir moradia digna à população.

Esse programa leva em consideração a criatividade, a eficiência do serviço público, a necessidade de utilizar os recursos com proficiência, com cuidado, e aplicar, de tal maneira, que faremos muito mais, com muito menos”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho durante cerimônia no Palácio no Planalto em que Presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisão de criação do Casa Verde e Amarela.

Nós estamos lançando, hoje, um programa que vai permitir que o Brasil tenha a menor taxa de juros da história em um programa habitacional”, ressaltou Marinho. “Vamos permitir que mais de um milhão de famílias no Brasil possam participar do sistema habitacional”, disse Marinho.

O programa prevê, ainda, a retomada e continuidade de obras e melhoria habitacional. A previsão é que, ainda neste ano, sejam publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais. O ministro Rogério Marinho informou que ainda deverá ser viabilizada a renegociação de dívidas do financiamento habitacional para as famílias de baixa renda.

A ideia é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa. Os empreendimentos devem gerar, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
 
Norte e Nordeste
As regiões Norte e Nordeste, que concentram os maiores déficits habitacionais do País, terão redução na taxa de juros para financiamento habitacional e outros benefícios. “Teremos um tratamento diferenciado para as regiões que, historicamente, têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano, que são o Norte e Nordeste”, explicou Rogério Marinho.

O Norte e o Nordeste terão taxas de juros reduzidas em até meio ponto percentual para famílias com renda até R$ 2 mil por mês e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS enquanto nas demais regiões até 4,5%.

Além disso, as regiões ainda terão uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês. E ampliação no limite de valor dos imóveis financiados.
 
Regularização fundiária e melhoria habitacional
O objetivo é dar o título que garante o direito real sobre o lote das famílias. A medida dá segurança jurídica, reduz conflitos fundiários e amplia o acesso ao crédito. A meta é regularizar 2 milhões de moradias até 2024.

Serão contempladas, principalmente, áreas ocupadas por famílias com renda de até R$ 5 mil mensais que vivam em núcleos urbanos informais. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.

Segundo o ministro Rogério Marinho, a regularização fundiária vem enfrentar um problema histórico no País. “Entendemos que o deficit habitacional é uma realidade. Não ficamos omissos, vamos apoiar os municípios para que possam fazer seu trabalho. Pela primeira vez em 20 anos o Governo Federal se incomoda em fazer um programa de âmbito federal dessa magnitude para apoiar a ação dos municípios brasileiros nesse esforço de regularização e de entregar ao cidadão mais humilde a escritura pública de sua residência que acresce, de imediato, de 40% a 50% o valor do seu imóvel. Isso é transferência de renda na veia”, disse.

Para melhoria habitacional, serão atendidos proprietários de imóveis nos núcleos urbanos selecionados para regularização fundiária, com renda mensal de até R$ 2 mil. Esse eixo do programa prevê reformas e ampliação do imóvel para tornar a moradia mais digna, como construção de banheiros, quartos e instalação elétrica. A expectativa é que sejam feitas melhorias em 400 mil moradias até 2024.

Para participar, é necessário estar no CadÚnico do Governo Federal, não ter outros imóveis no território nacional e o proprietário deve ser maior de 18 anos ou emancipado.

Com as estratégias de regularização fundiária e melhoria habitacional, o Governo Federal espera atender um número maior de pessoas já que o investimento gira em torno R$ 500 a R$ 20 mil, enquanto o custo para construção de uma unidade habitacional é de, em média, R$ 80 mil.
 
Retomada de Obras
Para garantir a continuidade das obras de 185 mil unidades habitacionais contratadas, a retomada de 100 mil residências e os empreendimentos de urbanização em andamento, há a previsão de R$ 2,4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano.

Desde 2019, o Governo Federal investiu R$ 5,78 bilhões na continuidade das unidades habitacionais contratadas e retomada das obras paralisadas. Desse total, R$ 5 bilhões foram para as moradias destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil  .
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Economia: Contas externas têm saldo positivo pelo quarto mês seguido.

  
 (Imagem Comex)
As contas externas registraram saldo positivo em julho pelo quarto mês seguido, informou hoje dia 25 de Agosto de 2020, em Brasília, o Banco Central (BC). O superávit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, chegou a US$ 1,628 bilhão. Esse foi primeiro saldo positivo em julho desde de 2006 (US$ 3,007 bilhões). Em julho de 2019, foi registrado déficit em transações correntes de US$ 9,790 bilhões.

Essa reversão [do saldo negativo em julho no ano passado para superávit em 2020] decorreu de alta de US$ 5,7 bilhões no superávit da balança comercial de bens e das reduções de US$ 4 bilhões e de US$ 1,6 bilhão nos déficits em renda primária e serviços, na ordem”, disse relatório do BC.
 

Nos sete meses do ano, as transações correntes tiveram déficit de US$ 11,798 bilhões, contra o saldo negativo de US$ 30,988 bilhões em igual período de 2019.
Em 12 meses encerrados em julho, o déficit chegou a US$ 31,737 bilhões (2% do Produto Interno Bruto – PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), ante US$ 43,155 bilhões (2,65% do PIB) até junho deste ano.
 
Balança comercial
Em julho, as exportações de bens totalizaram US$ 19,652 bilhões e as importações, US$ 12,269 bilhões, resultando no superávit comercial de US$ 7,383 bilhões, contra US$ 1,653 bilhão no mesmo mês do ano passado. De janeiro a julho, o superávit comercial chegou a US$ 26,223 bilhões, ante US$ 23,910 bilhões do mesmo período de 2019.
 
Serviços
O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte e aluguel de equipamentos, entre outros) atingiu US$ 1,819 bilhão em julho, ante US$ 3,439 bilhões em igual período de 2019. Nos sete meses do ano, o saldo negativo chegou a US$ 12,232 bilhões, resultado menor que o registrado de janeiro a julho de 2019, de US$ 20,860 bilhões.
 
Viagens internacionais
O resultado das viagens internacionais - que fazem parte da conta de serviços - ficou negativo em US$ 127 milhões, contra US$ 1,3 bilhão. Esse saldo é formado pelas receitas de estrangeiros (US$ 140 milhões em julho) no Brasil e os gastos de brasileiros no exterior (US$ 267 milhões). De janeiro a julho, as despesas superaram as receitas em US$ 1,769 bilhão, contra o saldo também negativo de US$ 7,030 bilhões em igual período de 2019.
 

As viagens internacionais têm sido afetadas pelas restrições de entrada e saída dos países e pelas medidas de isolamento social, necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
 
Rendas
Em julho de 2020, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 4,148 bilhões, contra US$ 8,165 bilhões no mesmo período de 2019. 

De janeiro a julho, o saldo negativo ficou em US$ 27,276 bilhões, ante US$ 34,410 bilhões em igual período do ano passado.


A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 211 milhões, contra US$ 161 milhões em julho de 2019. Nos sete meses do ano, o resultado positivo chegou a US$ 1,487 bilhão, ante US$ 1,168 bilhão em igual período de 2019.
 

Investimentos
Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 2,685 bilhões no mês passado, ante US$ 5,328 bilhões em julho de 2019.
 

De janeiro a julho, o IDP chegou a US$ 25,527 bilhões, ante US$ 36,475 bilhões nos sete meses de 2019. Nos 12 meses encerrados em julho de 2020, o IDP totalizou US$ 62,555 bilhões, correspondendo a 3,94% do PIB, em comparação a US$ 65,198 bilhões (4,01% do PIB) em junho. 
 

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, o IDP “foi bastante atingido pelos efeitos da pandemia”, devido à situação de incerteza sobre a volta da atividade econômica à normalidade, tempo de duração do contágio da doença e letalidade. “Os investimentos diretos são de mais longo prazo e flutuações na atividade econômica de curto prazo têm um impacto menos relevante. Mas no caso da pandemia, houve impactos econômicos inéditos e muito incerteza” disse. Ele acrescentou que fluxos de IDP foram interrompidos, principalmente em abril.
 

Em julho, os investimentos em carteira no mercado doméstico totalizaram ingressos líquidos (descontadas as saídas) de US$ 885 milhões, dos quais US$ 333 milhões em títulos de dívida e US$ 553 milhões em ações e fundos de investimento. 

Nos sete primeiros meses de 2020, houve saídas líquidas de US$ 30,626 bilhões, contra ingressos líquidos de US$ 14,073 bilhões, em período similar do ano passado.  
 

Superávit é de US$ 1,6 bilhão, o 1º saldo positivo para julho desde 2006

Informações:  Banco central

 Via: ebc 

Post: G. Gomes

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Operação Aliança: Brasil e Paraguai juntos no combate ao tráfico de drogas.

 
( Foto: Vision Art/Itaipu Binacional)
Uma operação internacional contra o tráfico de drogas. Brasil e Paraguai se uniram para realizar mais uma etapa da Operação Nova Aliança. Em Foz do Iguaçu (PR), o ministro da Justiça, André Mendonça, acompanhou de perto os trabalhos das forças de segurança para combater cultivos ilícitos de maconha em território paraguaio. O trabalho busca evitar que a maconha produzida lá entre e seja vendida no Brasil.

A operação de combate às drogas foi realizada pela Polícia Federal do Brasil, em conjunto com a Secretaria Nacional Antidrogas e a Força Tarefa Conjunta do Paraguai. Os dados foram apresentados no Parque Tecnológico Itaipu.

De acordo com informações divulgadas pela Itaipu, em dez dias da Operação Nova Aliança, foram incineradas 658 toneladas de maconha, eliminados 1.790 quilos de semente, erradicados 127 hectares de plantio e destruídos 70 acampamentos clandestinos no Paraguai.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, os resultados finais do trabalho da operação mostram a importância das parcerias internacionais para combater a criminalidade.

“Hoje a criminalidade organizada é transnacional; e nós só vamos ter resultados efetivos com parcerias internacionais. Paraguai é um país irmão, um país que para nós é muito importante, não só pela localização, pela cultura, mas pela proximidade do seu povo; e quanto mais nós nos ajudarmos mutuamente, melhor será para ambos os lados”, disse.

“Os resultados a partir dessa atuação nos trazem não só economia de tempo e de esforço, mas também um aumento significativo do quantitativo de maconha que deixa de ingressar no mercado ilícito, seja no Brasil, seja passando pelo Brasil”, completou André Mendonça.

A operação internacional contou com compartilhamento de dados de inteligência, integração de recursos humanos e aplicaç
ão conjunta de equipamentos. Essa foi a 22ª fase da Operação Aliança.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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PRF apreendeu uma tonelada de Maconha no DF.

 

Polícia Rodoviária Federal  apreende 1 tonelada de maconha em caminhão na BR-060 no Distrito Federal.

Uma tonelada de maconha foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal. A droga estava em um compartimento falso de um caminhão, que trafegava pela BR-060, nessa segunda-feira dia 24 de Agosto de 2020.

Durante investigação, as forças policiais fizeram o acompanhamento do veículo para a Unidade Operacional da PRF no Recanto das Emas. Na local, cães farejaram a droga escondida no caminhão.

Com o apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, foi retirado o fundo falso do baú, constatando a presença da droga, avaliada em R$ 2 milhões.

O motorista do caminhão, o veículo e a droga foram encaminhados à Coordenação de Repressão às Drogas da Polícia Civil, que conduzirá as investigações.
Informações: PRF
Via: ebc
Post: G. Gomes
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