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26 agosto, 2020

Caixa Econômica oferece novas linhas de crédito para pequenas e médias empresas.

  
Foto: EBC
A Caixa Econômica disponibilizou, nessa segunda-feira (24), novas linhas de crédito para facilitar o acesso ao capital de giro para empresas de pequeno e médio porte, devido aos impactos econômicos causados pelo novo coronavírus (Covid-19). As linhas têm garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), instituído pela Lei nº 14.042/2020. 

O crédito é destinado às empresas com faturamento fiscal superior a R$ 360 mil e inferiores a R$ 300 milhões ao ano, considerando a receita bruta apurada em 2019. No caso de grupos econômicos, é considerado o faturamento consolidado do grupo.

Os recursos poderão ser utilizados para realizar investimentos, como a aquisição de máquinas e equipamentos, despesas operacionais, como pagamento de salário de empregados, compra de matérias-primas, mercadorias, entre outros.

O prazo total da operação é de até 60 meses, com taxa de juros, para pequenas empresas, a partir de 0,63% ao mês, com prazo de carência de 9 até 12 meses. Já para as médias empresas, a taxa de juros é a partir de 0,53% ao mês.

Os empresários poderão solicitar o crédito no valor mínimo de R$ 15 mil até o valor máximo de R$ 10 milhões, considerando a soma das operações contratadas com garantia do FGI para o mesmo CNPJ, sendo o valor da contratação definido conforme a avaliação de crédito do cliente.
 
Como solicitar
As pequenas empresas, com faturamento fiscal anual inferior a R$ 30 milhões, podem solicitar o crédito nas agências ou manifestar interesse pelo produto por meio de preenchimento de formulário no site Caixa Com sua Empresa.

Para as médias empresas, com faturamento fiscal anual superior a R$ 30 milhões, o cliente entra em contato diretamente com uma das agências empresariais, para coleta dos documentos e demais tramites de contratação.

As contratações podem ser realizadas até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogadas caso haja alteração legal, ou até a utilização do limite disponibilizado para a Caixa no Programa, o que ocorrer primeiro.
Informações: Caixa Econômica
Post: G. Gomes
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Governo Federal sanciona Medida Provisória que moderniza Lei dos Portos.

 
 (Foto: Anta)

O Governo Federal sancionou, nessa terça-feira de 25 de Agosto de 2020, a Medida Provisória 945/20 que altera a Lei dos Portos promovendo uma minirreforma na legislação. A lei também traz regras para o funcionamento dos portos durante a pandemia, especialmente o afastamento e a indenização de trabalhadores avulsos de grupos de risco ou com sintomas de Covid-19.

Entre as principais mudanças está a flexibilização na gestão de contratos de arrendamento. A partir de agora, poderá haver dispensa de licitação nos arrendamentos portuários quando for identificado apenas um interessado na exploração da área. Neste caso, a contratação poderá se feita por meio de chamamento público.

A licitação também será dispensada para o uso temporário, por 48 meses, de área e instalações portuárias destinadas à movimentação de cargas por parte de empresas com mercado não consolidado (que não operam regularmente no porto). A medida visa atrair novas cargas e diminuir a ociosidade de áreas portuárias.

A lei também confere à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a competência para regulamentar outras formas de exploração de áreas e instalações portuárias não previstas na legislação. Atualmente, a agência dispõe apenas do contrato de arrendamento para a ocupação de instalações portuárias.

Outra mudança importante estabelece que os contratos de concessão celebrados entre a concessionária e terceiros, inclusive os que tenham por objeto a exploração de instalações portuárias, serão regidos pelas normas de direito privado. Dessa forma, não se estabelecerá qualquer relação jurídica entre os terceiros e o poder concedente (Antaq).

Trabalhadores portuários
Para os trabalhadores portuários avulsos (TPAs), além das regras para afastamento decorrente da Covid-19, a lei contém duas medidas importantes. A partir de agora a escalação desses trabalhadores para operações de carga e descarga nos portos será feita por meio eletrônico, de forma remota (como aplicativos de celular), fazendo com que o profissional somente compareça ao porto na hora do trabalho.

O texto estabelece, ainda, que havendo indisponibilidade devido à greve ou operação-padrão, o operador portuário poderá contratar livremente trabalhadores com vínculo empregatício por até 12 meses para a realização de determinados serviços, como capatazia e conferência de carga.
Informações: Ministério da Infraestrutura
Post: G. Gomes
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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 47 milhões hoje!

 
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira  dia 26 de Agosto de 2020 o  prêmio acumulado de R$ 47 milhões de reais. 
 
A seis dezenas do concurso 2.293 serão sorteadas, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50(Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
 
Lotofácil da Independência
As apostas para a Lotofácil da Independência, que vai pagar um prêmio estimado de R$ 120 milhões de reais, podem ser feitas, em cartela específica, nas casas lotéricas.

O sorteio está previsto para o dia 12 de Setembro, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa.

Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal oferecido não acumula. 
 
Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente.

A aposta custa R$ 2,50(Dois Reais e Cinquenta Centavos) e a pessoa deve escolher entre 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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25 agosto, 2020

Economia: Pequenos e Médios empreendedores já contrataram mais de R$1,5 bilhões em linhas emergenciais!

Pequenos e médios empreendedores e que sofrem os impactos econômicos causados pela Covid-19 nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste já contrataram mais de R$ 1,5 bilhão das linhas emergenciais de crédito criadas para os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

 A região Nordeste foi a que contratou o maior volume de financiamentos do FNE Emergencial, mais de R$ 1,32 bilhão. A Bahia é o estado nordestino com maior volume de contratos firmados, seguido por Pernambuco. Os dados foram calculados pelo Banco do Nordeste até o dia 21 de agosto.

O Norte contratou mais de R$ 211 milhões para micro, pequeno, médio e grandes empresários. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 163 milhões, foram para os pequenos empresários. Pará e Rondônia lideram em volume de contratações. Os dados são do Banco da Amazônia até o dia 21 de agosto.

No Norte e no Nordeste, o setor de comércio e serviços foi o responsável pela maioria das contratações da linha emergencial.

Já na região Centro-Oeste, onde o crédito passou a ser ofertado pelo Banco do Brasil em meados de junho, foram contratados pela linha emergencial R$ 49 milhões, até o dia 10 de agosto. Os maiores volumes foram para Goiás e Distrito Federal.

Uma das empreendedoras que buscou apoio pela linha de crédito do FCO foi a dentista e sócia de uma clínica de odontologia no Distrito Federal, Thais Turatti. Por causa do coronavírus, a clínica ficou fechada por cerca de dois meses, sem nenhum faturamento. As despesas, no entanto, permaneceram. Foi aí que Thaís e a sócia buscaram o recurso.
 
“Eu e minha sócia decidimos que não iríamos demitir nenhuma das nossas funcionárias e não iríamos repassar os custos gerados aos nossos pacientes. Ficamos muito felizes com esse incentivo do governo, pois nos ajudou a manter os empregos, a clínica funcionando, as contas em dia e ainda possibilitar que mais pacientes consigam realizar os tratamentos odontológicos necessários”, contou a dentista.
 
Recursos
Desde o mês de Abril, R$ 6 bilhões estão disponíveis para as três macrorregiões por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento. São R$ 3 bilhões para os estados nordestinos, outros R$ 2 bilhões para o Norte e mais R$ 1 bilhão destinado ao Centro-Oeste.

Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e concedidos pelo Banco do Nordeste, pelo Banco da Amazônia e pelo Banco do Brasil.

Estão disponíveis contratos de financiamentos nas modalidades capital de giro isolado e de investimentos, ambas com taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano. 
 
Capital de giro
A maior parte dos contratos firmados está na modalidade capital de giro, que garante até R$ 100 mil por beneficiário. Os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque, no pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas.
 
Investimentos
A outra linha especial dos Fundos Constitucionais é voltada a investimentos e oferece até R$ 200 mil por contratante. O empreendedor pode investir e, ao mesmo tempo, utilizar o recurso como capital de giro.
 
Contratação
Tanto para a modalidade capital de giro quanto para a de investimentos, os financiamentos poderão ser contratados enquanto o decreto de calamidade pública estiver em vigor, limitado a 31 de dezembro de 2020. O prazo para quitação será de 24 meses e carência até 31 de dezembro de 2020, de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário.

Os recursos são concedidos pelo Banco do Nordeste, pelo Banco da Amazônia e pelo Banco do Brasil.

Entenda o crédito para informais e pequenos empreendedores
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 160 sobre Covid-19 em Rondônia de 25 de Agosto de 2020.

 
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta terça-feira dia 25 de Agosto de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
Casos confirmados – 52.514
Pacientes recuperados – 44.048 (84%)
Casos ativos – 7.379 (14,05%)
Óbitos – 1.087 (2,1)
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 237
Pacientes internados na Rede Filantrópica – 1
Pacientes internados na Rede Privada – 77
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 62
Total de pacientes internados – 377
Testes Realizados – 159.116
Aguardando resultados do Lacen – 507

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março até hoje (25 de agosto), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 25/08/2020
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 26.130 21.919 628
Ariquemes 4.238 3.516 69
Guajará-Mirim 2.673 2.501 82
Vilhena 2.550 2.162 35
Ji-Paraná 1.788 1.568 38
Cacoal 1.557 1.383 21
Jaru 1.482 1.278 22
Rolim de Moura 1.188 1.019 16
Candeias do Jamari 1.147 967 21
São Miguel do Guaporé 832 786 16
Machadinho D’Oeste 802 539 5
Nova Mamoré 780 658 6
Ouro Preto do Oeste 714 462 17
Pimenta Bueno 518 451 10
Alta Floresta D’Oeste 482 387 7
Buritis 454 397 8
Chupinguaia 450 124 4
Espigão D’Oeste 438 398 8
Presidente Médici 367 272 3
Itapuã do Oeste 342 308 6
Alto Paraíso 272 214 5
Nova Brasilândia D’Oeste 260 218 2
Cujubim 237 202 6
Monte Negro 198 171 3
Cerejeiras 186 150 6
Costa Marques 180 145 2
Alto Alegre dos Parecis 161 140 4
Pimenteiras do Oeste 157 132 4
São Francisco do Guaporé 144 131 2
Urupá 135 103 2
Campo Novo de Rondônia 131 91 5
Nova União 130 105 2
Vale do Anari 126 86 1
Seringueiras 112 94 0
Colorado do Oeste 107 97 0
Alvorada D’Oeste 105 72 5
Rio Crespo 102 86 0
Theobroma 93 87 0
Santa Luzia D’Oeste 92 88 0
Mirante da Serra 87 75 3
São Felipe D’Oeste 76 71 1
Governador Jorge Teixeira 75 59 0
Vale do Paraíso 75 69 2
Cabixi 74 65 4
Cacaulândia 69 57 0
Castanheiras 49 22 0
Novo Horizonte do Oeste 49 41 1
Corumbiara 28 22 2
Teixeirópolis 22 16 1
Ministro Andreazza 18 15 1
Parecis 16 15 1
Primavera de Rondônia 16 14 0
Rondônia 52.514 44.048 1.087

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 86 5
Ariquemes 93 3
Guajará-Mirim 9 2
Vilhena 158 0
Ji-Paraná 15 0
Cacoal 92 0
Jaru 10 0
Rolim de Moura 6 0
Candeias do Jamari 11 0
São Miguel do Guaporé 8 0
Machadinho D’Oeste 35 0
Nova Mamoré 22 0
Ouro Preto do Oeste 30 0
Pimenta Bueno 10 1
Alta Floresta D’Oeste 19 0
Buritis 0 0
Chupinguaia 20 2
Espigão D’Oeste 2 0
Presidente Médici 7 0
Itapuã do Oeste 0 0
Alto Paraíso 5 0
Nova Brasilândia D’Oeste 4 0
Cujubim 10 0
Monte Negro 5 0
Cerejeiras 2 0
Costa Marques 8 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Pimenteiras do Oeste 5 0
São Francisco do Guaporé 7 0
Urupá 10 0
Campo Novo de Rondônia 5 1
Nova União 4 0
Vale do Anari 1 0
Seringueiras 2 0
Colorado do Oeste 2 0
Alvorada D’Oeste -1 0
Rio Crespo 3 0
Theobroma 0 0
Santa Luzia D’Oeste 3 0
Mirante da Serra 4 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Governador Jorge Teixeira 4 0
Vale do Paraíso 0 0
Cabixi 1 0
Cacaulândia 3 0
Castanheiras 1 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Corumbiara 0 0
Teixeirópolis 2 0
Ministro Andreazza 0 0
Parecis 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Rondônia 723 14

 Hoje dia 25 de Agosto foram registrados 14 óbitos por Covid-19 em Rondônia,sendo:

  • 05 em Porto Velho, sendo uma mulher de 77 anos e quatro homens (49, 65, 85 e 87 anos)
  • 03 em Ariquemes, sendo duas mulheres (54 e 63 anos) e um homem de 76 anos;
  • 02 em Guajará-Mirim, sendo um homem de 67 anos e uma mulher de 38 anos de idade
  • 02 mulheres do Município de Chupinguaia (63 e 86 anos)
  • 01 mulher de 83 anos de Campo Novo de Rondônia
  • 01 homem de 23 anos do município de Pimenta Bueno.
  • Após investigação epidemiológica foi constatados um caso a menos no município de Alvorada D’Oeste, em decorrência duplicidade de registros. Essas alterações de números de casos acontecem porque o mesmo paciente pode procurar dois pontos de atendimento e ter sua notificação duplicada.
OBSERVAÇÕES
  • Os dados diários podem sofrer alterações;
  • Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte;
  • Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos, bem como o provável local de infecção.

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes, acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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