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18 janeiro, 2021

Preço do litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras.

 
A Petrobras reajustou o preço médio do litro da gasolina vendida nas refinarias em R$ 0,15 centavos.

O novo valor será de R$ 1,98 para as revendedoras e entrará em vigência a partir desta terça-feira dia 19 de Janeiro de 2021

O preço final aos motoristas dependerá de cada posto de combustíveis, que tem suas próprias margens de lucro, além do pagamento de impostos e custos com mão de obra.

Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, desta maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. No ano de 2020, o preço médio da gasolina comercializada pela Petrobras atingiu mínimo de R$ 0,91 por litro”, esclareceu a companhia.

Segundo a Petrobras, dados do Global Petrol Prices, referentes ao último dia 11 de Janeiro, indicavam que o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 52º mais barato dentre 165 pesquisados, estando 21,6% abaixo da média de US$ 1,05 por litro.

De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feito na semana entre os dias 10 e 16 de janeiro, o litro médio da gasolina comum no país custava R$ 4,572; o do diesel, R$ 3,685; o do etanol, R$ 3,202, e o botijão de 13 kg, R$ 76,50.

Informações: Petrobrás
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Governo ultrapassa marca de 26 mil selos Turismo Responsável

 
Foto: Agência Brasil
Nesta segunda-feira  dia 18 de Janeiro de 2021, o Ministério do Turismo ultrapassou a marca de 26 mil selos “Turismo Responsável, Limpo e Seguro”, emitidos a atividades turísticas em todo o país. 
 
Ao todo, já são 26.012 selos. 
 
Trata-se de uma sinalização visual que identifica estabelecimentos e guias de turismo que assumiram, declaradamente, o compromisso em adotar protocolos de biossegurança para proteger turistas e trabalhadores contra a Covid-19. E, dessa forma, possibilitar que a retomada ocorra de forma mais segura no Brasil.

O selo está disponível para 15 atividades turísticas, como meios de hospedagem, parques temáticos, restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, feiras, exposições e guias de turismo. 
 
Cada segmento possui um protocolo sanitário específico, elaborado em parceria com empresas e instituições ligadas ao setor a partir de diretrizes internacionais. Também há um protocolo destinado exclusivamente aos turistas, com atitudes que protegem a todos. Os documentos foram validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os segmentos com maior número de adesão ao selo são: agências de turismo (7.971), meios de hospedagem (5.817), guias de turismo (3.747), transportadoras turísticas (3.356) e restaurantes, cafeterias, bares e similares (1.746). Já os estados que registraram a maior adesão à iniciativa são: São Paulo (5.045), Rio de Janeiro (3.910), Minas Gerais (2.232), Bahia (1.918) e Rio Grande do Sul (1.906).

O secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França, lembra que o Brasil foi um dos 10 primeiros países do mundo a lançar protocolos de biossegurança para o setor de turismo. “A adesão ao selo 'Turismo Responsável, Limpo e Seguro' mostra o compromisso cada vez maior do setor de turismo brasileiro em se adequar à esta nova realidade que exige medidas de segurança e proteção contra a Covid-19.

Informações: Ministério do Turismo
Post: G. Gomes
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Prorrogado o prazo para a seleção de instituições que produzam projetos ligados à cultura negra.

 
  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), prorroga até o próximo dia 31 de janeiro o prazo de envio das propostas para selecionar instituições que desenvolvam projetos ligados à cultura negra no estado do Rio de Janeiro.

A instituição será contratada para planejar, aplicar em formato piloto e sistematizar a metodologia de promoção do empreendedorismo, da geração de renda e da valorização da cultura afro-brasileira e dos saberes presentes nos povos e comunidades negras tradicionais no Rio de Janeiro.

O envio de propostas das instituições interessadas deve ser feito por meio do e-mail etnicoraciais@mdh.gov.br até as 23:59 do dia 31 de janeiro de 2021.

Acesse o edital


Informações: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Post: G. Gomes
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Receita Federal em Guarulhos (SP) apreende 5 toneladas de mercadorias.

 
 Foto: Receita Federal
Durante verificação física de carga selecionada para ser fiscalizada pela Seção de Vigilância Aduaneira, por meio do trabalho de análise de risco, o Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros (Serad) da Alfândega de Guarulhos (SP) constatou declaração falsa de conteúdo.

No conhecimento aéreo e na fatura estavam declaradas 2,5 toneladas de películas de vidro, avaliadas em pouco menos de US$ 4 mil. 
 
No entanto, o que foi encontrado na carga possuía cerca de 5 toneladas e valor de mercado muito maior: diversos aparelhos de TV Box – que transformam TVs comuns em smart TVs com uma série de funcionalidades –, além de carregadores e cabos USB.

A carga foi retida como medida preliminar de controle aduaneiro, preparatória às providências aplicáveis às mercadorias encontradas sob suspeita de ocorrência de irregularidades. Além disso, as TVs Box precisam de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, caso tenham software pirata, podem estar relacionadas aos crimes contra a propriedade intelectual e de contrabando.

No mês de dezembro, outra carga com as mesmas características foi selecionada pelo Serad. Ela pesava aproximadamente 2,8 toneladas e foi retida por falsa declaração de conteúdo. 
 
Havia sido declarada como películas de vidro e, na verificação física, foram encontradas mercadorias diversas com marcas de alto valor, como calçados, óculos, rastreadores de internet, bolsas, bonés e roupas.
Informações: Receita Federal
Post: G. Gomes
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Mais de 197 mil agricultores familiares receberão benefício do Garantia-Safra.

 
Mais de 197 mil agricultores familiares, em 249 municípios de oito estados, receberão o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. A Portaria SPA/MAPA nº 2, que determina o benefício, foi publicada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O montante autorizado chegará a mais de R$ 168 milhões.

Diante do cenário imposto em relação à Covid-19, será mantida, de forma excepcional, a antecipação do pagamento das parcelas do benefício Garantia-Safra, na safra 2019/2020. O pagamento será feito integralmente em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que vivem em regiões sistematicamente com estiagem ou enchente, levando à perda da safra.

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
 
Notificação de agricultores com benefício bloqueado
Com a disponibilização do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma gov.br, os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios autorizados a efetuar o pagamento em janeiro deste ano, devem cumprir as orientações dispostas na Portaria nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta na plataforma. O agricultor terá até 30 dias após a publicação da portaria que autoriza o pagamento do benefício para se manifestar quanto ao bloqueio.

A relação dos agricultores com benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas coordenações estaduais aos gestores municipais.

Informações: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Post: G. Gomes
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