O
ministro da Relações Exteriores, Ernesto Araújo, voltou a defender,
nesta segunda-feira dia 26 de Outubro de 2020, o ingresso do Brasil na Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), durante evento com a
participação de representantes da organização.
De acordo com Ernesto Araújo, o Brasil
é, no momento, o país não-membro mais engajado com a organização, tendo
adotado 96 dos 248 instrumentos jurídicos da OCDE.
“Esperamos, nessas circunstâncias, que
os membros poderão superar suas diferentes posições sobre a ampliação da
organização, de modo que o Brasil possa começar seu processo de adesão
no curto prazo. O Brasil, no momento, desfruta do apoio de todos os
membros para dar início a tais procedimentos”, disse o ministro.
E completou: “Estamos convencidos de
que a plena adesão será importante para as reformas brasileiras
intensificando a integração brasileira a economia internacional”.
O Brasil tem feito esforços para
integrar a OCDE, já que organização representa um selo de qualidade
internacional que poderá aumentar a credibilidade do país, impulsionando
investimentos, abertura comercial e a geração de empregos. Significa o
alinhamento do Brasil às melhores práticas de políticas públicas no
mundo.
Em maio, o presidente americano, Donald Trump declarou apoio ao Brasil durante visita do Presidente Jair Bolsonaro à Washington.
Transformação Digital
Duas publicações elaboradas pela OCDE, A
Caminho da Era Digital no Brasil e o Telecomunicações e Radiodifusão no
Brasil, apresentadas nesta segunda-feira fizeram uma análise do
panorama da transformação digital e das telecomunicações no Brasil e
mostram que o país tem avanços e desafios nessas áreas.
Na apresentação, o secretário-geral da
OCDE, Angel Gurría, citou dados que dão conta dos avanços significativos
do Brasil nos últimos anos como o aumento no percentual de pessoas
acessando a internet que chegou a 70% em 2018, em comparação com 25% em
2016. E acrescentou que foram aprovadas no país leis importantes para
fortalecer a segurança digital, a proteção de dados pessoais e a
proteção dos consumidores.
O ministro da Relações Exteriores,
Ernesto Araújo, disse que os estudos estão em linha com a abertura do
Brasil para as novas tecnologias. “O estudo aborda o cerne de várias
questões que o Brasil hoje está dedicado a resolver, tais como
burocracia, maior integração nas cadeias de valores globais e políticas
mais voltadas para resultados em matéria de inovação, infraestrutura e
segurança de dados, entre outros”, disse.
Governança na internet e 5G
Uma recomendação da publicação A
Caminho da Era Digital no Brasil é que o leilão do 5G no Brasil seja
projetado cuidadosamente, a fim de garantir a concorrência de mercado.
“Serviços de comunicação de alta qualidade a preços competitivos são
cruciais para a transformação digital no Brasil”, diz o texto.
O ministro das Comunicações, Fábio
Faria, disse que algumas das recomendações feitas pela OCDE já foram
concretizadas pelo Governo, como a regulamentação da Lei Geral das
Antenas que facilita e acelera a implantação de redes de
telecomunicações. “Adicionalmente, a lei da liberdade econômica,
sancionada no ano passado, propicia um ambiente favorável de negócios e
investimentos no país", disse.
Entre as conclusões apresentadas no
estudo Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil, estão a de que o
Brasil tem fortalecido seu marco legal e regulatório de comunicações nos
últimos anos, mostrando que o Governo compreendeu a necessidade de
realizar uma reforma regulatória, ter um marco institucional sólido e
garantir uma competição efetiva no país.
Outro ponto de destaque
apontado pela publicação é a estrutura institucional de governança da
internet do Brasil, que tem a coordenação do Comitê Gestor da Internet
no Brasil (CGI.br). “O CGI.br é um exemplo de boas práticas de arranjos
institucionais capazes de envolver diversos tipos de atores relevantes
no ecossistema da Internet”, registra o texto.
A OCDE
Com sede em Paris, França, é uma
organização internacional que reúne as economias mais avançadas do
mundo, bem como alguns países emergentes como a Coreia do Sul, o Chile, o
México e a Turquia.
Foi fundada em 14 de dezembro de 1961,
sucedendo a Organização para a Cooperação Econômica Europeia, criada em
16 de abril de 1948. É um fórum em que os governos podem trabalhar
juntos para compartilhar experiências e buscar soluções para problemas
comuns. Dedica-se à pesquisa e a estudos para o aperfeiçoamento das
políticas públicas nas mais diversas áreas e à troca de experiências
entre países membros e parceiros.
Os 37 países que fazem parte da OCDE
são: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, República
Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia,
Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Coreia do Sul,
Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Países Baixos, Nova Zelândia,
Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia,
Suíça, Turquia, Estados Unidos e Reino Unido.
Informações: Ministério das Relações Exteriores
Post: G. Gomes
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