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19 abril, 2021

Exportações do Agronegócio em Março batem recorde de US$ 11,57 bilhões

 
As exportações do agronegócio brasileiro atingiram o valor recorde para o mês de março, alcançando US$ 11,57 bilhões. A cifra nunca havia ultrapassado US$ 10 bilhões para os meses de março, em toda a série histórica desde 1997. O valor é 28,6% superior aos US$ 9 bilhões no mesmo período de 2020.

Um dos motivos que explicam o bom desempenho do agronegócio é o aumento dos preços dos produtos exportados, que registraram alta de 8,7% na comparação com março de 2020. A quantidade vendida ao exterior registrou aumento de 18,3%.

O complexo soja foi o setor de maior destaque, com aumento nas exportações absolutas de US$ 1,66 bilhão. As condições climáticas da safra 2020/2021, que geraram atrasos na colheita do primeiro bimestre de 2021, em função do excesso de chuvas, concentraram os embarques da soja em grãos para março.

O setor de carnes também bateu recorde de exportações, ao totalizar US$ 1,60 bilhão, alta de 16,1%. A China foi o principal país responsável pelo aumento das exportações de carne bovina e carne suína do Brasil.

A principal carne exportada foi a bovina, com US$ 711 milhões em vendas externas (alta de 11,9%) e volume recorde de 158 mil toneladas (+7,8%). As exportações de carne suína também bateram recorde, com aumento de 51,2% no volume exportado, alcançando 108 mil toneladas equivalentes a US$ 260 milhões (+57,4%)

O complexo sucroalcooleiro observou a maior taxa de crescimento percentual entre os principais setores exportadores (+59,4%). O volume de açúcar atingiu recorde de praticamente 2 milhões de toneladas em março de 2021 (+39,6%). Esse recorde de volume, em conjunto com o aumento de 9% no preço médio, gerou US$ 638,96 milhões em exportações (+52,1%). 
 
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Informaçõe: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Post: G. Gomes
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Governo Federal destinará até R$ 15 bilhões para relançar BEm e Pronampe!

 
O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje dia 19 de Abril de 2021.

Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. 
 
Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.

O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.
 
As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.
Informações: Ministério da economia
Post: G. Gomes
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Mais uma : Anvisa autoriza novo ensaio clínico de vacina contra covid-19

 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje dia 19 de Abril de 2021 que aprovou, na última sexta-feira dia 16 de Abril, um novo ensaio clínico de vacina contra a covid-19.

A vacina candidata terá duas doses com intervalo de 22 dias entre elas. O desenvolvimento clínico está sendo patrocinado pela empresa Sichuan Clover Biopharmaceuticals, sediada na China.
 
O ensaio clínico aprovado é controlado por placebo, para avaliar a eficácia, imunogenicidade e segurança da vacina, em participantes a partir de 18 anos de idade.

Nesta fase, devem ser incluídos até 22 mil voluntários distribuídos entre países da América Latina, além da África do Sul, Bélgica, China, Espanha, Polônia e Reino Unido.

No Brasil, serão 12,1 mil voluntários, distribuídos nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
 
Análise
Para a aprovação do ensaio clínico, a Anvisa informou que realizou reuniões com a equipe da farmacêutica, a fim de alinhar todos os requisitos técnicos necessários para os testes.

Segundo a Anvisa, desde o reconhecimento de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus, a agência tem adotado estratégias para dar celeridade às análises e às decisões sobre qualquer demanda que tenha como objetivo o enfrentamento da covid-19.

Uma dessas estratégias foi a criação de um comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças pós-registros de medicamentos para prevenção ou tratamento da doença. O grupo também atua em ações para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos com impacto para a saúde pública devido à pandemia”, acrescentou.
 
Autorização
Para esta autorização, a Anvisa analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento do produto, incluindo estudos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento. Os resultados obtidos até o momento demonstraram um perfil de segurança aceitável das vacinas candidatas.

Este é o sexto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. As últimas autorizações foram: 
  • no dia 2 de junho de 2020, para o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a empresa Astrazeneca.
  • Em 3 de julho, para a vacina da Sinovac Research & Development, em parceria com o Instituto Butantan.
  • em 21 de julho para a vacina da Pfizer/Wyeth.
  • em 18 de agosto para a vacina da Janssen-Cilag.
  •  em 8 de abril para a vacina da Medicago R&D.
Informações: Anvisa
Post: G. Gomes
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Investimentos e Incentivo a atividades produtivas em comunidades indígenas!

 
A Campanha Abril Indígena 2021 busca estimular o etnodesenvolvimento como estratégia para garantir a autonomia das comunidades indígenas. Nessa direção, a Fundação Nacional do Índio (Funai) investiu, nos últimos dois anos, cerca de R$ 30 milhões em projetos de geração de renda nas aldeias e no fortalecimento cultural dos povos indígenas com respeito aos costumes e tradições de cada etnia.

O objetivo é apoiar a autossuficiência econômica das comunidades indígenas com a aquisição de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas e maquinário agrícola.

Do recurso total, cerca de R$ 18 milhões foram investidos a partir de março de 2020, com a chegada da Covid-19 e a preocupação com a segurança alimentar das famílias indígenas.

Em entrevista, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, afirmou que o etnodesenvolvimento é uma alternativa promissora para as aldeias indígenas e citou exemplos bem-sucedidos de atividades que garantem renda para povos indígenas. 

Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier - Foto: Funai 👉
 
A Campanha Abril Indígena 2021 busca estimular o etnodesenvolvimento. Como está esse trabalho?
Está ótimo, principalmente se você pensar na magnitude e dispersão territorial das etnias. Temos mais de 300 etnias e mais de 270 línguas, o que mostra um desafio muito grande de levar dignidade a essas comunidades. A Funai entende que, por meio da geração de renda, do etnodesenvolvimento nas terras indígenas, é possível levar dignidade a todas essas comunidades, de Norte a Sul do país. 
 
E temos muitos bons exemplos sendo desenvolvidos. Um deles, recente, é o do arroz na Terra Indígena Sangradouro, em Mato Grosso. São mil hectares de arroz em atividade desempenhada pelos indígenas, também temos o arroz nos Bacairis, em Nobre, também no Mato Grosso. De modo que são projetos inovadores, da nova Funai, e que tem todo o apoio de instituições parceiras como o Senar [Serviço Nacional de Aprendizagem Rural] e as prefeituras municipais que estão envolvidas em dar dignidade a essas comunidades. 
 
Empresas privadas já estão participando desses projetos?
Isso. Olhe só o caso dos Suruís, lá em Rondônia. Em 130 hectares, o que equivale a menos de 1% da área deles, eles produzem um café premiado internacionalmente em parceria com a empresa 3Corações. Temos, por exemplo, uma cooperativa dos Cinta Larga, em Rondônia, que produziu, no ano passado, 60 toneladas de castanha. Temos também o povo Paumari, do Amazonas, que pescou aproximadamente 32 toneladas de Pirarucu. Eles limpam os peixes, fazem a comercialização e auferiram no ano passado aproximadamente R$ 230 mil com a venda dos peixes. 
 
Qual a importância de garantir a autossuficiência dos indígenas nas próprias comunidades com o etnodesenvolvimento?
Primeiro é o protagonismo, eles assumem isso diretamente e acho que é fundamental ouvir o índio, deixá-lo caminhar como ele deseja. Acho que a Funai tem que ser um órgão de conscientização. E, naturalmente, toda a atividade do etnodesenvolvimento deve ser submetida aos padrões ambientais também, isso é muito importante. Creio que o grande futuro para as terras indígenas é o etnodesenvolvimento. Mas lembrando sempre, a atividade depende da autonomia da vontade da comunidade, quem deve desejar se inserir nessa nova modalidade é a própria comunidade e sempre respeitando os usos, costumes e tradições de cada etnia. 
 
O etnodesenvolvimento foi de alguma forma afetado pela Covid-19?
Na parte de turismo foi muito afetado porque isso representaria o ingresso de terceiros dentro da área indígena. Mas as atividades produtivas, grãos, carnicicultura, essas atividades que são desempenhadas pelos próprios indígenas, desde que observadas posturas de resguardo e sanitárias, não há impedimento nenhum, porque é uma atividade desempenhada naturalmente por eles como por qualquer outra pessoa. 
 
Experiências de etnodesenvolvimento
Povo Cinta Larga: a produção de castanha do povo Cinta Larga atingirá 80 toneladas na safra 2020-2021, na Terra Indígena Roosevelt, localizada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. A comercialização do produto garante renda para aproximadamente 280 famílias indígenas. Em 2020, parte da produção foi vendida para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA). A etnia tem o apoio da Funai na capacitação, aquisição de ferramentas, instalação de maquinário, beneficiamento da castanha e transporte da produção.

Povo Paiter Suruí: Na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia e no Mato Grosso, cerca de 110 famílias indígenas de 15 aldeias do povo Paiter Suruí produzem café especial sustentável. Eles se organizaram em cooperativas para o ganho em escala e a distribuição da safra. A Funai apoia a atividade na preparação da terra, custeio para equipamentos, transporte e articulação com outros órgãos para cursos de capacitação dos cafeicultores indígenas.
Informações: Funai
Post: G. Gomes
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Atenção: INSS orienta sobre saque irregular feito após óbito de beneficiário.


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de hoje dia 19 de Abril de 2021  Portaria que estabelece fluxo de comunicação com a Polícia Federal (PF) ou Ministério Público Federal (MPF), caso sejam identificados saques indevidos em pagamentos feitos após o óbito de beneficiário.

A portaria, que entrará em vigor no dia 3 de maio, detalha os dados necessários para a “adoção de medidas relacionadas à persecução penal” contra esse tipo de irregularidade serão coletados, para fins de encaminhamento, “preferencialmente de forma eletrônica”, tanto à PF como ao MPF.

A portaria acrescenta que a identificação da irregularidade abrange, além do pagamento indevido de benefício após o óbito do beneficiário, a confirmação do óbito, o pagamento e o saque indevido.

Os dados serão encaminhados à PF quando não houver a identificação do sacador e ao MPF quando houver a identificação do sacador”, diz a portaria. “Após o encaminhamento dos dados ao MPF, haverá a comunicação à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS para análise e providências a seu cargo.

Os dados, os documentos, o meio, a formatação e a periodicidade de envio serão ajustados com a PF e o MPF, por meio da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos (Digov) e da Procuradoria Especializada.

No ajuste deverá constar que a PF, identificando a autoria delitiva, comunicará o fato ao INSS, para fins de adoção de medidas relacionadas à recuperação patrimonial.

Após a Digov construir e operacionalizar o ajuste, aos gerências executivas deverão comunicar os casos de pagamento indevido tão logo seja confirmado o óbito do beneficiário, o pagamento e o saque indevido nos casos em que a data do último saque tenha ocorrido há menos de 12 (doze) anos; e nos casos em que tenha havido saque de quantia superior a três competências.

Nos demais casos, após a conclusão do processo administrativo, deverá ser dada ciência à Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios, para fins de consolidação dos dados e envio trimestral à Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da PF e à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.”

Informações: INSS
Post: G. Gomes
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