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04 abril, 2021

Boletim Diário Nº 380 sobre Covid-19 em Rondônia de 04 de Abril de 2021.

 
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de Covid-19 no Estado.
Neste domingo dia 04 de Abril de 2021 foram consolidados os seguintes resultados:
  • Casos confirmados – 190.320
  • Casos ativos – 17.305 (9,09%)
  • Pacientes recuperados – 168.737 (88,66%)
  • Óbitos – 4.278 (2,25%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 434
  • Pacientes internados na Rede Privada – 147
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 187
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 15
  • Total de pacientes internados – 783
  • Testes Realizados – 505.245
  • Aguardando resultados do Lacen – 567
* População vacinada:
1ª Dose – 110.742
2ª Dose – 34.107
Profissionais de Saúde vacinados:
1ª Dose – 39.529
2ª Dose – 20.699
Indígenas vacinados:
1ª Dose – 6.310
2ª Dose – 4.019
Idosos vacinados:
1ª Dose – 64.727
2ª Dose – 9.381
* (Dados obtidos às 16h48)
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (4 de abril de 2021), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 04/04/2021
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 67.101 58.872 1.889
Ariquemes 16.554 14.329 333
Ji-Paraná 13.586 12.319 352
Vilhena 10.061 9.192 179
Cacoal 9.754 9.041 154
Jaru 5.896 5.161 105
Rolim de Moura 5.141 4.571 97
Guajará-Mirim 5.024 4.756 174
Machadinho D’Oeste 4.841 4.163 59
Buritis 3.930 3.666 49
Pimenta Bueno 3.917 3.504 50
Ouro Preto do Oeste 3.165 2.810 83
Candeias do Jamari 3.122 2.747 61
Alta Floresta D’Oeste 2.945 2.762 45
Nova Mamoré 2.648 2.140 46
Presidente Médici 2.320 2.055 47
Espigão D’Oeste 2.021 1.885 38
São Miguel do Guaporé 1.738 1.599 29
Cerejeiras 1.714 1.208 37
São Francisco do Guaporé 1.611 1.446 35
Nova Brasilândia D’Oeste 1.436 1.155 17
Alto Paraíso 1.423 1.333 30
Cujubim 1.350 1.166 27
Monte Negro 1.236 915 18
Colorado do Oeste 1.200 1.133 17
Chupinguaia 1.172 1.139 14
Itapuã do Oeste 1.164 1.023 17
Urupá 980 876 20
Costa Marques 973 896 18
Seringueiras 938 877 10
Campo Novo de Rondônia 920 792 18
Alto Alegre dos Parecis 827 744 18
Mirante da Serra 772 653 4
Alvorada D’Oeste 737 608 18
Vale do Anari 709 596 9
Santa Luzia D’Oeste 696 631 7
Cacaulândia 650 611 8
Nova União 649 620 8
Vale do Paraíso 604 514 23
Cabixi 559 516 13
Corumbiara 510 463 10
Rio Crespo 479 425 8
Theobroma 474 394 14
Governador Jorge Teixeira 443 353 5
Ministro Andreazza 434 386 12
Novo Horizonte do Oeste 407 340 15
Teixeirópolis 386 354 5
Pimenteiras do Oeste 326 306 12
São Felipe D’Oeste 267 250 6
Parecis 209 174 6
Castanheiras 184 170 5
Primavera de Rondônia 117 98 4
Total geral 190.320 168.737 4.278

 Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 12 11
Ariquemes 39 1
Ji-Paraná 43 0
Vilhena 11 2
Cacoal 0 0
Jaru 26 0
Rolim de Moura 0 0
Guajará-Mirim 1 0
Machadinho D’Oeste 51 0
Buritis 9 0
Pimenta Bueno 0 0
Ouro Preto do Oeste 0 0
Candeias do Jamari 9 0
Alta Floresta D’Oeste 27 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 23 3
Espigão D’Oeste 2 1
São Miguel do Guaporé 24 0
Cerejeiras 6 1
São Francisco do Guaporé 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 27 0
Alto Paraíso -3 0
Cujubim 0 0
Monte Negro 2 0
Colorado do Oeste 0 0
Chupinguaia 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Urupá 2 1
Costa Marques 0 0
Seringueiras 0 -1
Campo Novo de Rondônia 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Mirante da Serra 2 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Vale do Anari 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Cacaulândia 2 0
Nova União 2 0
Vale do Paraíso 0 0
Cabixi 0 0
Corumbiara 2 0
Rio Crespo 3 0
Theobroma 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Novo Horizonte do Oeste 1 0
Teixeirópolis 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Parecis 0 0
Castanheiras 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Total geral 323 19

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

Neste domingo dia 04 de Abril foram registrados 20 óbitos por Covid-19 em Rondônia, no entanto em decorrência de retirada de um caso registrado em duplicidade, para o sistema constam 19 óbitos nos seguintes municípios, sendo:
  • 11 em Porto Velho, sendo cinco mulheres (78, 70, 61, 57 e 43 anos) e seis homens (73, 64, 61, 59, 34 e 34 anos)
  • 03 em Presidente Médice, sendo uma mulher de 67 anos e dois homens (83 e 53 anos de idade)
  • 02 homens (66 e 64 anos) em Vilhena
  • 01 mulher de 97 anos em Ariquemes
  • 01 homem de 67 anos em Cerejeiras
  • 01 mulher de 48 anos em Espigão D’Oeste
  • 01 mulher de 75 anos em Urupá.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Veja todos os relatórios de dados já publicados sobre a Covid-19 em Rondônia, clicando no link http://bit.ly/2EzHtco

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://covid19.sesau.ro.gov.br/Home/Vacina

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes  
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Governo Federal faz Semana de Leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bilhões de Reais!

 
O governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Chamada de "Infra Week”, a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários.
 
O Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.

No dia 7 de abril teremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade de todas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia 8 de abril a gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos cinco terminais portuários”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. 
Aeroportos

Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o resultado do leilão de 22 aeroportos pode representar mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos. O leilão será realizado no dia 7 e envolve projetos de longo prazo, com concessões de até 30 anos.

Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por nove terminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Mais seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).

O investimento total nos três blocos supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bi no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Central e R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o governo vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido dia 22 de Abril de 2021.
Ferrovia

No dia 8, será a vez do leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 quilômetros deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.

A Fiol 1 é um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).

De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.
Portos

No dia 9, será o arrendamento de cinco terminais portuários: quatro no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul.

Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais, que se somam a mais 20 áreas leiloadas desde 2019 e a 69 autorizações para implantação de Terminais de Uso Privado (TUP). Nesse período, já foram contratados R$ 10 bilhões para o setor, que, mesmo em ano de pandemia, cresceu 4,2% em 2020.

As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².

O terminal (PEL01) do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem área de cerca de 23 mil m².
 
ANTT
Além dos 28 ativos a serem concedidos nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará no dia 29 de abril o leilão da BR-153/080/414/GO/TO.

A perspectiva é de mais R$ 8 bilhões de reais de investimentos e mais de 140 mil postos de trabalho.
 
Concessões
Em dois anos, o programa de concessões já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento – e mais R$ 13 bilhões de outorga. Em 2021, a expectativa do Palácio do Planalto é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor.

A previsão do governo é chegar ao final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.
Informações: Minfra
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Ministro Nunes Marques do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa!

 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ontem dia 03 de Abril de 2021 que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.
 
Decisão
Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.

Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.

Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.

Informações: STF
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Atenção: Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês!

 
Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. 

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. 

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. 
A partir de agora,será assim:
  • validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos.
  • cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70. 
  • três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 
Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. 
 
Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos, nessas formas:
  • se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira.
  • 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação.
  •  40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação. 
As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas. 
 
Cadeirinhas
O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.
 
Recall
Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo. 
Informações: Governo Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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