O
nome do general Joaquim Silva e Luna foi confirmado para o cargo de
presidente da Petrobras. A informação foi divulgada nesta sexta-feira
dia 16 de Abril de 2021 pela estatal. Silva e Luna foi indicado pelo presidente Jair
Bolsonaro em substituição ao economista Roberto Castello Branco, que se
desligou da empresa.
A decisão foi formalizada pelo Conselho de
Administração da estatal, que elegeu Silva e Luna, além de aprovar
outros nomes para compor a Diretoria Executiva.
Rodrigo Araujo Alves foi
escolhido como diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com
Investidores
Cláudio Rogério Linassi Mastella, diretor executivo de
Comercialização e Logística
Fernando Assumpção Borges, diretor
executivo de Exploração e Produção
João Henrique Rittershaussen,
diretor executivo de Desenvolvimento da Produção.
Foram reconduzidos Nicolás Simone, como
diretor executivo de Transformação Digital e Inovação; Roberto Furian
Ardenghy, diretor executivo de Relacionamento Institucional e
Sustentabilidade; e Rodrigo Costa Lima e Silva, diretor executivo de
Refino e Gás Natural.
Silva e Luna foi diretor-geral brasileiro da
Itaipu Binacional, de fevereiro de 2019 até abril de 2021. É general de
exército da reserva e serviu no Ministério da Defesa, de março de 2014 a
janeiro de 2019, como secretário-geral e como ministro da Defesa. É
graduado pela Academia Militar das Agulhas Negras, na arma de
engenharia. Informações: Governo Federal Post: G. Gomes Home: www.deljipa.blogspot.com
O Ministério da Saúde
anunciou a liberação de R$ 247 milhões para apoiar estados e municípios
na implementação de ações de atenção às gestantes e puérperas. O
recurso é destinado para medidas direcionadas a saúde materna e
prevenção à Covid-19.
As secretarias de Saúde poderão usar o valor no
pagamento de hospedagem para gestantes que não têm condições de manter
isolamento domiciliar em razão da Covid-19. Também para diagnóstico
precoce e monitoramento de gestantes e puérperas com síndrome gripal,
respiratória aguda grave ou com caso suspeito e confirmado de
coronavírus.
A verba ainda poderá ser utilizada para qualificar o atendimento
pré-natal e puerpério nos postos de saúde, reforçar a atuação das
equipes de atenção primária e possibilitar o encaminhamento da gestante
para atendimento pré-natal odontológico.
De acordo com o ministério, as gestantes e puérperas são mais vulneráveis a infecções e, por isso, são classificadas como grupo de risco para a Covid-19.
Portanto, os cuidados com gestantes e puérperas devem ser rigorosos e
contínuos, independentemente do histórico clínico das pacientes.
Recursos A portaria que detalha a liberação será publicada no Diário Oficial
da União. Os recursos serão transferidos de modo automático e em parcela
única do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e
Distrital de Saúde, dispensando-se a publicação de portaria de adesão. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de R$ 1
bilhão já foi destinado à atenção de gestantes, considerando os
investimentos feitos em 2020 e 2021.
“Embora não haja estudo ainda para comprovar, essas variantes
(da Covid-19) mostram agressividade maior com grávidas quando comparado
com 2020. Então, é importante que esse dinheiro seja bem utilizado”, frisou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.
Atenção ao pré-natal O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, alertou
para a importância das grávidas fazerem o pré-natal e os gestores locais
oferecerem as condições de segurança necessárias. Segundo ele, houve
redução nos atendimentos de pré-natal após o início da infecção por
coronavírus no país.
“Ninguém deve deixar de fazer o pré-natal. Assim, a gente não nota
que a paciente está doente precocemente e, muitas vezes, quando vamos
notar já não há muito o que fazer”, explicou.
“O que tem que ser feito é dar condições da grávida fazer o pré-natal
que, por vezes, pode ser feito por telemedicina e cabe ao gestor local
fazer isso da forma mais segura possível e, se for o caso, ter o
transporte próprio para levar a paciente sem ela aglomerar em transporte
público”, afirmou Raphael Parente.
Os dados do ministério mostram que, em 2019, 305.779
gestantes tiveram seis ou mais atendimentos na atenção primária para o
pré-natal. Em 2020, esse número foi de 109.080 grávidas.
Ações para a saúde materna Um manual com orientações sobre pré-natal e assistência à gestante e
puérpera em tempos de Covid-19 foi disponibilizado pelo ministério para
consulta de gestores de estados, municípios e profissionais de saúde. A
publicação mostra formas de diagnóstico da Covid-19 em diferentes fases e
o tratamento mais apropriado.
A equipe técnica do Ministério da Saúde também fez uma série de
recomendações aos gestores como incentivar o isolamento vertical das
gestantes, treinar as equipes das maternidades e seguir as recomendações
do ministério quanto à vacinação na gravidez e no puerpério.
Recursos
Em agosto de 2020, o Ministério da Saúde já havia publicado uma
portaria para liberar cerca de R$ 260 milhões para ações de atenção à
saúde materna, beneficiando 955.247 gestantes e puérperas. Dessas, 5.163
foram monitoradas e mantidas em isolamento social com os recursos
destinados.
Em novembro do ano passado, outros R$ 324,5 milhões foram
disponibilizados para a estruturação de 593 maternidades públicas em
todo o país.
Já
está disponível nas contas correntes das secretarias de Educação de
estados, municípios e do Distrito Federal a quarta parcela do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 373.500.847,56 aos
entes federativos.
Desse valor, R$ 266.804.403,44 foram destinados aos municípios e R$ 106.696.444,12, aos estados e DF.
A transferência de recursos do Governo
Federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a
partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 20 dias letivos por mês.
Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na
compra de produtos oriundos da agricultura familiar.
Parcelas extras Para garantir a alimentação dos
estudantes das redes públicas de ensino durante a crise do coronavírus, o
FNDE alterou a legislação do Pnae para permitir repasses extras a entes
federativos de todo o país. A modificação foi publicada no dia 3 de
dezembro de 2020, no Diário Oficial da União (DOU). Com a alteração,
estados, municípios e o DF receberam duas parcelas extras do programa,
em dezembro de 2020 e janeiro deste ano, num valor total de R$ 760,3
milhões. Informações: Ministério da Educação Post: G. Gomes Home: www.deljipa.blogspot.com
A
Polícia Federal (PF) deflagrou hoje dia 15 de Abril de 2021 a Operação Quid Pro Quo contra
um grupo suspeito de fraudar licitações na região do Vale do Paraíba,
em São Paulo.
Foram cumpridos 12 Mandados de Busca e Apreensão e foram
concedidas, segundo a polícia, nove Medidas Cautelares de suspensão de
exercício de função pública, duas de suspensão de atividades econômicas e
uma de recolhimento domiciliar.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, foi concedido o
bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados. A
operação abrange os municípios de Aparecida, Guaratinguetá, Taubaté e a
capital paulista.
A investigação é o desdobramento de uma
operação lançada em maio do ano passado para apurar suspeitas de
superfaturamento na compra de medicamentos pela prefeitura de Piquete
(SP). Segundo a PF, os materiais apreendidos na ocasião revelaram um
esquema para fraudar licitações e compras com dispensa de concorrência
pelo Executivo municipal.
As investigações apontam que eram feitos
acordos com servidores públicos para determinar com antecipação os
vencedores das licitações. Os produtos fornecidos eram vendidos por
preços superfaturados ou entregues em quantidades inferiores às
estipuladas nos contratos. Informações: Polícia Federal Post: G. Gomes Home: www.deljipa.blogspot.com
A partir desta sexta-feira dia 16 de Abril de 2021, mais 2,3 milhões de medicamentos do kit
intubação serão distribuídos pelo Ministério da Saúde. Os insumos foram
adquiridos na China e doados ao governo federal por empresas como a
Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen.
“Com esta doação, nós conseguimos garantir,
conforme os dados enviados, pelo menos 10 dias de abastecimento em
relação ao bloqueador neuromuscular, analgesia e sedação por midazolam, e
15 dias com propofol. O estado é o responsável, junto aos municípios,
para fazer a redistribuição em sua própria rede assistencial”, ressaltou
o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE),
Hélio Angotti Neto.
As equipes do Ministério da Saúde já estão prontas para iniciar a distribuição dos chamados kit
intubação. “Com base em experiências anteriores, a expectativa é de que
em menos de 48 horas os medicamentos sejam distribuídos para todos os
estados”, ressaltou o secretário-executivo do Ministério da Saúde,
Rodrigo Cruz.
Critérios Os hospitais do SUS são os primeiros da lista a receber os kits.
São eles que definem o consumo médio mensal e os seus estoques aos
estados – informações essenciais para orientar, na ponta, os critérios
de divisão dos lotes de medicamentos entre os entes federativos.
Segundo o Ministério da Saúde, os dados são
apresentados em reuniões tripartites, que ocorrem três vezes por semana,
envolvendo representantes dos secretários estaduais e municipais de
saúde - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Ministério
da Saúde. A pasta também conta com a colaboração da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), que monitora a produção nacional dos
medicamentos.
“A partir daí, traçamos estratégias de
aquisição e de distribuição desses medicamentos, com o intuito de
regularizar a distribuição nacional. No momento seguinte, o Ministério
executa as estratégias, fazendo aquisições nacionais ou internacionais e
propondo uma pauta de distribuição aos estados, que é aprovada pelo
Conass e Conasems”, explicou Cruz.
Desde o início da pandemia da covid-19, o
Ministério da Saúde já enviou aos estados e municípios mais de 8,6
milhões de medicamentos para intubação. Além disso, atua na aquisição de
medicamentos hospitalares por outros meios: há dois pregões em aberto e
está em andamento uma compra direta via Organização Pan-Americana da
Saúde (Opas).
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo
Queiroga, a ação vai reforçar a assistência ao Sistema Único de Saúde
(SUS) e os cuidados aos pacientes em todo o país. “A obrigação de
adquirir esses medicamentos é de estados e municípios. Todavia, estamos
em uma emergência pública internacional e nós temos que tomar as
providências necessárias para assegurar o abastecimento em todo o país,
principalmente em municípios menores que não têm condições de
compra”, afirmou. Informações: Ministério da Saúde Post: G. Gomes Home: www.deljipa.blogspot.com
