As secretarias de Saúde poderão usar o valor no pagamento de hospedagem para gestantes que não têm condições de manter isolamento domiciliar em razão da Covid-19. Também para diagnóstico precoce e monitoramento de gestantes e puérperas com síndrome gripal, respiratória aguda grave ou com caso suspeito e confirmado de coronavírus.
A verba ainda poderá ser utilizada para qualificar o atendimento pré-natal e puerpério nos postos de saúde, reforçar a atuação das equipes de atenção primária e possibilitar o encaminhamento da gestante para atendimento pré-natal odontológico.
De acordo com o ministério, as gestantes e puérperas são mais vulneráveis a infecções e, por isso, são classificadas como grupo de risco para a Covid-19. Portanto, os cuidados com gestantes e puérperas devem ser rigorosos e contínuos, independentemente do histórico clínico das pacientes.
Recursos
A portaria que detalha a liberação será publicada no Diário Oficial
da União. Os recursos serão transferidos de modo automático e em parcela
única do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e
Distrital de Saúde, dispensando-se a publicação de portaria de adesão.
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de R$ 1
bilhão já foi destinado à atenção de gestantes, considerando os
investimentos feitos em 2020 e 2021.
“Embora não haja estudo ainda para comprovar, essas variantes (da Covid-19) mostram agressividade maior com grávidas quando comparado com 2020. Então, é importante que esse dinheiro seja bem utilizado”, frisou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.
Atenção ao pré-natal
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, alertou
para a importância das grávidas fazerem o pré-natal e os gestores locais
oferecerem as condições de segurança necessárias. Segundo ele, houve
redução nos atendimentos de pré-natal após o início da infecção por
coronavírus no país.
“Ninguém deve deixar de fazer o pré-natal. Assim, a gente não nota que a paciente está doente precocemente e, muitas vezes, quando vamos notar já não há muito o que fazer”, explicou.
“O que tem que ser feito é dar condições da grávida fazer o pré-natal que, por vezes, pode ser feito por telemedicina e cabe ao gestor local fazer isso da forma mais segura possível e, se for o caso, ter o transporte próprio para levar a paciente sem ela aglomerar em transporte público”, afirmou Raphael Parente.
Os dados do ministério mostram que, em 2019, 305.779 gestantes tiveram seis ou mais atendimentos na atenção primária para o pré-natal. Em 2020, esse número foi de 109.080 grávidas.
Ações para a saúde materna
Um manual com orientações sobre pré-natal e assistência à gestante e
puérpera em tempos de Covid-19 foi disponibilizado pelo ministério para
consulta de gestores de estados, municípios e profissionais de saúde. A
publicação mostra formas de diagnóstico da Covid-19 em diferentes fases e
o tratamento mais apropriado.
A equipe técnica do Ministério da Saúde também fez uma série de
recomendações aos gestores como incentivar o isolamento vertical das
gestantes, treinar as equipes das maternidades e seguir as recomendações
do ministério quanto à vacinação na gravidez e no puerpério.
Recursos
Em agosto de 2020, o Ministério da Saúde já havia publicado uma portaria para liberar cerca de R$ 260 milhões para ações de atenção à saúde materna, beneficiando 955.247 gestantes e puérperas. Dessas, 5.163 foram monitoradas e mantidas em isolamento social com os recursos destinados.
Em novembro do ano passado, outros R$ 324,5 milhões foram disponibilizados para a estruturação de 593 maternidades públicas em todo o país.
