Boletim Diário Nº 333 sobre Covid-19 em Rondônia de 16 de Fevereiro o de 2021.

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta terça-feira  dia 16 de Fevereiro de 2021 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

• Casos confirmados – 138.133
• Casos ativos – 17.239 (12,48%)
• Pacientes recuperados – 118.333 (85,67%)
• Óbitos – 2.561 (1,85%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 395
• Pacientes internados na Rede Privada – 106
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 131
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 11
• Total de pacientes internados – 643
• Testes Realizados – 390.179
• Aguardando resultados do Lacen – 731
• População vacinada –  37.494 (Dados obtidos às 18h24)
• Profissionais de Saúde vacinados: 22.673
• 1ª Dose – 22.553
• 2ª Dose – 120
• Idosos vacinados – 11.030
• 1ª Dose – 11.030
• 2ª Dose – 0
• Indígenas vacinados – 3.791  
• 1ª Dose – 3.791
• 2ª Dose – 0

OBS: Os números de hoje foram ajustados, tendo em vista, a existência de dados duplicados no sistema.

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março de 2020 até hoje (16 de fevereiro), por Covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 16/02/2021
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	RECUPERADOS	ÓBITOS
Porto Velho	52.297	40.304	1.165
Ariquemes	11.186	10.449	200
Ji-Paraná	8.218	7.292	202
Vilhena	8.019	7.576	125
Cacoal	7.523	7.240	97
Guajará-Mirim	4.506	4.124	126
Jaru	3.850	3.450	51
Rolim de Moura	3.640	3.174	55
Buritis	3.030	2.610	33
Machadinho D’Oeste	2.960	2.535	21
Pimenta Bueno	2.711	2.454	32
Candeias do Jamari	2.421	2.112	40
Ouro Preto do Oeste	2.351	2.169	46
Alta Floresta D’Oeste	2.334	2.209	29
Nova Mamoré	1.994	1.501	28
São Miguel do Guaporé	1.393	1.326	23
Espigão D’Oeste	1.353	1.281	17
Presidente Médici	1.293	1.165	19
Chupinguaia	1.067	1.033	11
Nova Brasilândia D’Oeste	947	826	9
Colorado do Oeste	945	876	11
Cerejeiras	908	849	16
Cujubim	862	783	13
Itapuã do Oeste	820	752	10
Alto Paraíso	736	672	10
São Francisco do Guaporé	735	651	11
Urupá	648	584	11
Monte Negro	648	555	11
Campo Novo de Rondônia	615	543	10
Costa Marques	600	511	9
Seringueiras	593	526	2
Alto Alegre dos Parecis	574	533	16
Nova União	555	510	4
Vale do Anari	548	411	5
Santa Luzia D’Oeste	509	473	4
Alvorada D’Oeste	472	405	9
Cabixi	431	414	9
Vale do Paraíso	412	371	14
Corumbiara	360	322	7
Mirante da Serra	323	285	4
Theobroma	303	277	5
Pimenteiras do Oeste	292	281	7
Rio Crespo	284	264	2
Novo Horizonte do Oeste	273	220	7
Ministro Andreazza	269	251	6
Cacaulândia	266	245	4
Teixeirópolis	263	240	2
Governador Jorge Teixeira	236	192	3
São Felipe D’Oeste	211	204	2
Castanheiras	150	131	3
Parecis	110	92	2
Primavera de Rondônia	89	80	3
Total geral	138.133	118.333	2.561

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	219	15
Ariquemes	1	0
Ji-Paraná	96	2
Vilhena	17	0
Cacoal	44	2
Guajará-Mirim	0	0
Jaru	36	1
Rolim de Moura	9	0
Buritis	21	2
Machadinho D’Oeste	0	0
Pimenta Bueno	19	0
Candeias do Jamari	6	0
Ouro Preto do Oeste	18	1
Alta Floresta D’Oeste	17	0
Nova Mamoré	14	0
São Miguel do Guaporé	7	0
Espigão D’Oeste	4	0
Presidente Médici	4	0
Chupinguaia	1	0
Nova Brasilândia D’Oeste	9	0
Colorado do Oeste	14	0
Cerejeiras	6	1
Cujubim	1	0
Itapuã do Oeste	0	0
Alto Paraíso	26	0
São Francisco do Guaporé	4	0
Urupá	12	1
Monte Negro	3	0
Campo Novo de Rondônia	3	0
Costa Marques	13	0
Seringueiras	7	0
Alto Alegre dos Parecis	4	0
Nova União	9	0
Vale do Anari	0	1
Santa Luzia D’Oeste	16	1
Alvorada D’Oeste	7	0
Cabixi	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Corumbiara	0	0
Mirante da Serra	0	0
Theobroma	43	1
Pimenteiras do Oeste	0	0
Rio Crespo	0	0
Novo Horizonte do Oeste	3	0
Ministro Andreazza	0	0
Cacaulândia	2	0
Teixeirópolis	16	0
Governador Jorge Teixeira	12	0
São Felipe D’Oeste	1	0
Castanheiras	5	0
Parecis	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Total geral	749	28

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

Hoje  dia 16 de Fevereiro foram registrados 28 óbitos por Covid-19 em Rondônia,sendo:

• 15 deles foram em Porto Velho, sendo sete mulheres (63, 41, 57, 89, 71, 79 e 77 anos) e oito homens (65, 55, 43, 21, 69, 70, 86 e 61 anos)
• 02 homens de Buritis (43 e 88 anos).
• 02 homens de Cacoal (77 e 72 anos).
• 02 em Ji-Paraná, sendo um homem de 45 anos e uma mulher de 37 anos). 
• 01 óbito de um homem de 69 anos de Vale do Anari.
• 01 homem de 77 anos de Cacoal.
• 01 homem de 78 anos de Cerejeiras
• 01 homem de 71 anos de Santa Luzia do D’Oeste
• 01 mulher de 78 anos de Urupá.
• 01 homem de 53 anos de Ouro Preto do Oeste
• 01 homem de 67 anos de Theobroma 01 homem de 80 anos do município de Jaru.

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

Veja todos os Relatórios de Dados já publicados sobre a Covid-19 em Rondônia, clicando no link: http://bit.ly/2EzHtco

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios, e são dinâmicos.
Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://covid19.sesau.ro.gov.br/Home/Vacina

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Leia Mais:
ACESSE AQUI O PAINEL COM O PERCENTUAL DE CURADOS POR MUNICÍPIO

 

Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes 

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Estudo da CNI diz: Novo marco legal do câmbio facilitará adesão do Brasil à OCDE.

 

O novo marco legal para o mercado de câmbio, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, facilitará a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais industrializadas do planeta. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou estudo com o impacto da medida sobre a movimentação de capitais, o comércio de serviços e os investimentos estrangeiros no país.

O projeto de lei, que depende de votação no Senado e sanção presidencial, simplifica e agiliza as operações internacionais, além de dar sequência à agenda do Banco Central de modernização do sistema financeiro nacional. De acordo com a CNI, o novo marco regulatório do câmbio facilita a adesão do Brasil a dois códigos de liberalização, que são requisitos para o ingresso na OCDE.

O primeiro código diz respeito à liberalização de movimento de capitais, com a derrubada de restrições à movimentação de dinheiro entre residentes e não residentes. O segundo relaciona-se à liberalização de operações correntes de serviços intangíveis (que não existem fisicamente), como serviços bancários, financeiros e de seguros.

De acordo com a CNI, o novo marco legal do câmbio trará mudanças importantes, como a retirada de restrições para as empresas usarem as receitas de exportação no exterior e a redução da burocracia para que as fintechs (tipo de banco digital) ofereçam o serviço de transferência de pequenos valores do exterior para o Brasil e vice-versa. Essas mudanças, avalia a entidade, ajudarão o Brasil a aderir às normas da OCDE.

Segundo levantamento da CNI, desde a década de 1960, os países que aderiram aos códigos da OCDE reduziram barreiras ao movimento de capitais e de serviços. Apesar de o processo não ter sido linear, com avanços e retrocessos, os governos que adotaram as normas da organização caminharam em direção à abertura econômica, ao ingresso de investimentos estrangeiros e à melhoria no ambiente de negócios.
 

Comparações
O estudo da CNI compilou dados da OCDE para medir as restrições regulatórias econômicas entre os países. Em 2018, o Brasil tinha um índice de restrição regulatória ao Investimento Estrangeiro Direto (IED) de 0,087, acima da média dos países da organização, de 0,065.

O levantamento também mediu as restrições no comércio de serviços. De 22 tipos de serviços analisados, somente em um setor, o de serviços legais, o Brasil tem restrições menores que a média da OCDE. As maiores diferenças entre o Brasil e os países da OCDE foram observadas em cinco setores: correios, serviços de transmissão de energia e de dados, bancos comerciais, seguros e transporte aéreo.

A CNI dividiu as medidas que restringem o comércio internacional de serviços em cinco categorias: restrições à entrada, restrições à movimentação de pessoas, barreiras à concorrência, falta de transparência regulatória e outras medidas discriminatórias.
 

Aderência
Apesar dos gargalos no comércio de serviços e na movimentação de capitais, o levantamento da CNI mostra que o Brasil é o candidato a entrar na OCDE com maior aderência às normas do grupo. De um total de 248 instrumentos da OCDE em todas as áreas, o Brasil aderiu a 96, o que corresponde a uma taxa de 38% de convergência. Argentina (19%), Romênia (17%), Peru (17%), Croácia (10%) e Bulgária (7%) apresentam índices menores que o do Brasil.

Desde 2017, o Brasil negocia a adesão aos códigos de liberalização do movimento de capitais e de operações correntes intangíveis. O país aderiu a outras duas normas da OCDE: a Declaração sobre Investimento Internacional e Empresas Multinacionais e à Convenção sobre o Combate ao Suborno. Segundo a CNI, essas quatro normas representam o “núcleo duro” das obrigações que o Brasil tem de cumprir para fazer parte da organização internacional.
Informações: CNI
Post: G. Gomes
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Governo desburocratiza procedimentos sobre uso de armas.

 

 Foto: Agência Brasil

O Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), um pacote de alterações dos Decretos nº 9.845, 9.846, 9.847 e 10.030, de 2019, que regulamentam a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, também conhecida como Estatuto do Desarmamento.

Tomando como premissa a necessidade de observar os limites estabelecidos pela Lei nº 10.826, de 2003, os decretos propõem uma série de medidas destinadas a desburocratizar procedimentos; aumentar a clareza das normas que regem a posse e porte de armas de fogo e a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs); reduzir a discricionariedade de autoridades públicas na concessão de posse e porte de armas; ampliar as garantias de contraditório e ampla defesa dos administrados; e adequar o número de armas, munições e recargas ao quantitativo necessário ao exercício dos direitos individuais e ao cumprimento da missão institucional das categorias autorizadas a terem posse e porte de armas pela lei.

O pacote de alterações visam a materializar o direito que as pessoas autorizadas pela lei têm à aquisição e ao porte de armas de fogo e ao exercício da atividade de colecionador, atirador e caçador, nos espaços e limites permitidos pela lei. 

 

Decreto nº 9.845
A proposta de alteração do Decreto nº 9.845, de 2019, basicamente permite que as pessoas autorizadas pela Lei nº 10.826/2003 possam adquirir até seis armas de uso permitido, podendo as carreiras que dependem da posse e do porte de armas para o exercício das funções, como Forças Armadas, polícias e membros da Magistratura e do Ministério Público (MP), adquirirem mais duas armas de uso restrito. 

 

Decreto nº 9.846
As principais inovações ao Decreto nº 9.846, de 2019, que regulamenta o registro, o cadastro e a aquisição de armas de fogo por parte dos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) são:

Esclarecimento das condições exigidas para a aquisição de arma de fogo por um CAC (25 anos, capacidade técnica e aptidão psicológica atestada por psicólogo com registro no Conselho Federal de Psicologia);

Desburocratização de procedimentos, por exemplo, agora sendo possível num mesmo processo administrativo obter Certificado de Registro, o Certificado de Registro de Arma de Fogo e a Guia de Tráfego, economizando tempo dos desportistas e recursos públicos. Também será possível substituir o laudo de capacidade técnica por atestado de habitualidade, dado pela entidade de tiro quando o desportista tem frequência mínima de seis jornadas, durante o ano, em estande de tiro;

Permissão para que atiradores adquiram até 60 armas e caçadores até 30, só sendo exigida autorização do Exército Brasileiro quando superar essa quantidade; 

Elevação da quantidade anual que o desportista pode adquirir de insumo para recarga de cartuchos (2.000 para armas de uso restrito e 5.000 mil para armas de uso permitido registradas em seu nome). A justificativa para esse aumento é que os calibres restritos ainda são muito utilizados pelos atiradores e caçadores nas competições com armas longas raiadas, assim como nas atividades de caça. Um competidor facilmente faz 500 tiros por mês, somente em treinamentos, de modo que as 1.000 unidades de munição e insumos para recarga atualmente previstas não são suficientes nem para participar do Campeonato Brasileiro, que são 10 etapas ao longo do ano; e

Garantia aos CACs do direito de transportar as armas utilizadas, por exemplo, em treinamentos, exposições e competições, por qualquer itinerário entre o local da guarda e o local da realização destes eventos. 

 

Decreto nº 9.847

• As alterações ao Decreto nº 9.847, de 2019, que regulamenta o porte de arma de fogo, objetivaram:
• Permitir que os profissionais com armas registradas no SIGMA (sistema gerenciado pelo Exército) pudessem usar essas armas na aplicação dos testes necessários à emissão de laudos de capacidade técnica.
• Estabelecer parâmetros para a análise do pedido de concessão de porte de armas, cabendo à autoridade pública levar em consideração  as circunstâncias fáticas do caso, as atividades exercidas e os critérios pessoais descritos pelo requerente, sobretudo aqueles que demonstrem risco à vida ou integridade física, e justificar eventual indeferimento.
• Permitir que categorias com direito à porte portem armas de atirador desportivo.
• Clarificar as categorias com possibilidade de uso de armas pessoais em serviço, o rol de instrutores e instituições (Tribunais e MP) que podem expedir laudo de capacidade técnica e da relação de instituições que podem solicitar ao Exército a aquisição e importação de produtos controlados de uso restrito (Tribunais, MP e Receita Federal).
• Conferir à aprovação, pelo Exército, do planejamento estratégico para aquisição de armas, munições e produtos controlados de uso restrito de Instituições de Segurança Pública o efeito de autorização de aquisição ou importação de armas.Estabelecer o prazo de 60 dias úteis para o Exército avaliar esse planejamento estratégico, implicando a ausência de manifestação em autorização tácita.
• Estabelecer um procedimento para a doação das armas apreendidas às Forças Armadas e Instituições de Segurança Pública, só sendo destruídas quando inservíveis. 

 

Decreto nº 10.030

• As principais inovações à regulamentação dos produtos controlados pelo Exército (objeto do Decreto nº 10.030, de 2019) são.
• A desclassificação de alguns produtos como PCEs.
• A dispensa da necessidade de registro junto ao Exército dos comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho).
• A regulamentação da atividade dos praticantes de tiro recreativo.
• A possibilidade da Receita Federal e dos CACs solicitarem autorização para importação de armas de fogo e munição.A atribuição clara da competência do Exército para regulamentar a atividade das escolas de tiro, do instrutor de tiro desportivo e do apostilamento.
• A autorização do colecionamento de armas de uso restrito automáticas com mais de 40 anos de fabricação e semiautomáticas.
• A ampliação das garantias de contraditório e ampla defesa dos administrados, quando, por exemplo, deixa expressa a necessidade de motivação e fundamentação para a suspensão de atividades com produtos controlados.

Informações: Secretaria-Geral
Post: G. Gomes
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Nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala foi nomeada primeira mulher a liderar OMC.

 

A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, ex-ministra das Finanças do país africano, foi nomeada hoje (15) para chefiar a Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela tornou-se a primeira mulher e africana a liderar a organização.

“Os membros da OMC acabam de aceitar nomear Ngozi Okonjo-Iweala como próxima diretora-geral da OMC. A decisão foi tomada por consenso durante uma reunião especial do Conselho Geral realizada hoje”, indicou a organização poucos minutos após o início do encontro.

Okonjo-Iweala assume suas funções no dia 1º de março e o seu mandato, que pode ser renovado, expira em 31 de agosto de 2025.

Ela substituirá o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, que renunciou ao cargo em setembro do ano passado. O posto de diretor-geral da OMC estava vago desde a ocasião, porque a administração de Donald Trump apoiava a ministra do Comércio da Coreia do Sul, Yoo Myung-hee, o que obstruía a indicação por consenso.

Dias após tomar posse, o presidente norte-americano Joe Biden mudou a orientação do país e passou a apoiar a indicação da nigeriana. A candidata sul-coreana desistiu da disputa no início de fevereiro, abrindo caminho para a escolha de Okonjo-Iweala. 
 

Desafios
Autodenominada "realizadora" e conhecida por enfrentar problemas aparentemente insolúveis, Okonjo-Iweala terá muito com que se ocupar na entidade comercial mesmo sem Donald Trump, que ameaçou retirar os Estados Unidos da OMC.

Como diretora-geral, uma posição que concede poder formal limitado, Okonjo-Iweala, de 66 anos, precisará intermediar tratativas comerciais internacionais perante um conflito persistente entre os Estados Unidos e a China, reagir à pressão pela reforma das regras comerciais e se contrapor ao protecionismo acentuado pela pandemia de covid-19.

No discurso feito na OMC após a vitória, ela disse que fechar um acordo comercial na próxima grande reunião ministerial será uma "das maiores prioridades", e também exortou os membros a rejeitarem o nacionalismo da vacina, de acordo com um delegado presente à reunião fechada, que foi realizada virtualmente.

No mesmo discurso, ela descreveu os desafios que a entidade enfrenta como "numerosos e traiçoeiros, mas não insuperáveis".

O comissário de Comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis, disse que espera trabalhar estreitamente com ela para impulsionar uma "reforma muito necessária da instituição".
 

Perfil
Veterana de 25 anos do Banco Mundial, onde supervisionou um portfólio de US$ 81 bilhões, Okonjo-Iweala enfrentou sete outros candidatos defendendo a crença na capacidade do comércio de tirar as pessoas da pobreza.

Ela estudou economia do desenvolvimento em Harvard depois de testemunhar uma guerra civil na Nigéria na adolescência. Em 2003, ela voltou ao país para servir como ministra das Finanças, e apoiadores ressaltam sua postura rígida nas negociações, que ajudou a selar um acordo de cancelamento de bilhões de dólares de dívida nigeriana com as nações credoras do Clube de Paris em 2005.
Informações: RTP, NHK e Reuters
Post: G. Gomes
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